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219 resultados para "Capacitação em Reforma Tributária"

Inexigibilidade27/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por empresa de notória especialização - Academia de Reforma Tributária, centro de estudos avançados voltado aos auditores fiscais. O objeto consiste na realização de curso de capacitação destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, em conformidade com as condições, quantidades e exigências definidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa especializada em curso de capacitação presencial no "Protegendo a Receita Municipal: Gestão, Monitoramento, Auditoria do VAF, do IQE e o Impacto da Reforma Tributária na Cota - Parte ICMS", a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, no formato presencial , com participação do servidor, na Associação Mineira de Municípios - AMM, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 600
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.

EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 16 mil
Dispensa10/06/2026

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participará do simpósio o seguinte servidor: Edivan Aparecido dos Santos, matrícula 30727.

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026

A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participarão do simpósio os seguintes servidores: 01 – José Alencar Ribeiro – Matrícula nº 23.809; 02 – Técia Damasceno Maciel Marques – Matrícula nº 25.614; 03 – Cristiany Milagres do Nascimento – Matrícula nº 27.127; 04 – Benjamin José de Santana – Matrícula nº 107342-1, 05 – Lucas Alves de Sousa – Matrícula nº 31.172-1; 06 – Fabrício Paes de Castro – Matrícula nº 31.229-1 07; – Guilherme Seixas Mendonça – Matrícula nº 28.252.

GERAL · Jacareí/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para as áreas tributária e de contratações públicas, em especial para o Curso "Impactos da reforma tributária nas contratações públicas", a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 12 horas, na modalidade on line ao vivo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Termo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, daempresa GRUPO ECO BRAZIL, para prestação de serviço de capacitação e treinamento,consistente na inscrição e participação do Contador desta Casa Legislativa, Senhor Josemilsonde Oliveira Ataide, no curso “Reforma Tributária e os Impactos Fiscais e Orçamentários nosMunicípios – Parte II”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, realizado nos dias 08 e 09 dejunho de 2026, no Auditório do Hotel Golden Tulip, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Câmara Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 06 (seis) servidores no Congresso Nacional de Tributos e Desenvolvimento Econômico: A Reforma Tributária e seus Impactos e Oportunidades para os Municípios, cujo evento será realizado de forma presencial em Foz do Iguaçu/PR, no Hotel Viale Cataratas, no período de 15 a 17 de abril de 2026, com carga horária total de 20 horas.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 18 mil