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248 resultados para "Concessão tem por objeto"

Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para compor kits natalidade (enxoval de bebê) destinados à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, Lei Municipal nº 2.259/2017, que regulamenta o SUAS no âmbito municipal, e Resolução do CMAS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

A presente licitacao na modalidade Registro de Precos tem por objeto a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais e servicos destinados a concessao de beneficios eventuais na modalidade Auxilio Funeral visando o atendimento de familias em situacao de vulnerabilidade social conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia e demais anexos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA · Pérola/PRR$ 146 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em eventos a fim de obter concessão de permissão de caráter precário e oneroso dos espaços públicos para organizar, distribuir, fiscalizar e gerenciar os espaços destinados à instalação e exploração comercial por terceiros, por meio de barracas para o evento em comemoração ao “Aniversário de 147 anos”, a ser realizado de 18 a 24 de junho de 2025, do município de Joanópolis-SP.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Joanópolis/SPR$ 444 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

O presente tem como objeto o registro de preço para eventual aquisição de 20.000 (vinte mil) cestas básicas para atendimento na concessão de benefícios aos munícipes por meio da Proteção Social Básica, sob gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 3,7 mi
Dispensa20/07/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de telhas de fibrocimento espessura 4 mm, destinadas à concessão, na modalidade auxílio material, para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme pareceres técnicos emitidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.As beneficiárias são:•Sra. Leoni Mariano de Souza; •Sra. Ione Lutz. A entrega dos materiais será destinada exclusivamente às beneficiárias acima identificadas, observando os quantitativos definidos nos respectivos pareceres sociais.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 6 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de instituição especializada para a realização de estudos econômicos- financeiros, jurídicos e técnico- operacionais voltados ao acompanhamento presencial da mesa de conciliação e prevenção de conflitos instaurada pelo TCEMG, nos termos da Resolução 01/25, bem como preparação de dados e informações necessárias ao posicionamento do município durante o procedimento. A contratação objetiva a definição dos critérios técnicos para eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de Concessão de Transporte Municipal de Contagem e revisão dos parâmetros operacionais do sistema, incluindo a checagem de dados e metodologia de cálculo presentadas pelas concessionárias em proposta de reequilíbrio econômico-financeiro ao Tribunal, atualização de estudos realizados no âmbito do contrato administrativo042/2025, produzidos pela FIPE e a análise e construção de cenários de reequilíbrio previstos nos contratos de concessão 029 e 030/2019, considerando a evolução de dados até o momento atual.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

O presente pedido tem por objetivo a formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando atender à concessão mensal do benefício aos servidores municipais que fizerem jus, nos termos da Lei Municipal nº 1.395, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências.

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS · São Valério do Sul/RSR$ 1,3 mi