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208 resultados para "CREDENCIAMENTO de microempreendedor individual"

Credenciamento02/04/2026572 dias

Chamamento público para credenciamento de produtores agrícolas inscritos como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresas (ME) interessados na comercialização de seus produtos por meio da permissão de uso e exploração comercial, a título oneroso, das vagas para instalação de bancas comerciais no Mercado Municipal situado à R. Benedito dos Santos Sampaio, 418 - Barra Velha, Ilhabela/SP, como meio de fomento municipal embrionário à agricultura familiar e agricultura urbana existente no município de Ilhabela.

Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 0
Credenciamento01/04/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), para prestação de serviços especializados em neuropediatria, compreendendo consultas médicas, avaliação, diagnóstico e acompanhamento de crianças e adolescentes com transtornos neurológicos, do desenvolvimento e comportamentais, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 58 mil
Credenciamento09/03/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal do Município de Olímpio Noronha/MG, compreendendo veículos leves, médios e pesados, utilitários, máquinas e equipamentos pertencentes aos diversos departamentos da Administração Municipal, incluindo o fornecimento de mão de obra necessária à execução dos serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 1,7 mi
Credenciamento20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - TERCEIRA CHAMADA DE VAGAS REMANESCENTES CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMADOR, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, JARDINEIRO, PEDREIRO, SERVIÇOS GERAIS, SERRALHEIRO E OPERADOR DE MÁQUINAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO · Conceição do Araguaia/PAR$ 1,7 mi
Credenciamento12/01/2026encerrado

Prestação de serviço de pessoa física com registro de Microempreendedor Individual (MEI), a fim de possibilitar o credenciamento e a contratação de profissionais nas seguintes modalidades Extracurriculares de Oficina Jiu-jitsu, Oficina de Capoeira, Oficina Circense, Oficina Canto Coral, Oficina de Teatro, Oficina Arte, música e pintura para participar da execução de oficinas do Programa de Escola em Tempo Integral nas escolas de ensino fundamental e Educação Infantil

Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 248 mil
Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e outros regramentos legais aplicáveis, conforme as condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 130 mil
Credenciamento28/07/2026328 dias

CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA E/OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÕES/BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, ADEQUAÇÕES E PEQUENAS INTERVENÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA, NAS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, PINTOR, CABO DE TURMA, SERRALHEIRO E ELETRICISTA, E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 481 mil