Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EDUCADOR FISICOPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 8 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de profissional habilitado para ministrar aulas de danca no ambito do Projeto Social Ciranda voltado a promocao da inclusao social de criancas e adolescentes atendidos pela rede socioassistencial. As atividades consistirao na realizacao de oficinas de danca com carater educativo recreativo e formativo buscando desenvolver expressao corporal coordenacao motora disciplina convivencia em grupo e valorizacao cultural. As aulas serao realizadas em grupo com metodologia adaptada a faixa etaria dos participantes e as caracteristicas do publico atendido priorizando atividades que promovam integracao cooperacao e fortalecimento de vinculos.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerradoContratação de serviços contínuos de terceirização para disponibilização de Profissional de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Profissional de Apoio Escolar para atender as necessidades do IFMG a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra https://sei.ifmg.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?upVl7R8giP3aegBo5m8i8_inzEdR68EU2UyvlqDmkXYnlS1PJyuIA48w1yTmV4oWGfw1B3xyFaJ5leg2iUomXu8BUl_eLgJSIfDiGBoXWMOxZp6krbZeAoJY35MBjApaINST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa30/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços educacionais concernente a oferta e execução de Cursos de Educação Profissionalizante compreendendo 3º Ciclo do Programa EDUC (2026-2029), em atendimento ao Ensino Médio (1º ao 3º), voltado à execução do Itinerário de Formação Técnica e Profissional (IFTP) no “Novíssimo Ensino Médio” da Secretaria e Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC/MTSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 46,0 mi
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021), DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO NÚCLEO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-PEDAGÓGICA, COM ABORDAGEM LÚDICA E EDUCATIVA, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA; ORIENTAR SOBRE DIREITOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS; INCENTIVAR A IDENTIFICAÇÃO E DENÚNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA; FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO; E CONTRIBUIR PARA A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL EM ALUSÃO À CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICAPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de profissional para ministrar 20h/a de oficina “Técnicas de design para edição de Fotolivros”, de 4 a 13/05/2026, no CEART. Público: estudantes de graduação e pós-graduação, fotógrafos, outros. Projeto Processos Fotográficos, recursos do Programa Permanente “Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores” (PAEX)Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de profissional de educação física por 20 horas semanais, para atuar junto à Secretária de Saúde do Município, com o objetivo de desenvolver atividades físicas como pilates, yoga, ginástica laboral, alongamento, atividades aeróbicas, atividades integrativas em grupo, educativas e de promoção da saúde voltadas à população em geral (adultos, idosos, gestantes, mulheres, grupo de fibromialgia), conforme especificações constantes no ANEXO A deste Edital.Prefeitura Municipal de Ipira · Ipira/SCR$ 257 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de profissional para ministrar 10h de oficina "Texto e Imagem no livro -a intertextualidade no processo de criação” de 19 a 20/06/2026, na no CEART/UDESC. Público estudantes de graduação e pós-graduação e público em geral. Programa Permanente de Extensão Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores -LIFE (PAEX).Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de profissional para ministrar AULAS DE JIU-JITSU para o desenvolvimento das atividades realizadas no projeto de Jiu-Jitsu desenvolvida pelas crianças e adolescentes atendidos pelo SEMED do Fundo Municipal de Educação –FME do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.MTO-FUNDO MUN DE EDUC DE BANDEI. DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 39 mil
Dispensa23/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de sondagem geotécnica tipo SPT (Standard Penetration Test), com execução de 12 (doze) furos/percussões, elaboração de Laudo de Fundações, interpretação técnica dos resultados e emissão de ART/RRT por profissional legalmente habilitado, destinados ao Instituto Federal Farroupilha – Campus Frederico Westphalen.INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a contratação de profissional qualificado (pessoa jurídica) para prestação de serviços de planejamento, organização e execução de oficinas de capoeira, com carga horária de 08 (oito) horas semanais, a serem desenvolvidas em espaços públicos definidos pela Administração Municipal de Capitão Leônidas Marques/PR, destinadas ao atendimento de participantes devidamente inscritos, contemplando atividades de natureza corporal, educativa e cultural.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade13/03/2026Solicitamos autorizacao para a contratacao da HW Estacoes da Vida Material Didatico LTDA CNPJ 04.729.845 0001 73 para a realizacao de palestra a ser ministrada pelo Prof. Dr. Hamilton Jose Werneck Mouta formado em pedagogo escritor conferencista autor de diversas obras na area educacional e profissional de reconhecida notoria especializacao com ampla atuacao nacional na formacao de educadores. A apresentacao cujo o tema sera Tempo de Gestar Escuta que ocorrera no dia 03 03 2026 no Centro de convencoes Praca Menino Joao Helio Parque Hotel Araruama RJ 28970 000 fazendo parte do evento Convencao da Educacao Publica Municipal de Araruama 2026 .FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerradoContratação de serviços para Atendimento Educacional Especializado (AEE), em caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão de obra, contendo Tradutor e Intérprete de Libras e Profissional de Apoio Escolar, visando proporcionar apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP - Campus Itapetininga.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 277 mil
Dispensa20/07/2026Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão. O escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 174,3 mi
Dispensa24/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa, financeira, jurídica e contábil para execução do projeto “Fortaleza Infância Ativa – Jogos de Integração”, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCEINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,0 mi
Dispensa03/08/2026O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de medicina veterinária, com vistas a estruturação, implementação e atuação no sistema de inspeção municipal - sim, desenvolvimento de ações educativas, preventivas e de orientações individuais e coletivas, consultas, visitas, atendimentos, procedimentos, tratamentos preventivos, curativos e atuação nos programas desenvolvidos pelo município, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo, obedecendo os princípios gerais e normativos da legislação em vigor, obedecendo os quantitativos, especificações e demais condições constantes no edital e anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 64 mil
Dispensa02/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em promoção de eventos, incluindo a disponibilização de espaço físico de fácil acesso, devidamente estruturado e equipado, para a realização do Encontro da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de Minas Gerais (ENREDE-MG 2026), em Juiz de Fora/MG, para atendimento de 200 pessoas, nos dias 27 e 28 de maio de 2026INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG · Juiz de Fora/MGR$ 34 mil
Dispensa20/01/2026O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA, COM VISTAS A ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ATUAÇÃO NO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE ORIENTAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS, CONSULTAS, VISITAS, ATENDIMENTOS, PROCEDIMENTOS, TRATAMENTOS PREVENTIVOS, CURATIVOS E ATUAÇÃO NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO, COM UMA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 10 HORAS, POR PROFISSIONAL HABILITADO E REGISTRADO JUNTO AO CONSELHO RESPECTIVO, OBEDECENDO OS PRINCÍPIOS GERAIS E NORMATIVOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OBEDECENDO OS QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 22 mil
Dispensa08/01/2026Contratação de empresa especializada, de inquestionável reputação ética e profissional, para prestar serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso público de Provas e Títulos destinado ao provimento, nos diversos campi, de cargos do quadro permanente do Instituto Federal do Ceará (IFCE), contemplando as carreiras de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Técnicos Administrativos em Educação.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 3,9 mi
Dispensa01/05/2026Contratação de instituição sem fins lucrativos, de inquestionável reputação ética e profissional, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução dos processos seletivos para ingresso de discentes nos cursos técnicos e especializações técnicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a serem realizados por meio de provas de múltipla escolha e produção textual (redação)INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 786 mil
Inexigibilidade07/04/2026A contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos destinados à Educação Infantil e à Formação Docente énecessária para garantir o atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação no Ano Letivo de 2026, assegurando que as unidadesescolares disponham de recursos didáticos adequados, atualizados e alinhados às diretrizes curriculares, promovendo a qualidade do processo deensino-aprendizagem, além de contribuir para o aperfeiçoamento profissional dos educadores por mS. M. de Educação · Anápolis/GOR$ 663 mil
Dispensa21/07/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, COM O TEMA: "HUMANIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA EDUCAÇÃO: TRABALHANDO A SAÚDE EMOCIONAL E QUALIDADE DE VIDA DO EDUCADOR", INCLUINDO PALESTRA PRESENCIAL A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN. A FORMAÇÃO CONTINUADA CONSTITUI IMPORTANTE FERRAMENTA PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, COMPORTAMENTAIS E SOCIOEMOCIONAIS NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. DIANTE DOS DESAFIOS CADA VEZ MAIS PRESENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, TORNA-SE ESSENCIAL PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS MOMENTOS DE REFLEXÃO, ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL, VISANDO À MELHORIA DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, DO AMBIENTE DE TRABALHO E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ESCOLAR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 9 mil
Dispensa13/05/2026O objeto da presente contratação consiste na inscrição e participação de uma servidora, da Gestão de Pessoas (GP), no curso presencial “eSOCIAL 360°”, a ser ministrado pela empresa Altus Academy Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas, a ser realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de março de 2026, no município de Porto Velho/RO, conforme cronograma e programação anexos.ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONGRESSO AUTISMO SEM FRONTEIRAS ? 2ª EDIÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2026, NO TEATRO RIO VERMELHO, EM GOIÂNIA/GO, EVENTO DE NATUREZA TÉCNICO - CIENTÍFICA VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E À ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA IMPORTÂNCIA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTO QUALIFICADO, ACOLHIMENTO ADEQUADO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, INTERVENÇÕES BASEADAS EM EVIDÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO EFICIENTE DA REDE DE CUIDADOS VOLTADA ÀS PESSOAS COM TEA. SEGUNDO A PROPOSTA ENCAMINHADA, O EVENTO REUNIRÁ PESQUISADORES, MÉDICOS, TERAPEUTAS, EDUCADORES, GESTORES PÚBLICOS, OPERADORES DO DIREITO E ESPECIALISTAS DE RECONHECIMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, PROPORCIONANDO ACESSO A CONTEÚDOS TÉCNICOS DIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026Trata-se da contratação de palestrante para atuação no Seminário de Aprimoramento de Servidores do IFRS – SAS 2026, ação prevista no Programa de Capacitação Institucional e destinada ao desenvolvimento contínuo dos(as) servidores(as) da instituição. A contratação mostra-se essencial para o alcance dos objetivos do evento, que visam promover a atualização de conhecimentos, o desenvolvimento de competências profissionais, o fortalecimento da cultura institucional e o aprimoramento do desempenho dos(as) servidores(as) em suas atribuições. Tais objetivos estão alinhados à necessidade permanente de qualificação do quadro funcional, contribuindo para a melhoria dos processos institucionais e da qualidade dos serviços educacionais ofertados à sociedade. A palestra “Inovar é encontrar o que não estava procurando”, ministrada por Felipe Menezes, aborda temas relacionados à inovação, criatividade, pensamento sistêmico e adaptação a cenários de transformação, competências cada vez mais relevantes para a administração pública e para as instituições de ensino. A proposta busca estimular nos(as) servidores(as) a capacidade de identificar oportunidades de melhoria, desenvolver soluções inovadoras para desafios institucionais e fortalecer uma cultura organizacional voltada à aprendizagem contínua e à inovação. Felipe Menezes possui reconhecida experiência nas áreas de inovação, design estratégico, consultoria, educação e mentoria, atuando há mais de 20 anos junto a organizações públicas e privadas. Sua trajetória acadêmica e profissional, aliada à ampla experiência na condução de palestras e processos de desenvolvimento de pessoas, demonstra a capacidade técnica necessária para contribuir de forma qualificada com os objetivos do SAS 2026. Dessa forma, a contratação atende ao interesse público ao promover a capacitação dos(as) servidores(as) do IFRS, fortalecendo competências que impactam diretamente a eficiência administrativa, a inovação institucional e a qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica e à sociedade.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 10 mil