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200 resultados para "ENTREGA DE RECURSOS PARA"

Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de Licença de uso do software de criação de imagens e design gráfico Photoshop, com acesso aos recursos e às atualizações mais recentes assim que estiverem disponíveis, modalidade TEAMS, educacional; licenciamento por usuário nomeado, multiplataforma, multi-idiomas; licença para utilização em Universidade, de subscrição por 36 (trinta e seis) meses, para plataforma Windows; forma de entrega: disponibilização de cadastro e download junto ao fabricante da solução, SIGE 142466, para atendimento às necessidades do Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, conforme especificações e exigências constantes do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa de Licitação de Eletrônica.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 3 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de Licença de uso do software de criação de imagens e design gráfico Photoshop, com acesso aos recursos e às atualizações mais recentes assim que estiverem disponíveis, modalidade TEAMS, educacional; licenciamento por usuário nomeado, multiplataforma, multi-idiomas; licença para utilização em Universidade, de subscrição por 36 (trinta e seis) meses, para plataforma Windows; forma de entrega: disponibilização de cadastro e download junto ao fabricante da solução,.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços para a Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Loteamento, localizado no Bairro Senhora Aparecida V, com recursos do Contrato FNHIS nº 974461/2025, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBE · Guaimbê/SPR$ 3,4 mi
Dispensa25/03/2026encerrado

Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em central de ar comprimido medicinal, com fornecimento de toda a mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos necessários e materiais (com fornecimento de peças para substituição), caso necessário, do Hospital do Vicentino da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, por meio de Dispensa de Licitação. Fonte de Recurso: Fonte 05 – Ficha 1095 – MAC /DAHUE Fonte de Pesquisa: DIPREL – Equipamentos e Serviços, TREICOM – Comércio e Manutenção De Equipamentos Hospitalares e De Medição Ltda. – Me e Lazio Comércio, representação e Serviço LTDA. Valor Estimado: R$ 62.700,00 Local de Entrega: HDV - Hospital do Vicentino - Avenida Minas Gerais nº19/93 - Vila Voturuá - Telefone: 3563-0600

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) Trator de Esteira novo, zero hora, com recursos provenientes do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 980007/2026 – Transferegov.br nº 050209/2026, conforme especificações técnicas constantes nos autos e exigências da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Moreilândia/PE. O fornecimento deverá incluir todos os custos diretos e indiretos necessários à entrega do bem, como transporte, seguro, treinamento básico do operador e demais encargos decorrentes

Prefeitura Municipal de Moreilândia · Moreilândia/PER$ 1,0 mi
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa ou entidade especializada para organização e realiza-ção de concurso público destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas em cargos de pro-vimento efetivo do quadro funcional da Câmara Municipal de Soledade – RS, compreen-dendo os seguintes cargos: 01 (uma) vaga para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar; 01 (uma) vaga para o cargo de Motorista; 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Legislativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Oficial de Apoio Administrativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Contador. A contratação abrangerá a prestação dos seguintes serviços: a) Elaboração de edital de abertura e demais atos normativos do certame, em conformidade com a legislação aplicável; b) Publicação e divulgação do concurso, incluindo a gestão do sítio eletrônico do certame; c) Recebimento, análise e processamento das inscrições dos candidatos; d) Elaboração, aplicação e correção das provas, incluindo provas objetivas e demais fases previstas no edital; e) Elaboração de gabaritos e processamento dos resultados; f) Gestão de recursos administrativos interpostos pelos candidatos; g) Publicação de resultados parciais e finais; h) Fornecimento de toda a infraestrutura necessária para a realização das pro-vas; i) Prestação de suporte e atendimento aos candidatos durante todo o processo; j) Elaboração e entrega da lista de aprovados e classificados ao final do certame.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Soledade/RSR$ 37 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de leitura informatizada de hidrômetros, emissão e entrega simultânea de faturas de água/esgoto, entrega de faturas e documentos nas residências dos usuários do SAMAE, verificação de fraude, cadastramento, recadastramento, georreferenciamento e atualização da base de dados do sistema comercial do SAMAE, com a utilização de mão-de-obra, devidamente qualificada e treinada, com todos os recursos necessários para execução do serviço nas residências dos usuários para o samae de Cocal do Sul/SC

