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218 resultados para "Concessão onerosa dos serviços"

Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

Concorrência para Concessão onerosa de uso de espaço público, mediante procedimento licitatório, destinada à implantação, operação e exploração comercial de café-bistrô na área de convivência do Paço Municipal, incluindo a prestação de serviços de alimentação e bebidas aos usuários, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos ao processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de preparo e distribuição de refeições do tipo prato feito nas dependências do IFMA Campus Barreirinhas, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e equipamentos necessários, mediante concessão onerosa de uso do espaço físico do restaurante, com pagamento mensal ao IFMA, nas condições estabelecidas no instrumento convocatório

INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS · Barreirinhas/MAR$ 381 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ICÓ - CE, SERÁ REALIZADA POR MEIO DE LICITAÇÃO, COM OUTORGA, PARA QUE A EMPRESA PRIVADA SELECIONADA ASSUMA A ADMINISTRAÇÃO, ZELADORIA, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL, LIMPEZA, VIGILÂNCIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A OPERAÇÃO DO TERMINAL DURANTE O PERÍODO DE 20 (VINTE) ANOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 03 DE MAIO DE 2013.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura · Icó/CER$ 475 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ICÓ - CE, SERÁ REALIZADA POR MEIO DE LICITAÇÃO, COM OUTORGA, PARA QUE A EMPRESA PRIVADA SELECIONADA ASSUMA A ADMINISTRAÇÃO, ZELADORIA, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL (BOXES E GUICHÊS), LIMPEZA, VIGILÂNCIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A OPERAÇÃO DO TERMINAL DURANTE O PERÍODO DE 20 (VINTE) ANOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 03 DE MAIO DE 2013

Icó · Icó/CER$ 500 mil
Dispensa26/05/2026

Contratação de serviços emergenciais de preparação e fornecimento de refeições, do tipo ALMOÇO e LANCHE, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de refeições, com CONCESSÃO DE ESPAÇO, A TÍTULO ONEROSO, PARA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE ALIMENTOS, destinadas aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape

INST.FED.DO CEARA/CAMPUS MARACANAU · Maracanaú/CER$ 547 mil
Credenciamento22/04/2026225 dias

Chamamento público para seleção de interessados visando à concessão de cessão onerosa de uso de unidades comerciais integrantes do Complexo Têxtil Industrial, Comercial e Logístico do Município de São Caetano/PE, destinadas ao exercício de atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva têxtil, bem como atividades de serviços e alimentação, com fundamento no art. 2º da Lei nº 848 de 19 de novembro de 2025, e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO · São Caitano/PER$ 1
Dispensa10/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Exploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa Cenargen, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, em Brasília-DF, mediante cessão onerosa do espaço, mediante locação mensal de R$ 500,00, valor compatível com o interesse público e a natureza não lucrativa da concessão, conforme entendimento consolidado no Acórdão TCU nº 1.443/2006 – Plenário. A contratada deverá arcar com os custos relativos ao consumo de energia elétrica,

EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 0