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195 resultados para "Foi solicitado pela Diretora"

Inexigibilidade22/04/2026

Solicitamos empenho ordinário em favor da ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIAS MUNICIPAIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 05.309.718/0001-88, no valor de R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais), referente a taxa de inscrição para participação do Gestor de Investimentos, Diretores e membros do Conselho Deliberativo de Previdência e do Conselho Fiscal no Seminário de Investimentos da AEPREMERJ.

FUNDO DE PREVIDÊNCIA · Paty do Alferes/RJR$ 6 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE: 01 SV - MÃO DE OBRA COM MATERIAL INCLUSO PARA MANUTENÇÃO DE LAVA JATO KARCHER HD585 - OBJETO DE RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, UTILIZADA PARA OBRAS E MANUTENÇÕES DOS ESPAÇOS/IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. RESSALTA-SE QUE A MANUTENÇÃO DA FERRAMENTA É A MEDIDA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO COMPARARMOS COM O VALOR PARA AQUISIÇÃO DE UMA NOVA FERRAMENTA - SOLICITADO POR ANTONIO, GERENTE PROCESSO SEI 0203020000.000021/2026-21

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 302
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE: 01 SV - MÃO DE OBRA COM MATERIAL INCLUSO PARA MANUTENÇÃO DE LAVA JATO KARCHER HD585 - OBJETO DE RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, UTILIZADA PARA OBRAS E MANUTENÇÕES DOS ESPAÇOS/IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. RESSALTA-SE QUE A MANUTENÇÃO DA FERRAMENTA É A MEDIDA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO COMPARARMOS COM O VALOR PARA AQUISIÇÃO DE UMA NOVA FERRAMENTA - SOLICITADO POR ANTONIO, GERENTE PROCESSO SEI 0203020000.000020/2026-86

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 750
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE: 01 SV - MÃO DE OBRA COM MATERIAL INCLUSO PARA MANUTENÇÃO DE MARTELETE MAKITA HR2470 - OBJETO DE RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, UTILIZADA PARA OBRAS E MANUTENÇÕES DOS ESPAÇOS/IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. RESSALTA-SE QUE A MANUTENÇÃO DA FERRAMENTA É A MEDIDA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO COMPARARMOS COM O VALOR PARA AQUISIÇÃO DE UMA NOVA FERRAMENTA - SOLICITADO POR ANTONIO, GERENTE PROCESSO SEI 0203020000.000019/2026-51

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 195
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE: 01 SV - MÃO DE OBRA COM MATERIAL INCLUSO PARA MANUTENÇÃO DE PARAFUSADEIRA MAKITA PATR 164310 - OBJETO DE RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, UTILIZADA PARA OBRAS E MANUTENÇÕES DOS ESPAÇOS/IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. RESSALTA-SE QUE A MANUTENÇÃO DA FERRAMENTA É A MEDIDA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO COMPARARMOS COM O VALOR PARA AQUISIÇÃO DE UMA NOVA FERRAMENTA - SOLICITADO POR ANTONIO, GERENTE PROCESSO SEI 0203020000.000018/2026-15

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 161
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE: 01 SV - MÃO DE OBRA COM MATERIAL INCLUSO PARA MANUTENÇÃO DE LAVADORA ALTA PRESSÃO WAP - OBJETO DE RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, UTILIZADA PARA OBRAS E MANUTENÇÕES DOS ESPAÇOS/IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. RESSALTA-SE QUE A MANUTENÇÃO DA FERRAMENTA É A MEDIDA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO COMPARARMOS COM O VALOR PARA AQUISIÇÃO DE UMA NOVA FERRAMENTA - SOLICITADO POR ANTONIO, GERENTE PROCESSO SEI 0203020000.000022/2026-75

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 241
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE: 01 SV - MÃO DE OBRA COM MATERIAL INCLUSO PARA MANUTENÇÃO DE SERRA CIRCULAR DEWALT DWE560 - OBJETO DE RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, UTILIZADA PARA OBRAS E MANUTENÇÕES DOS ESPAÇOS/IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. RESSALTA-SE QUE A MANUTENÇÃO DA FERRAMENTA É A MEDIDA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO COMPARARMOS COM O VALOR PARA AQUISIÇÃO DE UMA NOVA FERRAMENTA - SOLICITADO POR ANTONIO, GERENTE PROCESSO SEI 0203020000.000017/2026-62

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 83
Inexigibilidade09/01/2026

aquisição de caminhas empilháveis, em razão da necessidade urgente de atendimento das unidades de Educação Infantil da rede municipal, especialmente quanto à garantia de condições adequadas para o repouso das crianças, solicita-se a abertura de processo de inexigibilidade de licitação, com vistas à adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2025, conduzido pelo Consórcio Público do Extremo Sul, para a aquisição de caminhas empilháveis, coinforme memorando nº 08/26 - devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 27 mil
Dispensa05/03/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, vem solicitar a contratação de empresa para fornecimento de peças, materiais e prestação de serviços, que serão utilizados na 4ª revisão (40.000 km) do Veículo Frota 592 - CHEVROLET ONIX PLUS 10TMT LT1 - Placa: SEM-6E99 - Renavam: 1362401061 - Ano: 2022/2023 - Cor Branca - Patrimônio: 46977 pertencente a frota do Fundo Municipal de Saúde de Guaíra - Diretoria de Vigilância em Saúde, nos termos do Artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Processo tramitado no memorando n° 204/2025.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 964
Inexigibilidade12/01/2026

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito vem solicitar a contratação para prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação para utilização do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE, disponibilizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e operacionalizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Processo com base no Art. 74 da Lei 14.133/2021, tramitado no memorando n° 3.285/2024.

