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253 resultados para "CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM"

Dispensa13/03/2026encerrado

“Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência - SPREV, para prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria de certificação institucional Pró-Gestão RPPS - Nível II, com vistas à verificação da conformidade da CAPSTUBA aos requisitos do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015 e suas alterações, visando à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.”

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUN · Taquarituba/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Chamamento/credenciamento de clínicas e/ou hospitais veterinários para prestação de serviços de castração e microchipagem de machos caninos e felinos, em atendimento a demanda da diretoria de bem estar animal com a finalidade de atender animais considerados em situação de risco e vulnerabilidade; em situação de maus tratos; ou ainda, animais acolhidos por protetores independentes com cadastro ativo e entidades de proteção animal credenciados pelo Município - NAELI DALPIAZ

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 746 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Credenciamento a contratação de entidades privadas ou filantrópicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas especializadas, procedimentos com a finalidade diagnóstica, cirúrgica, hospitalar, ambulatorial, de média e alta complexidade, discriminados (CONSTANTES) NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhota SC, de forma complementar à rede pública de saúde. Edital de Chamada Pública – nº 597/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 1,0 mi
Inexigibilidade22/06/2026

Credenciamento da ASSOCIAÇÃO ONÇA ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.

CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026

Credenciamento a contratação de entidades privadas ou filantrópicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas especializadas, procedimentos com a finalidade diagnóstica, cirúrgica, hospitalar, ambulatorial, de média e alta complexidade, discriminados (CONSTANTES) NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhota SC, de forma complementar à rede pública de saúde. Edital de Chamada Pública – nº 597/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 298 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

Contratação direta de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação dos serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV, na forma e nas quantidades descritas no item 4 do Termo de Referência.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE CREDENCIADOS (PESSOA JURÍDICA E/OU ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE DIAGNOSE EM NEUROLOGIA NOS GRUPOS DE ELETROENCEFALOGRAMA E ELETRONEUROMIOGRAMA COM SEUS RESPECTIVOS LAUDOS, DE FORMA CONTÍNUA, VISANDO SUBSIDIAR AS AVALIAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA SAÚDE PÚBLICA

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 2,0 mi
Credenciamento16/04/2026113 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OU ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA (PMAE) NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES/PI, NAS ÁREAS ELENCADAS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMPLÍCIO MENDES/PI.

Prefeitura municipal de Simplício Mendes · Simplício Mendes/PIR$ 601 mil
Credenciamento09/04/2026encerrado

Credenciamento de Associações ou Entidades sem fins lucrativos, constituídas no Município de Boracéia, para exploração da praça de alimentação do Baile do Município a ser realizado no dia 02 de maio de 2026 e de praça de alimentação, parque de diversões, comércio e estacionamento no evento Boraceia Rodeio Show que acontecerá nos dias de 07 a 10 de maio de 2026, em comemoração aos 67 de emancipação política do Município de Boraceia/SP, a título precário, e por tempo determinado

MUNICIPIO DE BORACEIA · Boracéia/SPR$ 0
Credenciamento02/04/2026209 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Jiquiriçá-BA, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024.

Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 1,0 mi
Credenciamento29/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na implementação do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) na Região dos Carnaubais, área Cardiologia, de acordo com as condições do Edital e em seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior-PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Maior/PIR$ 1,3 mi
Credenciamento16/03/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS, PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA OFERTA DE EXAMES LABORATORIAIS DE DIAGNOSE EM PATOLOGIA CLÍNICA, BUSCANDO QUALIFICAR OS DIAGNÓSTICOS, PREVENIR DOENÇAS, AUXILIAR NA AVALIAÇÃO E REABILITAÇÃO, PROMOVENDO LONGITUDINALIDADE NO CUIDADO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Luiz Alves/SCR$ 400 mil
Credenciamento29/01/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS, PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA OFERTA DE EXAMES LABORATORIAIS DE DIAGNOSE EM PATOLOGIA CLÍNICA, BUSCANDO QUALIFICAR OS DIAGNÓSTICOS, PREVENIR DOENÇAS, AUXILIAR NA AVALIAÇÃO E REABILITAÇÃO, PROMOVENDO LONGITUDINALIDADE NO CUIDADO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Luiz Alves/SCR$ 400 mil
Credenciamento25/05/2026encerrado

CREDENCIAMENTO, destinado à seleção de entidades sem fins lucrativos para autorização temporária e precária de uso de espaços públicos destinados à operacionalização da praça de alimentação e bebidas durante as festividades comemorativas ao 166º Aniversário do Município de Tijucas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Municipal nº 116/2025, demais legislações aplicáveis e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Secretaria Municipal de Administração · Tijucas/SCR$ 0