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219 resultados para "CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS,"

Inexigibilidade26/03/2026

Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação e recolhimento das receitas públicas municipais, tributárias e não tributárias, da Prefeitura Municipal de Iguape/SP, incluindo, entre outras, as receitas provenientes de IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas, Serviços e demais receitas municipais, por meio de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, sendo vedado o recebimento em cheque, em conformidade com o padrão estabelecido pela Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 61 mil
Credenciamento23/03/2026843 dias

O presente procedimento tem por objeto o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à operacionalização de linhas de crédito destinadas a Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME) do Município de Maximiliano de Almeida/RS, no âmbito do Programa Acredita Max, instituído pela legislação municipal vigente, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico local, incentivar o empreendedorismo e promover a geração de emprego e renda, sendo que o Município subsidiará os juros das operações de crédito no limite máximo de até 1,50% (um vírgula cinquenta por cento) ao mês, ficando eventuais valores excedentes sob responsabilidade exclusiva do tomador do crédito, conforme condições estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 2
Credenciamento23/03/2026196 dias

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DIVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, LMPADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento (SEFIN) · Limoeiro do Norte/CER$ 253 mil
Credenciamento23/03/2026843 dias

O presente procedimento tem por objeto o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à operacionalização de linhas de crédito destinadas a Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME) do Município de Maximiliano de Almeida/RS, no âmbito do Programa Acredita Max, instituído pela legislação municipal vigente, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico local.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 2
Credenciamento20/03/20263491 dias

CREDENCIAMENTO de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Banco Cooperativo pertencente ao mesmo sistema cooperativo, para Prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, conforme condições, quantitativos, requisitos e especificações técnicas detalhadas no ANEXO I – Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - PR · Curitiba/PRR$ 1,2 mi
Credenciamento19/03/2026184 dias

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRÉDITO CONSIGNADO, COMPREENDENDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM DESCONTO MÍNIMO EM FOLHA, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS, NOMEADOS OU AGENTES POLÍTICOS ATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA E DE SUAS AUTARQUIAS.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 0
Credenciamento19/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DIVERSOS POR ORDEM DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DA FEBRABAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 0
Credenciamento13/03/2026184 dias

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRÉDITO CONSIGNADO, COMPREENDENDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM DESCONTO MÍNIMO EM FOLHA, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA E DE SUAS AUTARQUIAS.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de serviços especializados de Consultoria de Valores Mobiliários para orientação, recomendação e aconselhamento, de forma profissional, independente e individualizada, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários, cuja adoção e implementação sejam exclusivas do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA BOA/PR em conformidade com as normativas vigentes, incluindo a Resolução CMN nº 5.272/2025, Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas alterações, Resolução CVM nº 19/2021 e Resolução CVM nº 175/2022 e suas alterações; preenchimento e envio do Demonstrativo de Políticas de Investimentos (DPIN), ferramenta de automação no envio do demonstrativo das aplicações e investimentos dos recursos – DAIR no sistema CADPREV em conformidade com as normas legais; credenciamento das Instituições Financeiras aptas a realizar operações com o RPPS, respeitando os requisitos regulamentares; disponibilização de uma ferramenta através do sistema de gerenciamento dos investimentos para o cálculo da rentabilidade sobre resgates, em conformidade com as diretrizes previstas pela IPC 14 (Instruções de Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS) e elaboração de um estudo de Asset Liability Management (ALM), proporcionando uma análise da relação entre ativos (investimentos e recursos financeiros) e passivos (compromissos previdenciários) do RPPS ao longo do tempo.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 41 mil
Credenciamento09/03/2026242 dias

Credenciamento de instituições financeiras devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em ofertar operações de crédito consignado aos servidores públicos municipais ativos (efetivos e comissionados), inativos e pensionistas do Município de São José de Ribamar/MA, mediante consignação em folha de pagamento, compreendendo Empréstimo pessoal consignado, Cartão de crédito consignado tradicional e Cartão de Fomento Municipalista.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · São José de Ribamar/MAR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026

Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação e recolhimento das receitas públicas municipais, tributárias e não tributárias, da Prefeitura Municipal de Iguape/SP, incluindo, entre outras, as receitas provenientes de IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas, Serviços e demais receitas municipais, por meio de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, sendo vedado o recebimento em cheque, em conformidade com o padrão estabelecido pela Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 184 mil
Credenciamento05/03/2026encerrado

Credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) que não transita pela compensação bancária, conforme o padrão FEBRABAN, a ser realizado por intermédio de suas agências ou correspondentes, com prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · São Joaquim de Bicas/MGR$ 948 mil