licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

221 resultados para "Contratação de entidade social"

Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente termo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de contratação de inscrições de servidores para participação no 5 Seminário Nacional de Investimentos, evento promovido pela ANEPREM-Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios, no período de 29 a 31 de julho de 2026, em Guarujá-SP, para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana.

IPREVI - Instituto de Previdência de Viana · Viana/ESR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa16/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE EXAME DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NA MODALIDADE ON-LINE, EM NÍVEL BÁSICO, DESTINADO AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO DELIBERATIVO, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO- ARCEPREV,

INST. DE P. DOS SER. P. DO MUN. ARCEBURGO ARCEPREV · Arceburgo/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Objeto: Participação da Escolinha Furacão de São João do Itaperiú na Liga Joinvilense de Futsal - 2026, nas categorias Sub-10, Sub-12, Sub-14 e Sub-16.   A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a inexigibilidade de licitação para a contratação da participação das equipes da Escolinha Furacão na Liga Joinvilense de Futsal - edição 2026, a ser realizada ao longo do corrente ano. A referida competição possui caráter exclusivo, sendo organizada por entidade reconhecida no cenário esportivo regional e estadual, constituindo-se em importante oportunidade para o desenvolvimento técnico, tático e social dos atletas das categorias de base do município

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA ESPECIALIZADA EM RPPS PARA REALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (FUNPREV) EM AUTARQUIA MUNICIPAL VISANDO REVISÃO LEGISLATIVA E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL REALIZANDO E DESENVOLVENDO ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ · Corumbá/MSR$ 108 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de 1 (uma) inscrição para participação de servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu (BOTUPREV) no “Curso de Contabilidade Aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)”, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Campinas. A capacitação será ministrada pela ABCPREV Educacional, entidade especializada na formação de profissionais que atuam na gestão previdenciária pública.

INSTIT DE PREVID SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREV · Botucatu/SPR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

“Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência - SPREV, para prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria de certificação institucional Pró-Gestão RPPS - Nível II, com vistas à verificação da conformidade da CAPSTUBA aos requisitos do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015 e suas alterações, visando à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.”

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUN · Taquarituba/SPR$ 15 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo, contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas para 01 (um) dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jequié-Ba, adquiridos por meio do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, Entidades e Instâncias Colegiadas de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jequié/BAR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026

Contratação do serviço de fornecimento de duas passagens aéreas, com trajeto de Porto Alegre/SC a Foz do Iguaçu/PR (ida e retorno), visando à participação de dois membros da Diretoria Executiva do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV no Evento “RPPS 2026: O que fazer?”, promovido pela Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias Municipais – APEPREV nos dias 23 a 25 de fevereiro de 2026, no Município de Foz do Iguaçu/PR.

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de 2 (duas) inscrições no Evento “RPPS 2026: O que fazer?”, promovido pela Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias Municipais – APEPREV nos dias 23 a 25 de fevereiro de 2026, no Município de Foz do Iguaçu/PR, para Ana Carolina Oliveira de Bem Mendes e Laís Januário Rocha, Diretora-Presidente e Gerente de Previdência Social, respectivamente, do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV.

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou entidade especializada na prestação de serviços veterinários, compreendendo atendimento clínico veterinário, realização de exames complementares, pequenos procedimentos ambulatoriais, internações, cirurgias, controle populacional por meio de procedimentos de esterilização cirúrgica, identificação animal, apoio às ações do setor municipal de zoonoses, atendimento de animais em situação de rua e de animais pertencentes a famílias em vulnerabilidade social, visando à promoção da saúde pública, do bem-estar animal e à redução dos riscos sanitários no âmbito do Município de Tocantins/MG, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.

Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ovos de chocolate e ovos especiais, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, entidades conveniadas e crianças de famílias assistidas, bem como para os atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso e pela Casa Abrigo, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 240 mil
Credenciamento05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO, público ou privado, entidades com ou sem fins lucrativos para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de estudantes de nível em nível médio, superior, técnico, educação de jovens e adultos (EJA) e educação especial para preenchimento de oportunidade de estágio não-obrigatório e remunerado no âmbito do eixo Estágio Social do Programa Trabalho Jovem da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E ENERGIA · São Luís/MAR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026

Declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação da entidade representante oficial da World Mathematics Invitational – WMI no Brasil, para realização das inscrições da delegação da Escola da Guarda Civil Municipal Maria Theodora de Souza na competição internacional World Mathematics Invitational – WMI 2026, a ser realizada na cidade de Tóquio, Japão, no período de 10 a 14 de julho de 2026.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · Jataí/GOR$ 49 mil
Inexigibilidade05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-SOCIAL com as informações da EFD-REINF, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/Pa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO · Benevides/PAR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR A CAPACITAÇÃO TÉCNICA NA MODALIDADE WORKSHOP/OFICINA, COM O TEMA "PARA ALÉM DO ESPECTRO: ATENDIMENTO HUMANIZADO, PRÁTICO E ACESSÍVEL A TODAS AS DEFICIÊNCIAS", VOLTADA A SERVIDORES PÚBLICOS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR.

Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 28 mil
Dispensa30/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DO CREAS, SENDO A COORDENAÇÃO , ASSSITENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS E PEDAGOGA. NA PARTE DA TARDE AINDA, CONTARÁ COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES QUE ATUAM NA REDE DE ATENDIMENTO JUNTO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, O QUAL TERÁ DURAÇÃO DE OITO HORAS E SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE JULHO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de quatro (04) inscrições para participação na Oficina Técnica Conjunta Nacional, promovida pela ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios) a ser realizada nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, de forma presencial, no Auditório Simão Pedro da Escola de Contas, localizado na Ave nida Raja Gabaglia, nº 1315, 1º andar, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte/MG.

Instituto de Previdência Social do Município de Betim - IPREMB · Betim/MGR$ 2 mil