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240 resultados para "DISPENSA DE LICITAÇÃO DECRETO"

Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02791/26 DESPESAS COM REFEIÇÕES (ALMOÇO CORPORATIVO) PARA AUTORIDADES E FUNCIONÁRIOS DA DELEGACIA SECCIONAL DE MOGI GUAÇU, EM TRABALHO DE CORREIÇÃO NA DELEGACIA DESTE MUNICÍPIO CONFORME EDITAL 01/2026 EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. MENSAGEM DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, II, LEI 14133/21. E.T.P E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DISPENSADOS NOS TERMOS DO ART. 9º DO ART. DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02540/26 A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros e centrais de água gelada faz-se necessária para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nas unidades da rede municipal, assegurando o fornecimento contínuo de água potável em condições adequadas de higiene, qualidade e temperatura para alunos, servidores e demais usuários. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02793/26 A presente aquisição de fita antiderrapante para o Departamento Municipal de Educação justifica-se pela necessidade de promover maior segurança aos servidores, munícipes, visitantes e demais usuários que circulam diariamente pelas dependências do departamento, especialmente na área de entrada da unidade. Pois o local apresenta risco de escorregamentos e quedas, principalmente em períodos de chuva. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 221
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02314/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EVENTO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE para apresentação de programa de educação ambiental, contendo estrutura própria, para os alunos do município de Holambra do dia 08 ao dia 12/06/2026, com estimativa de 830 alunos do ensino fundamental I da Rede Municipal de Ensino. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 64 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02462/26 A decoração do evento mostra-se necessária para proporcionar um ambiente adequado, acolhedor e organizado, contribuindo para a valorização das ações educativas desenvolvidas pelo programa ao longo do ano letivo. O PROERD possui relevante interesse público e social, atuando diretamente na formação cidadã das crianças e adolescentes, por meio da prevenção ao uso de drogas, combate à violência e fortalecimento dos vínculos entre escola, família e comunidade. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02373/26 A aquisição de copos de água justifica-se pela necessidade de garantir a adequada hidratação dos participantes durante a realização da Festa da Família nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Trata-se de um evento que reúne um grande número de pessoas, incluindo alunos, familiares, servidores e comunidade em geral, com atividades recreativas, culturais e de integração. Considerando a duração do evento e a elevada circulação de público, a disponibilização de água potável em copos individuais é fundamental para assegurar o bem-estar, a saúde e o conforto dos participantes. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990
Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE PESSOA JURIDICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DAS FAROFAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA LEI Nº 11.107/2005 (LEI DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS), ESTANDO DISPENSADA A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º, INCISO III, DA REFERIDA LEI, COMBINADO COM O ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO REALIZADA ENTRE ENTES CONSORCIADOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP

Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 1,2 mi
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01462/26 A AQUISIÇÃO DE NOVOS TOLDOS PARA A UNIDADE ESCOLAR E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE QUE É NECESSÁRIO PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E CIRCULAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO REFEITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa29/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01865/26 Aquisição de serviço de buffet para 30 pessoas/ faxineiras. A qualificação dessas profissionais impacta diretamente na melhoria dos serviços prestados à coletividade, refletindo em ambientes mais limpos, seguros e adequados, especialmente em espaços públicos como unidades escolares. A data de entrega e quantidades relacionado abaixo para capacitação das faxineiras da rede municipal de ensino. Dia 15/05/2026 (sexta- feira) para 30 pessoas período da manhã e da tarde. O cardapio será composto pelos itens: - 10 lanches de metro gergelim presunto, mussarela, tomate e alface; - 3 unidades bolo de maçã com nozes; - 200 unidades de salgados assados de sabores variados (Enroladinho de Calabresa C/ Cream Cheese, Esfiha de Carne C/ Tempero Sírio e Empadinha de Frango) - suco de uva e laranja para 30 pessoas; DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01979/26 Aquisição de prestação de serviço de manutenção de urgência no poço da unidade escolar E.M.R. Abelhinha. A manutenção do poço da unidade escolar é medida essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades educacionais, bem como a saúde e segurança de alunos, professores e demais servidores. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01555/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARMORARIA, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE BANCADA DE GRANITO COM 3 CUBAS OVAL BRANCA NO BANHEIRO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA E.M. PARQUE DOS IPÊS. Lavatório (c/ colocação) 01x 2,850x0,620 mt. - Granito Cinza Andorinha - TAMPO 01x 2,850x0,950 mt. - Granito Cinza Andorinha - FRONTÃO 01x 4,090x0,060 mt. - Granito Cinza Andorinha - SAIA 01x 4,090x0,030 mt. - Granito Cinza Andorinha - GUARNIÇÃO Instalação Acabamento 45 Graus Corte Boca Cuba Bisnaga de PU40 Cinza Massa Plástica Chumbar Cuba IL6-00 Icasa Oval Branca - Embutir Grapa de Parafusar Parafuso 1/4 DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01813/26 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA LAVADORA DE ROUPAS DA UNIDADE ESCOLAR E.M.R. ABELHINHA. AS PEÇAS ADIQUIRIDAS SÃO: PLACA PRINCIPAL, PLACA INTERFACE E CONJUNTO MECANICO COMPLETO. A MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA POR CONTA DE QUE A LAVADORA DE ROUPAS É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE, SENDO UTILIZADA DIARIAMENTE NA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS DE CAMA, TOALHAS, UNIFORMES E DEMAIS ITENS INDISPENSÁVEIS À ROTINA DAS CRIANÇAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LIMPEZA, SAÚDE E BEM-ESTAR. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01829/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRANTE PARA DISCUSAR SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. NESSE CONTEXTO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA POR PROFISSIONAL QUALIFICADO CONTRIBUIRÁ PARA AMPLIAR O CONHECIMENTO TÉCNICO, ESCLARECER DIRETRIZES, FORTALECER A INTERSETORIALIDADE E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01671/26 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO PARA OS CARROS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SENDO 4 LAVAGENS PARA CADA VEICULO, QUE TEM COMO NUMERAÇÃO: PH135, PH136, PH134 E PH139. OS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE PARA ATIVIDADES ESSENCIAIS, TAIS COMO TRANSPORTE DE MATERIAIS, APOIO LOGÍSTICO ÀS UNIDADES ESCOLARES, VISITAS TÉCNICAS E DEMAIS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS. DESSA FORMA, A ADEQUADA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DESSES VEÍCULOS É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01313/26 AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL 200L RESIST EM INOX COM 4 TORNEIRAS PARA O ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA PARA ATENDER OS ALUNOS DA E.M. IRMÃ ANNETTE JUSTIFICATIVA SE FAZ NECESSÁRIO POR NÃO EXISTIR BEBEDOURO CENTRAL DE ÁGUA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01197/26 Prestação de Serviços novas instalações de barreiras físicas contra passáros para controle e prevenção nas dependências no refeitório da E.M. Parque dos Ipês do Ensino Fundamental. Se faz necessário pois o espaço é onde os alunos se alimentam. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01389/26 SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DO FORÚM, INSCRIÇÃO DO DIRETOR DE EDUCAÇÃO SRº CARLOS HENRIQUE MAZOTTI para 35º Fórum Estadual da Undime São Paulo – “Sistema Municipal de Educação: Governança, Sustentabilidade e Equidade nas Políticas Educacionais”. Com o tema “Sistema Municipal de Educação: Governança, Sustentabilidade e Equidade nas Políticas Educacionais”, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Undime-SP) realizará, de 14 a 16 de abril de 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 450
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01137/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS FILTRANTES DE ÁGUA DAS ESCOLAS E COZINHAS DO ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AS UNIDADES, RESALTO QUE A QUANTIDADE RELACIONADA É REFERENTE A 2 (DUAS) LIMPEZAS ANUAL SENDO 1 LIMPEZA A CADA 6 (SEIS) MESES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24. - E.M.R. FAVO DE MEL - E.M.R. ABELHINHA - E.M. ABELHA RAINHA - E.M. COLMÉIA - E.M. MARIA THEREZINHA M. KORS

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01138/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS FILTRANTES DE ÁGUA NA ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CASULO E NAEE - NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, RESALTO QUE A QUANTIDADE RELACIONADA É REFERENTE A 2 (DUAS) LIMPEZAS ANUAL SENDO 1 LIMPEZA A CADA 6 (SEIS) MESES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 720