Inexigibilidade15/01/2026
Contratação do(a) instrutor(a) externo(a) ROMÁRIO FIGUEIREDO para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Formação das Equipes Gestoras do TJES na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", com carga horária de 4h (quatro) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil