Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade09/04/2026A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026encerrado1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de C , ontratação de Serviço de Manutenção de Extintores do Centro de Formação de Professores conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o , observadas as exigências contidas neste Aviso de menor preço Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.CENTRO DE FORMACAO DE PROFESSORES · Cajazeiras/PBR$ 30 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ nº 86.781.069/0001-15, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições na “2° edição: Imersão Zênite em Contratação Direta”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 05/08//2026 a 07/08/2026, na cidade de Brasília - DF.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa12/01/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços para a realização de exames citopatológicos (Papanicolau), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Fundo Municipal de Saúde · Trizidela do Vale/MAR$ 63 mil
Dispensa23/07/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (um) bebedouro de mesa, com sistema de refrigeração por compressor, fornecimento de água natural e gelada e compatibilidade com galões de 20 litros, conforme especificações, quantitativos e condições que serão consolidados no Termo de Referência integrante do Aviso de Contratação Direta.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 754
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa09/02/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a contratação direta de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso-MG, CIDASSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosUnidade Única · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a contratação direta de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso-MG, CIDASSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosCONSORCIO INTERM. DESENV. SUSTENTAVEL · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026encerradocontratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços especializados de Confecção e instalação de Painel de Alumínio Composto (ACM) para identificação da fachada da Unidade de Pronto Atendimento (SAMU) do Município de Jaguaquara/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaguaquara/BAR$ 0
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação direta de seguro para os bens móveis e imóveis das unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região nos municípios de Guarulhos e Mogi das Cruzes, bem como para os bens móveis da unidade de São Bernardo do Campo, cada unidade correspondente a um item de contratação, pelo critério de menor preço por item, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026Contratação Direta por Dispensa de licitação, de empresa especializada em consultoria assessoria e acompanhamento técnico na operacionalização da Lei n 14.399 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB no Município de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Fundo Municipal de Cultura · Trizidela do Vale/MAR$ 7 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026encerradoA presente contratação direta tem por objeto a aquisição de 2 (duas) balanças digitais de plataforma com bateria, capacidade mínima de 500 kg, destinadas ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul (Sureg/RS), conforme especificações técnicas constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/RS · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil