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208 resultados para "CREDENCIAMENTO, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO,"

Credenciamento17/03/2026encerrado

Chamamento público para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços automotivos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, funilaria e serviços elétricos em geral, com fornecimento de peças, mediante aplicação de desconto sobre a Tabela TRAZ VALOR, para atendimento aos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG e de seus conveniados, abrangendo linha leve e média, linha leve e média a diesel e linha pesada, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 6,6 mi
Credenciamento29/05/2026encerrado

Chamamento público para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento de peças novas, acessórios e mão de obra necessários aos reparos, mediante aplicação de percentual de desconto sobre as tabelas AUDATEX, para atendimento da frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes às Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Buriti-MA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Buriti/MAR$ 2,2 mi
Credenciamento08/06/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA AO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL E CARTÃO CONSIGNADO MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES EFETIVOS, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS– CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pacajus/CER$ 0
Credenciamento08/05/2026encerrado

Chamamento público visando o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, com a presença do leiloeiro no local marcado para realização do leilão e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis e imóveis inservíveis de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA · Ibateguara/ALR$ 0
Credenciamento11/03/202620 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) EM CÃES E GATOS ERRANTES E PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, POR MEIO DE MUTIRÕES REALIZADOS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (CASTRAMÓVEL)", NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO - PLAS, DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PRAGRAMAS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 990/2025, DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2026 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.924/2021.

Departamento de Meio Ambiente do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 250 mil
Credenciamento26/02/202699 dias

O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação prof

CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na obtenção de PERMISSÃO ONEROSA, TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS destinados à exploração comercial durante o 34º Festival de Praia – Garota Cachoeira 2026, mediante apresentação de documentação de habilitação e proposta de maior oferta, observadas as condições deste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 57 mil
Credenciamento20/05/20261713 dias

O presente tem por objeto o Edital de Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, visando à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos do Município de Criciúma/SC, mediante adesão facultativa, com possibilidade de consignação em folha de pagamento, sem ônus para a Administração Pública Municipal.

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Credenciamento13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS SOB DEMANDA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESCOLHA DO TIPO DE EQUIPAMENTO PELO BENEFICIÁRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 978/2017 E Nº 1.250/2025 DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, NOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.

Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 362 mil
Credenciamento13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS SOB DEMANDA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESCOLHA DO TIPO DE EQUIPAMENTO PELO BENEFICIÁRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 978/2017 E Nº 1.250/2025 DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, NOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.

Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 241 mil
Credenciamento13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS SOB DEMANDA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESCOLHA DO TIPO DE EQUIPAMENTO PELO BENEFICIÁRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 978/2017 E Nº 1.250/2025 DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, NOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.

Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 543 mil
Credenciamento10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS SOB DEMANDA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESCOLHA DO TIPO DE EQUIPAMENTO PELO BENEFICIÁRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 978/2017 E Nº 1.250/2025 DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, NOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.

Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 181 mil
Credenciamento05/05/20263526 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento prioritário de peças e acessórios originais, tal qual a possibilidade em segundo momento de fornecimento de peças e acessórios paralelos, mediante anuência prévia e autorização da administração, para atender as flotilhas da SR/PF/SC e suas Delegacias Descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Adendos e Anexos.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SC · Florianópolis/SCR$ 1,0 mi
Inexigibilidade19/02/2026

Credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para o SUS, obedecendo rigorosamente aos procedimentos recomendados no termo de referência, no Edital de Chamamento Público, e as normas técnicas e legais determinadas pelos órgãos competentes, mediante celebração de contrato com o Município de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas no Edital, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021 e do Decreto Municipal n.º 32.398 de 28 de março 2024 e demais normas aplicáveis - OFICINA ORTOPÉDICA COSTA LTDA.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 444 mil
Credenciamento24/07/2026encerrado

Trata-se de credenciamento de advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), interessados em atuar, de forma remunerada, como Defensores Dativos nos Processos Ético-Profissionais instaurados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), mediante Chamamento Público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, dos arts. 49, 50 e 51 do Código de Processo Ético-Profissional e da Resolução CRM-PI nº 113/2023.

CPI-CONSELHO REG. DE MEDICINA DO EST DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 0
Credenciamento01/06/2026encerrado

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de alimentos prontos, compreendendo salgados, bolos e produtos correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba/BA, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, mediante chamamento público para contratação de todos os interessados que atendam aos requisitos estabelecidos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 294 mil
Credenciamento08/01/2026encerrado

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003-Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para serviços de transporte rodoviário de passageiros, através da locação de veículos leves e médios sem motorista com manutenção incluso, para atender as demandas de obras a serem executadas pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, mediante Acordos consorciais, convênios e contratos de programas que vierem a serem firmados.

Consórcio Público · Caturama/BAR$ 751 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de Pessoa Jurídica, através do Chamamento Público de nº 01/2025-PREVI, para a prestação de serviços psicológicos, com profissional especialista em psicologia com credenciamento junto a Polícia Federal, destinados ao atendimento do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ. A empresa Habilitada após o chamamento público para prestação de serviço foi Simbolizar Clínica de Psicologia e Psicanálise LTDA, inscrita no CNPJ 64.148.865/0001-82. Os serviços serão voltados à avaliação da capacidade laboral dos segurados e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró/RN, conforme demanda e convocação do PREVI, observadas as condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência e nos demais instrumentos da contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, mediante participação de pessoas jurídicas de direito, com profissionais habilitados na prestação de serviços psicológicos especializados com credenciamento na Polícia Federal.

PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 138 mil
Credenciamento18/05/2026encerrado

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV, c/c art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Credenciamento Público CISAMESC nº 001/2025, para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município interessado, observadas as condições, valores, códigos, procedimentos e demais regras estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, sem garantia de quantitativo mínimo, mediante autorização individualizada e disponibilidade orçamentária., conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 300 mil