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE COCAL DO SUL/SC · Cocal do Sul/SCR$ 463 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA de empresa para elaboração e desenvolvimento dos projetos Básico e Executivo em plataforma BIM (Building Information Modeling), prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução integral das obras e serviços de engenharia, abrangendo montagem, realização de testes, comissionamento e demais operações indispensáveis à entrega final de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Oratorios/MG, destinadas às famílias beneficiárias, contemplando também a implantação da infraestrutura essencial necessária ao pleno funcionamento do conjunto habitacional, bem como a entrega do modelo digital conforme executado (as built) em ambiente BIM e a elaboração e fornecimento do Manual de Uso, Operação e Manutenção do Imóvel, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Obra a ser implantada com recursos oriundos do PROGRAMA 5600020250030 MCMV FNHIS Sub- 50 do NOVO PAC 2025, Termo de Compromisso Convênio nº 992603/2025, Proposta Novo PAC – Seleção 56000003878/2025.

Unidade Única · Oratórios/MGR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA de empresa para elaboração e desenvolvimento dos projetos Básico e Executivo em plataforma BIM (Building Information Modeling), prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução integral das obras e serviços de engenharia, abrangendo montagem, realização de testes, comissionamento e demais operações indispensáveis à entrega final de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Sericita/MG, destinadas às famílias beneficiárias, contemplando também a implantação da infraestrutura essencial necessária ao pleno funcionamento do conjunto habitacional, bem como a entrega do modelo digital conforme executado (as built) em ambiente BIM e a elaboração e fornecimento do Manual de Uso, Operação e Manutenção do Imóvel, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Obra a ser implantada com recursos oriundos do PROGRAMA MCMV FNHIS Sub-50 do NOVO PAC 2025, Termo de Compromisso nº 992295/2025/MCIDADES/CAIXA.

Unidade Única · Sericita/MGR$ 2,9 mi
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE COMO APOIO CULTURAL DO ARTISTA GRUPO REPENTE, QUE É REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA -ME/NOVA MANHÃ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITO NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76,PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "ENTREGA DA PRAÇA DOM JOSÉ THOMAZ NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS". A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026,ÀS 18H, E TÉRMINO PREVISTO PARA 20H NA PRAÇA DOM JOSÉ THOMAZ, SIQUEIRA CAMPOS, COM VALOR GLOBAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação junto ao fornecedor SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.224.121/0006-08, para aquisição de 01 (um) Rolo Compactador Vibratório Autopropelido com Kit Pé de Carneiro, marca New Holland, modelo V110, 0 km, novo, última série, com entrega técnica e garantia mínima de 12 (doze) meses, com base no Item 07 da Ata de Registro de Preços ATC nº 001/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri – CIMVAP (Pregão Eletrônico nº 002/2025), na condição de Órgão Participante do Sistema de Registro de Preços, com recursos do Convênio nº 279/2025 entre o Município de Quatro Pontes – PR e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB do Estado do Paraná, mediante remanejamento de saldo cedido pelo Município de Maripá/PR (Ofício nº 07/2026).

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES - PR · Quatro Pontes/PRR$ 541 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e insumos para implementação do laboratório de diagnóstico molecular e sorológico de acordo a disponibilidade do recurso repassado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS N 1.877, de 17 de novembro de 2023 e as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, art. 18, §1º, para atender às necessidades da Diretoria de Vigilância em Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde na modalidade pregão eletrônico, com entrega em parcela única (pronta-entrega)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa18/05/2026encerrado

TRANSPORTE RODOVIARIO - CARGAS / ENCOMENDAS - 1) Da SUREG-RE para a Litoteca de Mossoró (190 caixas com amostras): Endereço de retirada: R. Escritor Souza Barros, 1111 - Cabanga, Recife ? PE. CEP: 50090-460. Endereço de entrega: Br-304 Km 52 | Mossoró ? RN. CEP: 59600-970 Quantidade de caixas de polietileno: 190 unidades; Dimensões de cada caixa: (altura X largura X comprimento): 24 cm X 35 cm X 50 cm; Peso médio estimado/caixa: 20 kg; Peso Total: P = 3,8 T

MPE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS · Recife/PER$ 7 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto do presente certame é a aquisição de veículo automotor novo, 0 km, do tipo van para transporte sanitário com acessibilidade, com capacidade total mínima para 10 (dez) pessoas, incluindo acesso para cadeirante, em conformidade com a Resolução CONTRAN nº 939/2022, com potência mínima de 130 cv, distância entre eixos mínima de 3.665 mm, combustível diesel, câmbio manual, direção hidráulica, tração 4x2, equipado com TV e kit multimídia, devendo ser entregue com todos os acessórios mínimos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito vigente, bem como com vinil adesivo para grafismo do veículo, contendo nome e logomarca oficial do Governo de Minas Gerais, conforme padrão estabelecido no Manual de Identidade Visual disponibilizado pela Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, a ser adquirido com recursos de investimento previstos na Resolução SES nº 10.460, de 29 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG · Antônio Prado de Minas/MGR$ 318 mil
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de muro de contenção em pedras oriundas de rocha basáltica, com área de intervenção de 891,68 m² (oitocentos e noventa e um vírgula sessenta e oito metros quadrados), compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários à sua completa execução. A obra deverá ser executada em estrita conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo, abrangendo todas as etapas construtivas, incluindo serviços preliminares, fundações, estrutura de contenção, sistemas de drenagem, execução do muro e acabamentos, até a entrega final da obra em perfeitas condições de uso, segurança e funcionalidade. A intervenção tem por finalidade a estabilização e contenção do terreno destinado à futura implantação de unidade escolar de educação infantil, a ser edificada na Rua Américo Vespúcio, s/nº, Distrito de Basílio da Gama, Município de Pinheirinho do Vale/RS, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do programa Proinfância – Tipo 2.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 24 mil
Dispensa14/05/2026

A necessidade de realização de Dispensa de Licitação para a aquisição de aparelho celular de boa qualidade justifica-se pela relevância e essencialidade do equipamento para o adequado desempenho das atividades institucionais da Secretaria.Atualmente, as transmissões ao vivo dos eventos promovidos, bem como o registro fotográfico e a comunicação oficial por meio do WhatsApp, estão sendo realizados por aparelhos celulares de uso pessoal dos servidores. Tal prática, além de inadequada sob o ponto de vista administrativo, compromete a padronização, a segurança das informações institucionais e a qualidade dos serviços prestados à população.A aquisição de um aparelho celular institucional, com especificações compatíveis com as demandas de transmissão em tempo real e produção de conteúdo digital, permitirá maior eficiência, profissionalismo e confiabilidade nas divulgações oficiais, ampliando o alcance das ações da Secretaria e fortalecendo a transparência pública.Serão utilizados recursos:1401.2712200402.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEFicha: 827Fonte: 1704Gestor do Contrato: Leonardo Lopes FerreiraCargo: Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Matrícula: 009928Fiscal do Contrato: Everton Pereira PeixotoCargo: Auxiliar de Chefia - Matrícula: 11189Suplente de Fiscal do Contrato: Rodrigo Freislebem GomesCargo: Chefe Departamento de Esporte e Lazer - Matrícula: 10671LOCAL DE ENTREGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - Rua Delza Teixeira da Silva, 280, Bairro Vila Nova - Afonso Cláudio - ES