Diretoria de Segurança Publica e Transito · Guaíra/PRR$ 186 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS, COM ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA À MESA DIRETORA, ÀS COMISSÕES E AOS VEREADORES; COMPARECIMENTO NAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PARA ESCLARECER DÚVIDAS E AUXILIAR OS EDIS, ALÉM DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA SEDE DA CONTRATADA NO HORÁRIO DE SESSÃO E REMOTO (TELEFONE, WHATSAPP E E-MAIL), NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA E, A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS A RESPEITO DOS PROJETOS QUANDO SOLICITADOS PELA PRESIDÊNCIA, CASO NÃO HAJA PARECER DO SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE ADVOGADO (LC 003/2005) CUJA ATRIBUIÇÃO DO MESMO LHE IMPUTA EMITIR PARECERES, QUANDO SOLICITADO E OUTRAS TAREFAS AFINS.

CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPINAS DO SUL · Campinas do Sul/RSR$ 44 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOMUNS DE ENGENHARIA, SOLICITADOS E EXECUTADOS SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ADEQUAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E EXECUÇÕES RELATIVAS ÀS INSTALAÇÕES DE MEDIDAS DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

Diretoria de Compras e Licitações · Novo Hamburgo/RSR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOLICITADOS E EXECUTADOS SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ADEQUAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E EXECUÇÕES RELATIVAS ÀS INSTALAÇÕES DE MEDIDAS DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

Diretoria Administrativa - Fundo Municipal de Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 3,6 mi
Inexigibilidade16/06/2026

Solicitamos empenho ordinário em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM, CNPJ: 29.184.280/0001-17, no valor de R$ 21.390,00, referente a taxa de inscrição para Curso de Capacitação Profissional visando a Certificação profissional junto ao Ministério da Previdência Social, voltada aos membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal, da Diretoria da Unidade Gestora e do Gestor de Investimentos, conforme art. 76, inciso II, § 1º da Portaria MTP 1467/2022.

FUNDO DE PREVIDÊNCIA · Paty do Alferes/RJR$ 21 mil
Dispensa30/07/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento vem por meio desta solicitar a contratação para Prestação de serviço técnico especializado de engenharia naval para elaboração de memorial descritivo da estrutura flutuante, memorial descritivo do sistema de fundeio e/ou fixação, plano de arranjo geral da estrutura flutuante compatibilizado com o projeto já aprovado no âmbito do convênio e emissão de ART de Engenharia Naval. Processo tramitou no memorando n° 813/2026.

Diretoria de Planejamento · Guaíra/PRR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026

A dispensa para aquisição emergencial deste material hospitalar, solicitada pela Central de Materiais Esterilizados (CME), servirá para suprir uso na Unidade, para higienização de equipamentos cirúrgicos, possuindo ação conservante e preventiva, no combate a ferrugens, oxidações, manchas e incrustações, provenientes de minerais presentes na água e vapor, durante os processos de lavagem e autoclavagem. Item será colocado em novo Termo de Referência, após vários anos sem Pregão ativo.

Diretoria de Gestão Ambulatorial e Atenção Básica da Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa03/08/2026

SOLICITOAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL PARA INCLUSÃO DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO NECESSÁRIA A IMEDIATA OFERTA DO SERVIÇO, DEVIDO O SERVIDOR GILSON CORREIA TER SIDO LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS COMO DIRETOR DO TRANSITO. TAMBÉM JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE TERMOS UM VEICULO RESERVA, ONDE O ATUAL VEICULO RESERVA ULTRAPASSOU OS 20 ANOS DE VIDA ÚTIL, NÃO PODENDO MAIS SER UTILIZADO PARA A FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. FOI REALIZADO ORÇAMENTO, QUE SEGUE EM ANEXO, ASSIM COMO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA DO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-AMI, NÃO HAVENDO INTERESSADOS. SEGUE EM ANEXO ORÇAMENTO QUE FORAM ENTREGUES NO DIA 17/07/2026, CONFORME ATA DE REGISTRO EM ANEXO.  SOLICITAMOS QUE O CONTRATO TENHA A VALIDADE DE 01/08/2026 ATÉ 31/12/2026, SENDO O TOTAL DE 110 DIAS LETIVOS QUE SERÃO REALIZADOS CONFORME PREVÊ O CALENDÁRIO ESCOLAR, SENDO 73 KM/ DIA, TOTALIZANDO 8030 KM NO ANO.

Secretaria da Educação · São Pedro do Sul/RSR$ 79 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Aquisição de 4 (quatro) Tendas Sanfonadas 3x3 em Aço Galvanizado para utilização nos eventos realizados pelas Diretoria de Qualidade de Vida e Diretoria de Esportes da SEQV. A aquisição justifica-se pela necessidade de atender à crescente demanda dos eventos realizados pela SEQV, bem como de dar suporte às ações promovidas por outros setores da PMJ. Adicionalmente, a presente contratação está em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Jacareí, especialmente em seus artigos 195 e 196, que atribuem ao Poder Público o dever de apoiar e incentivar o esporte e o lazer comunitário, além de promover a implantação, manutenção e adequada estruturação de espaços destinados a essas práticas. Solicitante: TIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA

GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026

PARAFUSO DE AUTO COMPRESSIVO 3,0MM x 12MM. Paciente Fabiano da Silva Fragoso Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Fabiano da Silva Fragoso, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pela cirurgiã ortopedista Dra. Monique Alves, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil