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195 resultados para "CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO"

Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de curso de capacitação denominado "Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, com prática operacional na plataforma Compras.gov.br", ministrado pela professora Nádia Dall Agnol, destinado aos servidores do Município de Lages que atuam na área de licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico e prático na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e na utilização da plataforma Compras.gov.br.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Ministrar aula no "Curso de formação continuada Gênero e Justiça: Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Resolução CNJ n. 492/2023", destinado a desembargadores, magistrados, assessores jurídicos e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. A capacitação da docente, MARIANA MARINHO MACHADO, será realizada na modalidade híbrida (presencial e a distância), sem limite de vagas, com carga horária total de 10 horas/aula, no período de 08 a 25 de junho de 2026, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo n. 80506299.000161/2026-72.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização de curso presencial in loco, com o tema "O Planejamento da Contratação Pública: Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Gerenciamento de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Mercado", destinado aos servidores públicos do Município de Inocência/MS, visando ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam na fase preparatória das contratações públicas, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 22 mil
Inexigibilidade03/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2027 - ÚLTIMA EDIÇÃO", que ocorrerá no dia 04 e 05 de agosto de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Anderson Montai, do setor de Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de instituição especializada para o fornecimento de 6 (seis) acessos individuais ao curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional “Atualização em Licitações e Contratos Administrativos”, ministrado pelo INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO LTDA (IDC), CNPJ nº 47.943.200/0001-41, na modalidade a distância (EAD), com carga horária total de 50 (cinquenta) horas-aula, destinado à qualificação dos servidores que atuam no planejamento, na condução e no controle das contratações públicas do Município de Campo Bom.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Dano e Desaparecimento de bens do patrimônio público - Procedimentos que devem ser observados pela administração e apuração de responsabilidades - Sindicância e Processo Administrativo”, que ocorrerá no dia 06 e 07 de agosto de 2026, destinado a servidora Ligiane Almeida Paixão, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 494
Inexigibilidade14/08/2026

O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, por meio de inscrição no curso "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares (Lei nº 14.133/2021)", promovido pela empresa IDADI Consultoria, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Hotel Del Rey, localizado em Curitiba/PR. A capacitação destina-se à participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini e das Assessoras Parlamentares Eduarda Ramos da Costa e Scheila Karina Eggert Gamba, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas, procedimentos auxiliares da Lei Federal nº 14.133/2021, fiscalização, transparência e controle da Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Navegantes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica especializada do serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade21/07/2026

O objeto da licitação é a contratação de uma empresa especializada para prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento destinados a 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A capacitação tem como foco a inovação tecnológica e a conformidade no processo legislativo, visando orientar os servidores sobre o uso adequado de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nas rotinas institucionais, como na elaboração e revisão de atos normativos e expedientes. Especificamente, a contratação refere-se à inscrição no curso "LegislaIA: Uso da Inteligência Artificial pelos Vereadores e Assessores do Legislativo".

CORPO LEGISLATIVO · Pouso Alegre/MGR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE PROVA DO DETRAN/SC E PALESTRA PRESENCIAL SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, DESTINADA AOS SERVIDORES CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. 16494/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Prestação de serviço para ministrar, o Curso "Proteção dos Vulneráveis na Família: Crianças e Idosos", na modalidade a distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA/Moodle) da UNICORP-TJBA, destinado aos Magistrados e Servidores, no quantitativo de até 40 (quarenta) discentes, no período de 06 a 21 de julho do corrente ano, com carga horária total de 30 (trinta) horas/aula, sendo 20 horas/aula de tutoria em ação a distância e 10 (dez) horas/aula como conteudista (produção de conteúdo), conforme o plano da capacitação aprovado.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DO CURSO PLANILHA MÚLTIPLA CAIXA + MEDIÇÃO DE OBRAS - ELABORAÇÃO DE CUSTO DE OBRAS PARA TOMADORES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) + PROJETO DE ENGENHARIA, LICITAÇÃO, LANÇAMENTO DE VRPL, LANÇAMENTO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, CADASTRO EMPRESAS E MEDIÇÕES, ATESTE DOS SERVIÇOS CONCLUÍDOS, MEDIÇÃO CONVENENTE, LANÇAMENTO DE NOTAS FISCAIS, PAGAMENTO PELA PLATAFORMA, RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS NA FONTE E RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, A SER REALIZADO DE FORMA ON-LINE NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08:30HS ÀS 12HS E DAS 13:30HS ÀS 18HS. SERÁ DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA NATHALIA CORTES TOSI, DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil