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275 resultados para "Elaboracao e apresentacao de"

Inexigibilidade30/06/2026

APRESENTACAO ARTISTICA

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIZADOS EM REGISTRO AUDIOVISUAL E GESTÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM COBERTURA NAS REUNIÕES INSTITUCIONAIS E EXTERNAS, TAIS COMO COBERTURA FOTOGRÁFICA E VIDEOGRÁFICA DAS REUNIÕES SEMANAIS DA CÂMARA, ACOMPANHAMENTO EXTERNO DO PRESIDENTE DA CÂMARA OU DE VEREADOR DESIGNADO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS REUNIÕES NO INSTAGRAM, PRODUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS NO INSTAGRAM INSTITUCIONAL DESTA CÂMARA, APRESENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL INSTITUCIONAL DURANTE AS SESSÕES SOLENE, ELABORAÇÃO DE RELEASES INFORMATIVOS SOBRE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR ESTA CÂMARA, GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DOS REALESES COM LOCUÇÃO CLARA E ADEQUADA DAS SESSÕESE/OU REUNIÕES NAS RÁDIOS DA CIDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS, PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EPP, ME, MEI E EQUIPARADAS.

Câmara Municipal · Monte Carmelo/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade10/08/2026

APRESENTACAO ARTISTICA

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para a prestação de assessoria em controle interno junto à Câmara Municipal de Patos, tendo por objetivo aprimorar os mecanismos de fiscalização, conformidade e transparência na gestão pública, compreendendo as seguintes atividades: 1. Avaliação dos Procedimentos Administrativos • Análise da conformidade dos processos administrativos e financeiros; • Identificação de riscos e sugestão de melhorias nos controles internos; 2. Revisão Normativa • Verificação da adequação dos atos normativos internos à legislação vigente; • Proposição de ajustes e atualizações conforme exigências legais. 3. Monitoramento e Relatórios • Elaboração de relatórios mensais sobre a situação do controle interno; • Apresentação de diagnósticos e recomendações de boas práticas; 4. Treinamento e Capacitação • Promoção de capacitação para servidores sobre normas de controle interno; • Orientação para a correta execução de atividades e prevenção de irregularidades.

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade10/08/2026

APRESENTACAO ARTISTICA

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade08/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para a prestação de assessoria em controle interno junto à Câmara Municipal de Patos. O serviço tem como objetivo aprimorar os mecanismos de fiscalização, conformidade e Transparência na Gestão Pública, a empresa a ser contratada deverá desempenhar as seguintes atividades: 1. Avaliação dos Procedimentos Administrativos • Análise da conformidade dos processos administrativos e financeiros; • Identificação de riscos e sugestão de melhorias nos controles internos; 2. Revisão Normativa • Verificação da adequação dos atos normativos internos à legislação vigente; • Proposição de ajustes e atualizações conforme exigências legais. 3. Monitoramento e Relatórios • Elaboração de relatórios mensais sobre a situação do controle interno; • Apresentação de diagnósticos e recomendações de boas práticas; 4. Treinamento e Capacitação • Promoção de capacitação para servidores sobre normas de controle interno; • Orientação para a correta execução de atividades e prevenção de irregularidades.

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Dispensa23/03/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos hidrossanitário e de prevenção e combate a incêndio (AVCB), destinados à implantação do Centro de Eventos a ser executado na Avenida Dom Tomaz Vaqueiro com a Alameda Antonio Ribeiro Filho, compreendendo a realização de todos os estudos técnicos necessários, emissão de ART, elaboração de memorial de cálculo, relação de materiais, bem como a apresentação dos desenhos técnicos em formato digital editável (DWG).

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade06/01/2026

APRESENTACAO ARTISTICA

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026

Curso de capacitação EAD em auditoria interna com carga horária de 84 horas, contendo a programação mínima: - Auditoria Interna e Auditoria Externa: sujeito, ação e objetivo, finalidades e papeis. - Auditoria Interna: fases, técnicas, metodologia, abrangência, limitações. - Normas Internacionais para o exercício profissional da auditoria interna 19011: Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou ambiental. - Princípios de auditoria, programa e atividades. - Pressupostos éticos para a atuação do Auditor: princípios, competência e importância. - Papeis organizacionais: responsabilidades e autoridades. - Mapeamento de processos: estudo do mapa e detalhamento do check list de verificação. - Indicadores de desempenho: definição e acompanhamento. - Entrevista de Auditoria: importância, etapas, elaboração do questionário, aplicação. - Relatório de Auditoria Interna: finalidade e estrutura. - Planilhas para organização de dados: elaboração e formatação. - Sistema operacional cliente, editor de textos e planilha eletrônica, apresentação eletrônica, internet e correio eletrônico.

EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026

APRESENTACAO ARTISTICA

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 12 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

OS SERVIÇOS COMPREENDEM A EXECUÇÃO DE SONDAGENS À PERCUSSÃO, INCLUINDO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPE E EQUIPAMENTOS, PERFURAÇÃO DO SOLO, COLETA DE AMOSTRAS DEFORMADAS, DETERMINAÇÃO DO ÍNDICE DE RESISTÊNCIA À PENETRAÇÃO, MEDIÇÃO DO NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO, ELABORAÇÃO DE PERFIS GEOLÓGICO-GEOTÉCNICOS, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS CONCLUSIVOS E APRESENTAÇÃO DA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DEVIDAMENTE REGISTRADA.

DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO · Sarapuí/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade06/04/2026

APRESENTACAO ARTISTICA

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026

APRESENTACAO ARTISTICA

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 55 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Martinópolis para o exercício de 2027, compreendendo assessoria técnica, consolidação de dados e acompanhamento junto às Secretarias Municipais, com execução simultânea de capacitação prática e orientação técnica aos gestores e servidores envolvidos, visando ao aprimoramento do conhecimento e à internalização dos procedimentos de planejamento orçamentário. A empresa contratada será responsável por todo o processo (levantamento de informações perante as Secretarias, elaboração de anexos, elaboração do projeto de lei e realização/apresentação de audiências públicas referente ao processo de elaboração conforme exigências do Tribunal de Contas- horários e dias diversos). Acompanhamento do processo até a aprovação. Elaboração de processo com arquivos que embasaram as informações de cada Secretaria/Departamento para apresentação futura ao TCE (prestação de contas à época do IEG-M e Fiscalizações.

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade29/06/2026

APRESENTACAO ARTISTICA

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026

APRESENTACAO ARTISTICA

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 11 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Martinópolis para o exercício de 2027, compreendendo assessoria técnica, consolidação de dados e acompanhamento junto às Secretarias Municipais, com execução simultânea de capacitação prática e orientação técnica aos gestores e servidores envolvidos, visando ao aprimoramento do conhecimento e à internalização dos procedimentos de planejamento orçamentário. A empresa contratada será responsável por todo o processo (levantamento de informações perante as Secretarias, elaboração de anexos, elaboração do projeto de lei e realização/apresentação de audiências públicas referente ao processo de elaboração conforme exigências do Tribunal de Contas- horários e dias diversos). Acompanhamento do processo até a aprovação. Elaboração de processo com arquivos que embasaram as informações de cada Secretaria/Departamento para apresentação futura ao TCE (prestação de contas à época do IEG-M e

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade30/06/2026

APRESENTACAO ARTISTICA

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de serviços de consultoria jurídica-legislativa especializada para proceder à atualização da Lei Orgânica do Município (LOM) de Jandaíra e à revisão do Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal de Vereadores, incluindo a elaboração de diagnóstico técnico-jurídico, treinamento dos novos textos, reuniões e a apresentação das minutas finais das proposições legislativas correspondentes (Proposta(s) de Emenda à Lei Orgânica e Projeto de Resolução), devidamente justificadas.

CÂMARA MUNICIPAL · Jandaíra/RNR$ 33 mil
Inexigibilidade10/08/2026

APRESENTACAO ARTISTICA

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO 1º DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE DADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, GEORREFERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS, APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESQUISA, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E APRESENTAÇÃO DE INDICADORES SOCIAIS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS

Cruzeiro · Cruzeiro/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade12/02/2026

APRESENTACAO ARTISTICA

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil