licitações.dehor
Inexigibilidade

Contratação do Instrutor Externo Daniel Pereira de Souza para ministrar o Curso Prático-Científico em Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Local
Macapá/AP
CNPJ do órgão
34870576000121
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
34870576000121-1-000036/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO “PASSO A PASSO DA REURB: DO PROTOCOLO ATÉ A CRF – COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 14.620/2023”, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS, ENGENHEIRO CIVIL, E RONALDO BACKES, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR CONHECIMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS RELACIONADOS AOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), DESDE O PROTOCOLO DO PROCESSO ATÉ A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana REURB, compreendendo o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de núcleos urbanos informais, incluindo levantamento técnico, elaboração de peças e projetos, cadastramento socioeconômico, instrução processual, acompanhamento cartorário e emissão de título de legitimação fundiária eou abertura de matrícula individualizada.

MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 695 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços técnicos especializados em REURB - Regularização Fundiária Urbana, abrangendo de forma integrada e completa todas as atividade: levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado cadastral urbano, busca cartorária, notificação dos confrontantes do núcleo e proprietários de matrículas atingidas, cadastro socioeconômico presencial junto aos ocupantes, treinamento (curso de REURB com certificação) para equipe indicada pelo municíp

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 124 mil