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249 resultados para "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE fundamentada"

Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Antony Emerson do Carmo Batista, CNPJ 22.210.060/0001-71, representada neste ato por Antony Emerson do Carmo Batista, para realização da apresentação "Jeguim Eletriquim", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Celso Molinardi Produções Musicais, Culturais e Artísticas Ltda, CNPJ 23.644.988/0001-27, representada neste ato por Celso Molinardi, para realização da apresentação "Carnaval infantil com a Turma do Bob e Cat", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Instituto Caxanga, CNPJ 51.532.153/0001-10, representada neste ato por Erica Cristina Silva Pereira, para realização da apresentação "Samba Gigante pra gente Miúda", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Mantra Produções Artísticas Ltda, CNPJ 41.508.918/0001-23, representada neste ato por Michelle Silva Picaço, para realização da apresentação "Orquestra Violetas e Pollyana Papel", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Rubens de Souza Coelho Eventos, CNPJ 27.754.863/0001-00, representada neste ato por Rubens de Souza Coelho, para realização da apresentação "Ritmos", que integra a programação artística e cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de TK Serviços Artísticos Ltda, CNPJ 13.113.333/0001-79, representada neste ato por Maria Izabel da Silva Barnabe, para realização da apresentação "A música brasileira através do karaokê", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Luarnoar & Florescendoser Cultura e Saber I Ltda, CNPJ 17.298.245/0001-40, representada neste ato por Othoniel Cursino Siqueira, para realização da apresentação "São Paulo de tantas histórias", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Peripécias Atividades Artísticas Ltda, CNPJ 16.755.107/0001-80, representada neste ato por Renato Cesar Paio, para realização da apresentação "Um aniversariante inusitado", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Luragri Produções Artísticas e Serviços Administrativos Ltda, CNPJ 19.081.410/0001-32, representada neste ato por Luis Rafael Grillo, para realização da apresentação "Samba urbano paulistano", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 19.746.558 Lucas Sabatini, CNPJ 19.746.558/0001-49, representada neste ato por Lucas Sabatini, para realização da apresentação "Os viajantes de papel contam e cantam São Paulo", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Jessica Groke Rodrigues, CNPJ 33.700.211/0001-96, representada neste ato por Jéssica Groke Rodrigues, para realização da apresentação "Quadrinhos - "Ler além das palavras" com Jéssica Groke", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP. A oferta mensal de programação cultural para os 63 CEUs e 63 bibliotecas públicas dos CEUs 63 CEUs e 3 CECIs da Cidade de São Paulo é uma das atribuições principais da SME/COCEU/DIAC conforme Decreto 59.660/2020. Em caso de redução orçamentária, compromete-se a quantidade, a qualidade e diversidade de atividades culturais para os estudantes e comunidade.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Aro Ribeiro Produções e Narrações Ltda, CNPJ 38.229.953/0001-07, representada neste ato por José Roberto Arô Ribeiro Júnior, para realização da apresentação "Bibliotecas Fantásticas", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade02/03/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 11 (ONZE) SERVIDORES MUNICIPAIS NO 2º LICITARMS – CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, EM CAMPO GRANDE/MS, PROMOVIDO PELA EMPRESA EFFICIENCE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS-AULA, VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, PLANEJAMENTO, CONTROLE E ASSESSORAMENTO JURÍDICO.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 23 mil
Inexigibilidade20/02/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO III, DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA PARABOLE EDUCACAO E CULTURA LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 09 649 616/0001,62, PARA REALIZACAO DE PALESTRA PRESENCIAL A SER MINISTRADA PELO PROFESSOR DOUTOR NELIO EDUARDO SPREA, CONFORME CONDICOES, CONTEUDO PROGRAMATICO, VALORES E DEMAIS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE PRECO

COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade19/02/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO III, DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA RODOLFO COSTA INTERVENCOES ARTISTICAS E TREINAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 28 954 577/0001,51, PARA REALIZACAO DE PALESTRA PRESENCIAL INTERATIVA E TREINAMENTO VIVENCIAL, A SER MINISTRADO PELO PROFISSIONAL RODOLFO COSTA 'CHAPELEIRO RODOLFO', COM O TEMA 'O CHA DO AUTOCUIDADO , LICOES DE UM CHAPELEIRO MALUCO', INTEGRANDO A PROGRAMACAO

COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento Na Lei Federal n° 14.133/2021 ,de MARIA CARMEN SILVEIRA BARBOSA - CPF: 375.687.950-04 , para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DIEI, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 150 (CENTO E CINQUENTA) horas, pelo período de 30(trinta) dias , nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 30 mil