Inexigibilidade30/07/2026
Contratação de curso de capacitação "Lei Geral de Licenciamento Ambiental e sua Aplicação nos Municípios" ministrado pela Famurs
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2 mil
266 resultados para "CURSO “A LEI DE"
Inexigibilidade28/07/2026
Contratação de 01 (uma) inscrição no curso ‘Modernização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026’, a ser realizado pelo Instituto Plenum, no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.
MUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPAL · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Praticando a Lei de Improbidade administrativa"
ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026
Contratação da inscrição do servidor André de Jesus Sarmanho dos Santos Freire, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Compras e Licitações-SELIT/NUCAF, no curso “Contratação Direta – Lei 14.133/2021: Aspectos Jurídicos”
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026
Contratação de serviços de hospedagem em estabelecimento hoteleiro, no município de VitóriaES, destinados à permanência de 01 um servidor do Município de PancasES, durante o período de 29 de junho a 03 de julho de 2026, em razão da participação no curso da NOVA LEI DE LICITAÇÕES PÚBLICASASPECTOS GERAIS E PONTOS DE ATENÇÃO, que será realizado no dia 2906 a 0307 de 13h30 as 17h30, promovido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo-ESESP.
Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, no período de 30/06/2026 a 03/07/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, no formato presencial.
Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Contratação de ALEF NOGUEIRA DE LIMA, para realização de cursos sobre “NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026
[LICITANET] - Contratação de curso “PROJETOS DE LEI NA PRÁTICA” Estudos de casos em Saúde, Educação e Segurança, que ocorrerá nos dias 23 a 26 de junho de 2026, no centro de convenções AMMG, Av. João Pinheiro, 161 – Bairro centro – Belo Horizonte – MG
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Curso Projetos de Lei na Prática: Estudos de Caso em Saúde, Educação e Segurança.
CORPO LEGISLATIVO · Campanha/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de treinamento e aperfeicoamento de pessoal por meio do curso Elaboracao da Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO 2027 visando a capacitacao de servidores municipais entre os dias 10 e 11 de marco de 2026 na cidade de Curitiba Pr.
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes a capacitação de servidores através do curso: PROJETOS DE LEI NA PRÁTICA - ESTUDOS DE CASOS PRÁTICOS", entre os dias 09 a 12 de junho de 2026.
Camara de Vereadores · Lontras/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Pagamento de taxa de inscrição para curso "Aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 nos Poderes Executivo e Legislativo", em Florianópolis/Sc, nos dias 16 e17 de junho de 2027.
Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), sendo 01 (um) Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e 01 (um) Assessor da Coordenadoria de Usina, para participação no curso “Completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB.
DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade27/05/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO PARA 2027 A SER REALIZADO PELA DPM EDUCACAO NOS DIAS 25 06 2026 09H AS 12H E 13H AS 17H E 26 06 2026 09H AS 12H E 13H AS 15H PARA CAPACITACAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE COORDENACAO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ANDRE GREGIANIN SEVERO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 629
Inexigibilidade27/05/2026
Contratação de curso presencial sobre “Lei Geral de Licenciamento Ambiental e sua Aplicação nos Municípios”, para o Secretário Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Mobilidade e para servidores da Procuradoria Geral do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE – MROSC: LEI Nº 13.019/2014 E AS EMENDAS IMPOSITIVAS, a ser realizado nos dias 15/06/2026 e 16/06/2026, visando à capacitação dos servidores para aprimoramento dos conhecimentos sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e aplicação das emendas impositivas.
Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 600
Inexigibilidade22/05/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO PARA 2027 A SER REALIZADO PELA DPM EDUCACAO NOS DIAS 25 06 2026 09H AS 12H E 13H AS 17H E 26 06 2026 09H AS 12H E 13H AS 15H PARA CAPACITACAO DAS SERVIDORAS NEUZA ZONATTO E CLAUDIA LAZZARETTI BISON
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE 08 (OITO) VEREADORES E 02 (DOIS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO-SC NO CURSO "PROJETOS DE LEI NA PRÁTICA - ESTUDOS DE CASOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA", PROMOVIDO PELO CEAP BRASIL, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 12 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS-SC.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Paraíso/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade14/05/2026
realizacao do curso REFORMA TRIBUTARIA LEI COMPLEMENTAR N 227 2026 E A NOVA ORDEM FISCAL IMPACTOS E ADEQUACOES NAS ADMINISTRACOES TRIBUTARIAS MUNICIPAIS .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Inscrição no Curso de atualização: Lei Antifacção, a ser realizado no dia 04 de maio de 2026 em Cuiabá/MT, com carga horária de 03 horas.
PROCURADORIA DE REPUBLICA/MT · Cuiabá/MTR$ 750
Inexigibilidade28/04/2026
inscrição de 01 servidora efetiva, Alessandra de Carvalho, Diretora de Planejamento Contábil e Orçamentário, no curso Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2027, promovido pela Escola de Gestão Municipalista da Associação Mineira de Municípios – AMM, inscrita no CNPJ sob o nº 20.513.859/0001-01, a ser realizado na modalidade online, por meio da plataforma Google Meet, nos dias 29 e 30 de abril de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Nepomuceno/MGR$ 600
Inexigibilidade27/04/2026
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL INTITULADO: “LEI 14.133/2021 – OS GARGALOS, SOLUÇÕES E O PODER DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, A SER REALIZADO DE 09 A 11 DE ABRIL DE 2026, EM FEIRA DE SANTANA - BA....
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA · Amélia Rodrigues/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade27/04/2026
curso: Reforma Tributária: Lei Complementar N° 277/2026 e a Nova Ordem Fiscal: Impactos e Adequações nas Administrações Tributárias Municipais, nos dias: 07 de maio de 2026: das 13h Às 17h e 08 de maio de 2026: das 09h Às 12h e das 13h Às 16h, Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre - RS, de forma presencial. Nome dos participantes: Viviane Furtado de Moraes / Matrícula: 2010104899; Simone Majolo / Matrícula: 2005102783; Francisco Osório Barcelos Ourique / Matrícula: 2025112248.
SMFPO - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO · Alvorada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 03 (três) servidores no curso de capacitação: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027: ELABORAÇÃO, COMPATIBILIZAÇÃO COM O PPA 2026 – 2029 E CONSTRUÇÃO DOS ANEXOS OBRIGATÓRIOS. a ser realizado entre os dias 15 a 17 de Abril de 2026, em Curitiba/PR.
Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Contratação de ação de capacitação denominada "Curso completo: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e o Fim do Período de Transição: do Planejamento à Efetiva Gestão Contratual.", na modalidade Remoto (Síncrono), com a participação de 2 (dois) servidores da Susep, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil