Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade31/03/2026Contratação da renovação de adesão, opção sem treinamento, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ao Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) - Ciclo 2026 - e publicação do Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa do TRF5 na plataforma de Registro Público de Emissões.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratacao por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 014 2024 gerenciada pelo O Consorcio Intermunicipal para Conservacao do Remanescente do Rio Parana e Areas de Influencia CORIPA decorrente do Processo Administrativo Licitatorio Eletronico n 021 2025 originado da Dispensa Eletronico n 009 2025 respeitando integralmente as condicoes prazos especificacoes tecnicas valores e demais disposicoes previstas na referida ata.PREFEITURA MUNICIPAL · Altônia/PRR$ 6 mil
Dispensa05/03/2026Contratação da taxa de adesão/anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME-SC), com a finalidade de manter a filiação institucional do Município, assegurando o acesso a apoio técnico-pedagógico, ações de capacitação e formação continuada, fóruns de discussão, encontros técnicos, materiais orientativos e orientações normativas, contribuindo para o aprimoramento da gestão educacional municipal e para o adequado cumprimento das políticas públicas de educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da AEGEA/CORSAN por inexigibilidade de licitação para contratação em regime de adesão aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário público do município de Rio Grande para a Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG).SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa02/03/2026ADESÃO AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 120 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da AEGEA/CORSAN por inexigibilidade de licitação para contratação, em regime de concessão de uso oneroso, para operação e manutenção diária do Sistema de Tratamento de Esgoto (sistema de lagoas anaeróbias e de estabilização) da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (PMEM), incluindo coleta e análises laboratoriais dos parâmetros conforme Licença Ambiental e legislação vigente, bem como elaboração de relatórios mensais e semestrais com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e ainda contratação em regime de adesão do abastecimento de água potável necessária para todo o consumo do local.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DA TAXA DE ADESÃO/ANUIDADE DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA – UNDIME-SC, POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE UNIÃO DO OESTE/SC.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 954
Dispensaregistro de preços24/02/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO BRILHANTE/MS.MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 670 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 198/2023, oriunda do Pregão Eletrônico PREG-e nº 1037/2023, gerenciada pela SEAP/DECON, de licenças de software Autodesk Collection – Autodesk Architecture, destinadas ao atendimento das demandas técnicas da Secretaria Municipal de Obras.Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74 Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 023/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 86 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026CONVÊNIO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A ADESÃO AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO.Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 100 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Dispensaregistro de preços20/02/2026Contratação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preço 049/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 015/2024, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, controle, e intermediação da aquisição de combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, e Arla 32), com entrega parcelada, sob demanda, com destinação ao abastecimento da frota de veículos automotores, maquinário, e equipamentos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas – MG. A execução dos serviços se dará por meio de sistema eletrônico de controle, através do uso de tecnologias como cartões com chip, etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification), NFC (Near Field Communication), ou tecnologia equivalente, com rastreamento da frota e atendimento em postos credenciados localizados dentro e fora do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 2,8 mi
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DA TAXA DE ADESÃO/ANUIDADE DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA - UNDIME-SC, POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE AGROLÂNDIA-SC.Sec. do Desenvolvimento Educacional · Agrolândia/SCR$ 2 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil