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246 resultados para "Contratação da empresa ALINE"

Inexigibilidade23/02/2026

Requisição para a contratação de  02 (duas)  inscrições de  servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade18/02/2026

contratação direta da empresa FERNANDA HUBNER DE CARVALHO LEITE SEHN, CNPJ nº 22.193.556/0001-84, via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f", para, na pessoa da Srª. Fernanda Hubner de Carvalho Leite Sehn, ministrar palestra em 05/03/2026alusivo ao Dia Internacional da Mulher na modalidade presencia.restando autorizado o empenhamento da despesa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026

A presente justificativa refere se a contratacao de prestacao de servicos de manutencao automotiva a serem executados por profissionais especializados em concessionaria autorizada destinados a realizacao da sexta revisao do veiculo Fiat Siena ano de fabricacao 2021 ano modelo 2021 chassi 9BD19710NM3407878 placa JBD2C48. A contratacao em concessionaria autorizada assegura que os servicos sejam realizados conforme os padroes e especificacoes do fabricante com mao de obra qualificada garantindo a seguranca a confiabilidade a durabilidade do veiculo e a preservacao da garantia. A referida contratacao encontra respaldo legal na Lei de Licitacoes nos termos do artigo IV alinea a tendo em vista a necessidade de execucao do servico por empresa especializada e devidamente autorizada pelo fabricante condicao indispensavel para a adequada manutencao do veiculo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., CNPJ nº 10.498.974/0002-81, por inexigibilidade de licitação, fundamentada na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para capacitação de servidor da Procuradoria da República na Paraíba, mediante participação no evento “13º Contratos Week – Semana de Capacitação.

PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL LTDA, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 4 (quatro) servidores da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO na ação de capacitação intitulada "V – SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS", com carga horária de 12 (doze) horas, a realizar-se na modalidade presencial, nos dias 15 e 16 de abril de 2026, nas dependências do Hotel Serrano, localizado na cidade de Martins/RN.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Open Soluções Tributárias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante de 06 (seis) servidores do Ministério Público do Estado do Piauí na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma Tributária Para Órgãos Públicos E Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada na

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · Teresina/PIR$ 16 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Open Soluções Tributárias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante de 06 (seis) servidores do MPPI na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma Tributária Para Órgãos Públicos E Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, conforme Termo de Referência.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · Teresina/PIR$ 16 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

"O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a organização e realização da 4º Edição da Festa da Melancia 2026, que será realizada entre os dias 16 e 18/01/2026 no município de Jaguaruna- SC por meio de dispensa de licitação Eletrônica, Com disputa, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 cujo critério de julgamento é o menor valor, incluindo: Contratação de artistas de renome local e regional;; Gerenciamento e coordenação da montagem e desmontagem de estruturas (palco, tendas, iluminação, sonorização, entre outros); Exploração e organização de espaços comerciais e gastronômicos; Comercialização de espaços e patrocínios; Liberação do evento junto aos órgãos competentes de segurança pública; Planejamento e gestão operacional durante o evento, assegurando sua plena execução com segurança e qualidade.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Jaguaruna/SCR$ 75 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a serem prestados por empresa especializada, visando à capacitação de servidores do INSS, mediante a aquisição de licenças de acesso anual, para participação em trilha estruturada de capacitação em análise de dados, inteligência artificial e tecnologias correlatas, na modalidade online

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ n.º 10.498.974/0001-09 com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f ", da Lei n.º 14.133/21, por meio de inexigibilidade de licitação referente a inscrição de 2 (dois) servidores em evento, na modalidade presencial, no período de 28 a 30/09/2026, em Brasília/DF, dispensada a ratificação consoante art. 72 da Lei n.º 14133/21.

AUDITORIA DA 9A. CJM/MS · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Contratacao da Empresa Simone Luz Ferreira Constante MEI CNPJ 53.316.559 0001 29 nome fantasia Luiz Constante Arte e reconexao por inexigibilidade com base no art. 74 inciso III alinea b da Lei n .14133 de 2021 NLL para prestacao de servicos profissionais especializados referente a consultoria tecnica especializada para fins de qualificacao da implementacao e assessoria para o pleno funcionamento do ciclo II de execucao da politica Nacional de Fomento a Cultura PNAB. O valor destinado para operaconalizacao sera utilizado para a producao dos editais capacitacao e parecres tecnicos. Plano de aplicacao de recursos n 30882120250002 023636

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Participação da servidora MARFISA VIVIANE CAETANO DE ALMEIDA MAGALHÃES na capacitação “Prestação de Contas Partidárias”, em formato on-line autoinstrucional, com carga horária total de 16 horas; Contratação direta da empresa INOVART Capacitações e Consultoria Ltda., CNPJ 27.529.450/0001-22, para a capacitação descrita, no valor de R$ 722,40, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021,

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 722