Inexigibilidade15/04/2026
Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional do menor A.F.S (DN 15/04/21), determinado judicialmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
227 resultados para "Contratação de acolhimento institucional"
Inexigibilidade14/04/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COM A EMPRESA RESIDENCIAL TERAPEUTICO LIRIO LTDA CNPJ 52.816.836 0001 62 PARA INTERNACAO DE L. F. B. TENDO EM VISTA DECISAO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO N 053 3.160000060 1 COMO SEGUE
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 74 mil
Dispensa26/03/2026
CONTRATAÇÃO DE DUAS VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE GRAU DE DEPENDÊNCIA III PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
SAS · Pindamonhangaba/SPR$ 82 mil
Dispensa26/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS, AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA DE PROTEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 101, INCISO VII, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
MUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTO · Gavião Peixoto/SPR$ 48 mil
Dispensa06/02/2026
Contratação de empresa especializada para acolhimento institucional em Residência Inclusiva para 02 (dois) adultos (Grau III), visando o atendimento a tutela de urgência deferida nos autos MPPR-0111.24.000238-1 e MPPR-0111.25.001094-4
Municipio de Piraquara · Piraquara/PRR$ 272 mil
Inexigibilidade03/02/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO ADOLESCENTE CRISTOFER FRANCISCO SOARES DE PROENCIA, CONFORME PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5001427-26.2025.8.21.0093/RS.
MUNICIPIO DE CORONEL BICACO · Coronel Bicaco/RSR$ 259 mil
Dispensa22/01/2026
Contratação emergencial de Serviço de Acolhimento Institucional Temporário, destinado a famílias e indivíduos desabrigados em razão de Tornado ocorrido em 07/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 100 mil
Dispensa22/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL
Fundo Municipal de Assistência Social · Rio do Sul/SCR$ 174 mil
Inexigibilidade20/01/2026
CONTRATAÇÃO DE DUAS VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES, JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - POUSADA DA CRIANÇA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.616.663/0001-54, EM CUMPRIMENTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO Nº 5017057-93.2024.8.21.0017/RS E N° 5002616-73.2025.8.21.0017/RS, EXPEDIDAS PELA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE LAJEADO/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 402 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação de prestação de serviço de acolhimento institucional do jovem M.S em residência inclusiva, por determinação judicial ref. autos nº5002224-46.2026.8.24.0040/SC
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGUNA · Laguna/SCR$ 96 mil
Dispensa27/07/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS POR DIA), DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE 01 (UMA) ADOLESCENTE DO SEXO FEMININO, COM 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DETERMINADA PELO PODER JUDICIÁRIO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, HIGIENE PESSOAL, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, ATENDIMENTO POR EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, ACESSO À EDUCAÇO, SAÚDE, LAZER, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES, QUANDO RECOMENDADOS PELA EQUIPE TÉCNICA E PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE, BEM COMO TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade20/07/2026
O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 21.221/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Dispensa26/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MAIORES DE 18 ANOS, conforme decisão judicial nos autos de Ação Civil Pública, processo nº 5002139-87.2019.8.24.0175 e do Procedimento Administrativo SIG nº 09.2023.00005701-4 em trâmite na Vara Única da Comarca de Meleiro/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 56 mil
Dispensa26/06/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA/ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL GRAVE E TRANSTORNO COMPLEXO DO NEURODESENVOLVIMENTO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 151 mil
Dispensa10/06/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA/ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL GRAVE E TRANSTORNO COMPLEXO DO NEURODESENVOLVIMENTO. EXISTÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 151 mil
Dispensa27/05/2026
Contratação de vaga em serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade, destinada a pessoa de ambos os sexos com grau de dependência III, atualmente em estado vegetativo, necessitando de cuidados paliativos contínuos e acompanhamento intensivo, caracterizada pela necessidade de cuidados integrais e contínuos, inclusive com utilização de equipamentos/aparelhos essenciais à manutenção da vida, em razão de limitações físicas e/ou de saúde que impossibilitam a autonomia para as atividades da vida diária. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 138 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação visa suprir a demanda de acolhimento institucional para Pessoas com Deficiência na modalidade de Residencia Inclusiva, para JOZIANA MARIA DE SOUSA PAULA, em cumprimento a determinação judicial Nº 5002102-32.2024.8.08.0013.
MUNICÍPIO DE CASTELO/ES · Castelo/ESR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado
Contratação visa suprir a demanda de acolhimento institucional para Pessoas com Deficiência na modalidade de Residencia Inclusiva, para JOZIANA MARIA DE SOUSA PAULA, em cumprimento a determinação judicial Nº 5002102-32.2024.8.08.0013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 72 mil
Dispensa05/05/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU MEDIDA DE ACOLHIMENTO (PROCESSO Nº 5002215-43.2025.8.24.0065), CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026
Contratação de instituição terapêutica especializada para acolhimento institucional de pessoa com deficiência, conforme DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROCESSO SOB Nº 134.5.19.0000042-3 .
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 59 mil
Dispensa05/05/2026
Contratação de vaga em serviço de acolhimento institucional destinado a criança/adolescente, em cumprimento de determinação judicial, com o objetivo de assegurar proteção integral, em caráter excepcional e provisório, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Indiara-GO
FUNDO M.ASSIST.SOC. CIDADANIA E TRABALHO · Indiara/GOR$ 23 mil
Dispensa04/05/2026
Dispensa de licitacao previsto no PAC com base na lei federal 14.133 2021 para aquisicao material de construcao para reparos no servico de acolhimento institucional Bem me quer.Faz se a necessidade de aquisicao dos materiais de construcao tijolos 6 furos e saca de cimento para garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no imovel do servico de acolhimento institucional Bem me quer. A presente contratacao e devido ao Edital n 3868 2025 licitacao com os itens abaixo foi nao adjudicado. Com base no artigo 75 inciso III alinea b da Lei n 14.133 2021 tambem conhecida como Nova Lei de Licitacoes trata da dispensa de licitacao em casos de licitacao deserta ou fracassada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade25/04/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL nº 5001364-82.2019.8.21.0134.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 59 mil
Inexigibilidade24/04/2026
O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Dispensa23/04/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIO ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL – PROCESSO Nº 0900164-95.2026.8.12.0008 .
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 36 mil