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO A AQUISICAO DE TOUCAS DE TECIDO REUTILIZAVEIS DESTINADAS AS COZINHEIRAS E MONITORAS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAPORE RS.ATUALMENTE AS UNIDADES ESCOLARES UTILIZAM TOUCAS DESCARTAVEIS O QUE GERA CONSUMO CONTINUO AUMENTO DE DESPESAS RECORRENTES E MAIOR PRODUCAO DE RESIDUOS. A SUBSTITUICAO POR TOUCAS REUTILIZAVEIS VISA ASSEGURAR CONDICOES ADEQUADAS DE HIGIENE E SEGURANCA ALIMENTAR BEM COMO PROMOVER ECONOMIA DE RECURSOS PUBLICOS E PRATICAS SUSTENTAVEIS. REGISTRA SE QUE O PROCEDIMENTO LICITATORIO ANTERIORMENTE REALIZADO PARA ESTA FINALIDADE RESTOU FRACASSADO NAO HAVENDO PROPOSTAS VALIDAS O QUE JUSTIFICA A ADOCAO DA DISPENSA DE LICITACAO. DAS 600 TOUCAS SOLICITADAS 400 SERAO PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL E 200 PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SENDO FEITA A ENTREGA TOTAL DE TODAS AS TOUCAS SOLICITADAS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO À AVALIAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO POR MEIO DE PLATAFORMA DE TRANSAÇÃO VIA WEB, PARA VENDA DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC. INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS.

Prefeitura Municipal de Três Barras · Três Barras/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO À AVALIAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO POR MEIO DE PLATAFORMA DE TRANSAÇÃO VIA WEB, PARA VENDA DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC. INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS.

ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 51 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação dos serviços postais, prestados em regime de exclusividade, necessários ao atendimento das demandas institucionais do Município de Serra Alta/SC, para o fornecimento de serviços de postagem, coleta, transporte e entrega de correspondências no âmbito nacional, bem como a aquisição de produtos postais, disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS possui o monopólio das atividades postais em todo o território nacional. Nesse sentido, a medida visa garantir a prestatividade de todos os serviços necessários à população serraltense. A eficiência direta na contratação não apenas economiza tempo, mas também otimiza os recursos institucionais, respaldando a decisão de adotar a inexigibilidade de licitação como a abordagem mais eficaz para a consecução desses serviços essenciais a todos.

Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK EM DECORRÊNCIA DO EVENTO DE CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CARTEIRAS MÉDICAS, SENDO UM EVENTO DE CARATER OBRIGATÓRIO E RECORRENTE NO CRM, TORNA-SE ESSA CERIMÔNIA UM MARCO SIMBÓLICO E ADMINISTRATIVO DO INICIO DA JORNADA DO EXERCICIO DA PROFISSÃO MÉDICA. ESSA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES MINIMAS DE HOSPITALIDADE E ACOLHIMENTO AOS NOVOS MÉDICOS, FAMILIARES E CONVIDADOS BEM COMO OS MEMBROS DA DIRETORIA DESTA AUTARQUIA. SERÁ UM SERVIÇO BÁSICO/SIMPLES COM SALGADOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, SENDO RESPEITADO NESTE SENTIDO O PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE GERANDO A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS,COM FORNECIMENTO DE UM SERVIÇO DE QUALIDADE.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento, entrega e assentamento de lajotas de concreto pré-moldadas, conforme a descrição detalhada de cada item, destinadas à execução de novas calçadas, bem como ao conserto, manutenção e revitalização de calçadas existentes em lajotas de concreto pré-moldadas e de áreas no entorno de ginásios pertencentes ao Município que utilizem o mesmo tipo de material. Os serviços deverão ser executados de acordo com as demandas do Município de Santa Izabel do Oeste - Paraná, observando-se as especificações técnicas e as quantidades previamente estabelecidas, pelo período de 06 (seis) meses.

Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 49 mil
Dispensa24/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO SEMINÁRIO DE FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 17H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CERTAME LICITATÓRIO. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO DIGITAL 6478/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil