Dispensa06/02/2026
INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO JURÍDICA PROMOVIDA PELO IBRAP.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 4 mil
271 resultados para "CURSO - SEGURANÇA JURÍDICA"
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação do formador FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR para ministrar a disciplina Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “1º SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE PUBLICA: DA TEORIA Á PRÁTICA NO FECHAMENTO DE BALANÇO”.
CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Contratação de pessoa jurídica para dar curso de treinamento e aperfeiçoamento para 02 (dois) vereadores da Câmara de Baependi, com o tema: “ATUAÇÃO PARLAMENTAR COM FOCO EM RESULTADOS: UMA GESTÃO PÚBLICA MODERNA E ORATÓRIA”, nos dias 03 a 06/02/2026 em Brasília.
Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Contratação de pessoa jurídica referente a curso de inteligência emocional, intitulado MNP (Método Novos Passos), para capacitação de servidores lotados nas secretarias municipais do Município.
Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Inscrição das servidoras Jéssica Marins e Júlia Machado no curso sobre “Aspectos Jurídicos para a Contratação de Manutenção Veicular: Licitação para Aquisição de Peças e Mão de Obra, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Contratacao de pessoa juridica para ministrar curso de capacitacao continuada para os profissionais da educacao que atuam no Ensino Fundamental 1 ao 5 ano abrangendo professores equipes gestoras e equipes de apoio pedagogico atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 186 mil
Inexigibilidade14/01/2026
Participação de 1 (um) empregado público no "Curso Avançado: Parecer Jurídico e o Uso da IA" na modalidade on-line ocorrido nos dias 03 a 05 de dezembro de 2025.
CRJ-CONSELHO REGI. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade13/01/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE PORTUGUES JURIDICO E LINGUAGEM SIMPLES, OBJETIVANDO A CAPACITACAO DE SERVIDORES DA AREA FIM E RESIDENTES JURIDICOS DA JUSTICA MILITAR DA UNIAO (JMU).
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 26 mil
Inexigibilidade23/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS JONAS HIEGER DAITX, CONTADOR DO MUNICÍPIO, E MARCELO BENETTI SELAU, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO PRESENCIAL: REFORMA TRIBUTÁRIA – OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DARESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026, OFERECIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO PREVISTA PARAOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, SITUADO NA AV. PERNAMBUCO,1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição especializada para capacitação de 01 (um) servidor ocupante do cargo de Assessor Jurídico do Município de Jacobina – BA, mediante participação no Curso de Atualização da Procuradoria Jurídica Municipal, promovido pela FUNDACEM – Fundação Cesar Montes
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade02/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI NO CURSO PRESENCIAL "VII LICITAÇÕES DO FUTURO – EDIÇÃO JURÍDICO E CONTROLE", ABORDANDO TEMAS COMO A LEI Nº 14.133/2021, GOVERNANÇA, CONTROLE, CONTRATAÇÃO DIRETA, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS COM APOIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para a servidora Maisa Moreira Fernandes (matrícula: 2022111235), sendo o curso Curso Avançado em Assessoria Jurídica para Licitações e Contratos Administrativos - Prática com IA, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, com credenciamento no dia 28/04/2026 das 08h às 08h30, e realização do curso das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h no dia 28/04/2026, e das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30 no dia 29/04/2026, na sede do Instituto Plenum Brasil, sito no SCS Quadra 01, Bloco H, Edifício Morro Vermelho, 8º Andar, Asa Sul, Brasília/DF.
SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CONTRATAÇÃO da empresa CESPTRAN – CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ: 05.593.990/0001-32, para ministrar o Curso de Formação de Agente de Trânsito, destinado a capacitar novo agente de trânsito para desempenhar a função com êxito e dentro da legalidade.
MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Contratação, por meio de pessoa jurídica, de docentes especializados para ministrarem o curso intitulado “Investigação Criminal Avançada: aspectos práticos e Jurídicos das provas digitais e da persecução envolvendo criptoativos”.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade10/02/2026
O objeto da presente contratação é a 1 (uma) inscrição do assessor jurídico da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no Curso de Formação e Atualização de Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais – 2ª edição, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC, a ser realizado em Florianópolis/SC.
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 591
Dispensa28/05/2026
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE EDUCACIONAIS PARA ALUNOS DO CENTRO JUVENIL ANIBAL BASTOS STDS DISPENSA e CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE CONVIVENCIA PARA ALUNOS DO CENTRO JUVENIL ANIBAL BASTOS STDS DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade20/01/2026
ABERTURA DE PROCESSO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DPM VISANDO À REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CURSOS DE CAPACITAÇÃO, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: CURSO 1: REFORMA TRIBUTÁRIA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-PROCEDIMENTAIS DO IBS. E CURSO 2: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E OS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: REGISTRO E POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 18 mil
Dispensa13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OFERTA DE CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ESPECIFICAÇÕES DEMANDAS PELO MUNICÍPIO.
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Icó/CER$ 180 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Aquisição de inscrição para a participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Elaboração de Pareceres Jurídicos em Licitações e Contratos Com apoio de IA: ChatGPT, Claude, Gemini e NotebookLM na Prática)”, a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.
Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026
CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
SISPREV-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEOFILO OTONI/MG · Teófilo Otoni/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar curso de capacitação no sistema PJe-Calc, na modalidade síncrona (ao vivo) ou presencial “in company”, com carga horária total de 20 (vinte) horas, distribuídas em 5 (cinco) dias, com 4 (quatro) horas diárias, destinado a 10 (dez) participantes da 5ª Superintendência Regional da Codevasf.
CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-AL · Penedo/ALR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO - PARECER JURÍDICO COM IA, PROMOVIDO PELO GRUPO CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação de pessoa jurídica para realização do curso FORMAÇÃO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DE PCD COM IFBRA - ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO APLICADO À APOSENTADORIA, na modalidade a distância, carga horária de 12h/a, no período de 16, 17 e 18 de setembro de 2026.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 17 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação do curso de Inglês Instrumental Jurídico, com intenção de capacitar os servidores da área-fim da Justiça Militar da União (JMU) para atender ao Plano Anual de Ações Educacionais - PLANED 2026 da ENAJUM.
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 31 mil