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302 resultados para "Contratação para ratear as"

Dispensa12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA AREA INTERNA DA SEDE DO CONSELHO, ATENDENDO AS NORMAS EXIGIDAS PELA ANVISA LEI 6360/76 E DECERETO 79094/77, ESSA DEDETIZAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA GARANTIA DE SALUBRIDADE, HIGIENE DOS AMBIENTES, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS (RATOS, BARATAS, ESCORPIÕES) QUE TRANSMITEM DOENÇAS, DESTA FORMA TORNA-SE ESSENCIAL PRINCIPALMENTE EM AMBIENTES PÚBLICOS E DE TRABALHO, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE SANITÁRIA, PROTEGENDO OS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS QUE AENTRAM A SEDE EM BUSCA DE SERVIÇOS.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos advocatícios e de consultoria jurídica, voltados à geração de receitas próprias e impróprias referentes a: a) recuperação de crédito previdenciário incidente sobre parcelas de natureza indenizatória; b) recuperação de contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); c) recuperação de créditos do fundo de participação dos municípios (FPM); d) incremento de repasses de ICMS/IPI (VAF); e) recuperação de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); f) recuperação de crédito de ISSQN de instituições financeiras.

Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 27,1 mi
Dispensa10/06/2026

Contratação através de dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de hospedagem para representantes internacionais e palestrantes, durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional 2026, prevista para o mês de maio de 2026, no município de Ji-Paraná/RO, ratando-se de demanda não continuada, vinculada a evento específico e com execução delimitada no tempo.

ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 60 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparação de documentos, serviços especializados de apoio administrativo, transferência de expertise, treinamento e capacitação de servidores para qualificar e adequar a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA, Estado do Paraná, quanto à identificação da atividade econômica preponderante e adequação do recolhimento da alíquota RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), conforme IN/RFB nº 971/2009, artigo 72, §1º, inciso I, alínea “C”, Lei Federal nº 8.212/91, artigo 22 e demais alterações subsequentes.

Unidade administrativa · Floresta/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, COM EXECUÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VOLTADOS À ANÁLISE, DIAGNÓSTICO, REVISÃO, PARAMETRIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ENQUADRAMENTO E RECOLHIMENTO DO RAT/SAT, GILRAT, FAP E RAT AJUSTADO, BEM COMO À VERIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS E DA CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS PELO MUNICÍPIO, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO E SUPORTE À EVENTUAL COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR, QUANDO CABÍVEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA · Verdelândia/MGR$ 130 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico comum de consultoria técnica e apoio técnico em diagnostico previdenciário interno, com metodologia objetivamente definível e amplamente praticada no mercado, destinado a analise, qualificação e revisão técnica das bases previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento do Município de Guaíra/PR, especialmente quanto ao RAT - Risco Ambiental do Trabalho, ao FAP - Fator Acidentário de Prevenção e a natureza remuneratória ou indenizatória de rubricas, referentes aos últimos 05 (cinco) anos não prescritos, a atuação da contratada ficará limitada a elaboração de diagnostico técnico, relatório conclusivo, memoria de cálculo, planilhas de apoio, matriz de achados, fundamentação normativa, recomendações administrativas e reunião de orientação técnica aos servidores municipais, sem substituição dos setores competentes do Município na prática de atos administrativos, contábeis, fiscais ou jurídicos, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme memorando n° 803/2026.

SEADM - Diretoria de Pessoal · Guaíra/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade09/06/2026

O objeto desta inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, com atuação no âmbito administrativo e/ou judicial, com pagamentos ad exitum, visando a recuperação de créditos, com o projeto para levantamentos de dados, auditá-los, apontar com precisão e proceder a recuperação dos valores relativos a recuperação dos Créditos do INSS - Verbas Indenizatórias e RAT e dos Créditos do IRPJ - retenção de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelo município, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços que tenham disso repassados a União Federal, para o município de Santa Rosa de Lima/SC.

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 200 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria especializada, com atuação no âmbito administrativo e/ou judicial, com pagamentos ad exitum, visando a recuperação de créditos, com o projeto de recuperação dos pagamentos indevidos da contribuição previdenciária (INSS) – sobre verbas indenizatórias, bem como recolhimentos indevidos sobre adicional de Risco no Ambiente do Trabalho – RAT, visando atender as necessidades do Município de Bela Vista/MS, com fundamento na inexigibilidade de licitação, conforme art. 74, inciso III, “C” da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 600 mil
Dispensa18/02/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada em Serviço Terceirizado de Vigilância presencial, armada e desarmada com rádio comunicadores, com 22 (vinte e dois) postos de trabalho 12h Diurno e Noturno e 15 (quinze) postos 24h, totalizando 37 postos a serem prestados nas instituições externas da Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC, nos municípios de Porto Alegre, Taquara, Arroio dos Ratos, Cristal e Piratini/RS, conforme Anexo V – Termo de Referência..

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Porto Alegre/RSR$ 749 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva contínua, com periodicidade mensal, e manutenção corretiva, quando necessária, de 3 (três) grupos geradores de energia elétrica à diesel, instalados nos seguintes estabelecimentos penais: 1 (um) na Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), 1 (um) na Colônia Penal Agrícola (CPA) e 1 (um) na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (PEAR)

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade19/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 40/2026, Inexigibilidade nº.20/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, "c" da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Ratificação da contratação da empresa FILE AUDITORES & CONSULTORES , pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 25.098.878/0001-32, com sede na Rua Dom Prudêncio Gomes, 252 Apt 204 CEP 30.535.580 Coração Eucaristico Belo Horizonte, para a prestação de serviços especializados auditoria pública singular, com atuação técnica no sistema de folha de pagamentos e no eSocial, abrangendo o período de outubro de 2022 a março de 2026, bem como a verificação da correta aplicação das alíquotas do RAT, do FAP e, por conseguinte, do RAT ajustado, no valor estimado de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) - Ingaí, 15 de maio de 2026 - Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 130 mil