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221 resultados para "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SECRETARIA"

Dispensa24/03/2026encerrado

Aquisição de materiais diversos, os materiais aqui solicitados por dispensa de licitação, são devido ao fato de que os seus saldos estão esgotados no pregão eletrônico n° 08/2025, para os meses de março até maio de 2026, para atendimento das necessidades do CER II-Centro Especializado em Reabilitação José de Siqueira, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

DISPENSA Nº 014/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) E OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS DEIXADOS PELA POPULAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ? GO. A CONTRATAÇÃO SERÁ PROMOVIDA SOB O PRISMA DA LEI 14.133/2021, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026005706.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 225 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA CONFECCAO DE TALOES AZUIS DE RECEITUARIO ESPECIAL EM CONFORMIDADE COM A ANVISA POR MEIO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO COM FUNDAMENTOI NO ART. 75 INC. II DA LEI FEDERAL N 14.133 2021 VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS SERVICOS DE SAUDE E ASSEGURAR A REGULARIDADE NA PRESCRICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE DE OLINDA PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 8 mil
Dispensa04/08/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II,NOS TERMOS DA LEI Nº14.133 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, CERCA ELÉTRICA E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA PATRIMONIAL DOS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.

MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 28 mil
Dispensa26/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II,NOS TERMOS DA LEI Nº14.133 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, CERCA ELÉTRICA E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA PATRIMONIAL DOS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.

MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 28 mil
Dispensa05/08/2026

Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) módulo de controle eletrônico (ECM) Cat Reman New with Core (NWC), código 11R-1762, em base de troca do componente original 489-7907, destinado à Escavadeira Hidráulica Caterpillar 313GC, patrimônio nº 0264, ano 2024, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, incluindo frete de entrega e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 23 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ANÁLISE DOS PROCESSOS REALIZADOS E CONTEMPLADOS COM A PNAB- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO ANO DE 2024 E ASSESSORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE MINISTÉRIO DA CULTURA, CONFORME DESCRIÇÃO EM ANEXO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.

Prefeitura Municipal de Afrânio · Afrânio/PER$ 9 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação direta por dispensa de licitação, através do procedimento de cotação eletrônica, para a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias (técnica e administrativa), condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

SECRETARIA DA FAZENDA · Fortaleza/CER$ 25,5 mi
Dispensa13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Realização de Dispensa de Licitação Eletrônica conforme o Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, COLCHÕES E LENÇÓIS HOSPITALARES, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, Unidades Básicas de Saúde, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE, de acordo com condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência anexo deste edital.

fundo municipal de saúde · Afrânio/PER$ 60 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em sistematização tecnológica, visando a modernização e integração da gestão da saúde pública do município de Cezarina-Go, por meio de soluções tecnológicas que abrangem o apoio clínico ao e-SUS com uso de inteligência artificial, gestão hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, controle de estoque de medicamentos e materiais, internações, emissão de controle de AIH, regulação de procedimentos e painel eletrônico de chamadas humanizadas, proporcionando maior eficiência administrativa, qualidade no atendimento à população dos fluxos assistenciais e suporte qualificado à tomada de decisões do gestor público, visando atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde. Dispensa Nº: 103

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 26 mil
Dispensa20/07/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 78/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, COM BANCO DE DADOS UNIFICADO, DESTINADO À GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONTEMPLANDO O SISTEMA EDUCAR, COM MÓDULOS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA ESCOLAR, DIÁRIO ELETRÔNICO DE CLASSE, GESTÃO PEDAGÓGICA E DEMAIS FUNCIONALIDADES NECESSÁRIAS À ADMINISTRAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E HOSPEDAGEM EM NUVEM, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026

Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 19 mil
Dispensa01/06/2026

Aquisição de ferramentas, acessórios e equipamentos destinados aos serviços de manutenção urbana faz-se necessária para garantir a continuidade das atividades executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE, especialmente nos serviços de roçagem, poda, corte e conservação de vias públicas, praças, canteiros, áreas verdes e demais espaços públicos do Município. Diante do valor estimado, contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para serviços de engenharia.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 12 mil
Dispensa13/05/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A1, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PELA PEFEITA ZENILDA LEMOS DE SOUZA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FAZENDA PÚBLICA JOSÉ CARLOS HERBST E COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL ADILSON ALVES BUENO, PARA FINS DE ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Canoinhas/SCR$ 387
Dispensa04/05/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 ao município de Rio das Antas para usufruir dos benefícios da Lei, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun.de Assistência Social - SMAS · Rio das Antas/SCR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL E-CPF A1, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO, DESTINADO À AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA, ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS E ACESSO AOS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 13424/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 120