Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para a Unidade I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ciências Penais – EADERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de Docentes para Unidade I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ciências Penais – EAD”ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação do professor Marcos Arcanjo de Assis para ministrar a disciplina Avaliação de Políticas Públicas, para a turma II, do curso de pós-graduação de Gestão de Políticas Públicas e ControleCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de Nelson Carlos Tavares Junior para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação inicial para magistrados e Curso de Pós-graduação", previsto para ocorrer no período de 29 de maio a 03 de junho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA — UNIFOR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, MEDIANTE A OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO), DESTINADO À QUALIFICAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 386 mil
Inexigibilidade09/06/2026O objeto consiste na contratação de instituição de ensino para a realização do curso de pós-graduação lato sensu `MBA Executivo: Gestão e Governança em Segurança Pública`.Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para orientação e revisão de Trabalhos de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborados por 3 (três) alunos do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade08/06/2026Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade presencial, destinada à capacitação e ao aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e demais participantes vinculados à formação promovida pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de Igor Pereira da Luz, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar a disciplina Contabilidade Regulatória do Curso de Pós-Graduação em Governança e Controle da RegulaçãoFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026Pagamento de 10 (dez) inscrições de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para participação do curso de Pós-Graduação em Lato Sensu em Contratações Públicas e Procedimentos Licitatórios, a ser realizado em Palmas - TO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 40 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para orientação e revisão de Trabalhos de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborados por 3 (três) alunos do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para orientação e revisão de Trabalhos de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborados por 3 (três) alunos do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade29/05/2026Custeio do curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental e do Agronegócio.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026Custeio para inscrição de agentes públicos no Curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - LtdaERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 66 mil
Inexigibilidade28/05/2026CREDENCIAMENTO DE 01 (UM) DOCENTE EXTERNO PARA ATUAÇÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SEFESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026Ministrar a Disciplina Implementação de Políticas Públicas e Burocracia do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Dispensa26/05/2026Prestação de serviços de docência à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, consistente na atuação como formador das disciplinas ¿Direitos humanos e convenções Internacionais" e "Direito do consumidor e tutela das relações de consumo", do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil". Processo SEI 0064561-88.2026.8.13.0000GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da profissional Liliane Cunha de Souza para prestação de serviços de docência no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Educação Intercultural em Saúde e Antropologia, durante o período de 03 de junho a 1º de julho de 2026, com aulas online, na cidade do Recife/PE.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da professora Lucy Fátima de Assis Freitas para ministrar a disciplina Crédito Público e Dívida Pública, para a turma II, do curso de pós-graduação em Finanças Públicas, modalidade Ead.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação do professor Ricardo Ferreira Barouch para ministrar a disciplina Teoria Comparada do Estado, para a turma I, do curso de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas e ControleCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação d a professora Karla da Silva Costa Batista para ministrar a disciplina Economia do Setor Público, para a turma II, do curso de pós-graduação de Finanças Públicas, modalidade onlineCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade18/05/2026A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À CAPACITAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCO DE HORAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DA GRADE REGULAR E EM FORMAÇÕES PERSONALIZADAS, BEM COMO A OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E/OU MBA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS, A SEREM EXECUTADOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL, REMOTA OU HÍBRIDAESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1,6 mi
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA, DIRECIONADO AOS PROCURADORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE ITAPIPOCA/CE.Procuradoria Geral do Município · Itapipoca/CER$ 26 mil
Dispensa13/05/2026encerradoLocação de serviço de transporte executivo especializado em van com pelo menos 15 assentos e ar-condicionado, para transporte de Alunos e Servidores para as Visitas Técnicas externas do curso de Pós-graduação do IRD.SAE-IRD-INST.RADIOPROTECAO E DOSIMETRIA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil