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270 resultados para "Contrato de Agente de"

Inexigibilidade02/03/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 11 (ONZE) SERVIDORES MUNICIPAIS NO 2º LICITARMS – CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, EM CAMPO GRANDE/MS, PROMOVIDO PELA EMPRESA EFFICIENCE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS-AULA, VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, PLANEJAMENTO, CONTROLE E ASSESSORAMENTO JURÍDICO.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 23 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Prestação de ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, de caráter contínuo, EXCLUSIVAMENTE destinada ao SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Câmara Municipal de Simões Filho/BA, com apoio técnico-jurídico ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e unidades demandantes na fase preparatória, seleção do fornecedor, formalização, gestão e fiscalização de contratos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, normas correlatas, regulamentos internos e entendimentos dos órgãos de controle.

Câmara Municipal Simões Filho · Simões Filho/BAR$ 179 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de serviço técnico especializado de capacitação para agentes públicos que atuam na área de licitações e contratos administrativos, mediante a participação de 06 (seis) servidores no curso “Planilha de Custos e Formação de Preços”, promovido pela empresa INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, em modalidade híbrida, compreendendo 02 (duas) inscrições presenciais e 04 (quatro) inscrições on-line, com realização prevista para os dias 27 a 29 de maio de 2026.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa23/03/2026

Pagamento de inscricao dos servidores Andreia Regina de Lima Camila Lucia Vaz Gisele Leonela Ap. Simoes de Morais Jeferson Leandro de Oliveira Leite de Almeida e Valdireni Pereira Nunes Agostinho para participar do curso Habilitacao e Formacao de Agentes de Contratacoes Comissoes de Contratacoes e Gestores de Contratos Conforme a Nova Lei de Licitacoes 14.133 2021 que sera realizado no dia 06 de Fevereiro de 2026 Sao Paulo SP no Hotel Nacional Inn Jaragua Sao Paulo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de duas vagas no evento de capacitação presencial 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação promovido pelo Instituto Negócios Públicos, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, de 23 a 26 de março de 2026 nos termos da tabela abaixo, para dois servidores que atuam como Agente de Contratação e o Subgerente de Licitações e Contratos do IPAJM.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade21/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ATIVIDADES IN LOCO, PARA ATÉ 16 HORAS MENSAIS, COM DUAS VISITAS MENSAIS. AS ATIVIDADES SERÃO PRESTADAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RECEITAS, CONTROLE INTERNO, ADMISSÕES DE SERVIDORES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CORRIGIR PROCEDIMENTOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 1941/2026.

PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 114 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa e jurídica, com ênfase em licitações e contratos administrativos, compreendendo suporte técnico e jurídico contínuo aos agentes públicos municipais na condução, acompanhamento e instrução dos processos administrativos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Nazária – PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 156 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria nas áreas de compras públicas, licitações e contratos administrativos, destinados ao assessoramento técnico, consultivo e estratégico dos agentes públicos responsáveis pelas contratações, com atuação focada no delineamento de soluções para demandas de alta complexidade, ineditismo, relevância ou grande vulto do Consórcio. O escopo visa fortalecer a governança, mitigar riscos institucionais e assegurar a segurança jurídica na modelagem de licitações compartilhadas, não englobando a execução de rotinas administrativas ordinárias, em atendimento às necessidades do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema.

CONS PUB DE DESE DO VALE DO IVINHEMA-COD · Anaurilândia/MSR$ 168 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN no 9º Congresso Nacional em Compras Públicas – GNCP, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Natal/RN, promovido por instituição especializada, contemplando participação em palestras, painéis, aulas temáticas e mesas-redondas voltadas ao aperfeiçoamento e capacitação de agentes públicos nas áreas de governança, inovação, tecnologia, licitações e contratos administrativos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Inscrição de 03 (três) servidores no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, edição de inverno, evento de capacitação profissional voltado ao aperfeiçoamento técnico e à atualização normativa de agentes públicos que atuam nos procedimentos de contratação pública, especialmente nas funções de Pregoeiro, Agente de Contratação, equipe de apoio, gestores e fiscais de contratos.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 20 mil