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256 resultados para "Fornecimento de serviço essencial"

Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

Registro de Preço visando à aquisição, futura e parcelada, de equipamentos motores/bombeadores submersos e estabilizadores de voltagem, peças e serviços especializados destinados à manutenção e reparo dos equipamentos e sistemas de fornecimento de água operados por esta Autarquia Municipal, notadamente aqueles vinculados a poços tubulares, cuja operação é essencial e ininterrupta para o abastecimento de água no Município de Macaúbas, nos termos das condições, especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência.

SAAE MACAUBAS · Macaúbas/BAR$ 579 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. NECESSIDADE • O FLUXO DIÁRIO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA EXIGE CONSTANTE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. • A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES É INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. • O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS EVITA INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA: • GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS DE QUALIDADE, COMO DETERGENTES, DESINFETANTES, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETES, ÁLCOOL, ENTRE OUTROS. • ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ATENDAM ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE: • CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DE HIGIENE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. • PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. • EVITAR A AQUISIÇÃO FRAGMENTADA E EMERGENCIAL, QUE PODE GERAR CUSTOS MAIORES E COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO QUALIDADE, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECON

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Nº 29028, 29029, 29030, 29031, 29033, 29034, 29035, 29036, 29037. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.543.032/0001-04. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR E ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE SE TRATA DE SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, PRESTADO POR CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE GOIÁS, CARACTERIZANDO-SE COMO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 480 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA de empresa para elaboração e desenvolvimento dos projetos Básico e Executivo em plataforma BIM (Building Information Modeling), prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução integral das obras e serviços de engenharia, abrangendo montagem, realização de testes, comissionamento e demais operações indispensáveis à entrega final de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Oratorios/MG, destinadas às famílias beneficiárias, contemplando também a implantação da infraestrutura essencial necessária ao pleno funcionamento do conjunto habitacional, bem como a entrega do modelo digital conforme executado (as built) em ambiente BIM e a elaboração e fornecimento do Manual de Uso, Operação e Manutenção do Imóvel, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Obra a ser implantada com recursos oriundos do PROGRAMA 5600020250030 MCMV FNHIS Sub- 50 do NOVO PAC 2025, Termo de Compromisso Convênio nº 992603/2025, Proposta Novo PAC – Seleção 56000003878/2025.

Unidade Única · Oratórios/MGR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA de empresa para elaboração e desenvolvimento dos projetos Básico e Executivo em plataforma BIM (Building Information Modeling), prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução integral das obras e serviços de engenharia, abrangendo montagem, realização de testes, comissionamento e demais operações indispensáveis à entrega final de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Sericita/MG, destinadas às famílias beneficiárias, contemplando também a implantação da infraestrutura essencial necessária ao pleno funcionamento do conjunto habitacional, bem como a entrega do modelo digital conforme executado (as built) em ambiente BIM e a elaboração e fornecimento do Manual de Uso, Operação e Manutenção do Imóvel, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Obra a ser implantada com recursos oriundos do PROGRAMA MCMV FNHIS Sub-50 do NOVO PAC 2025, Termo de Compromisso nº 992295/2025/MCIDADES/CAIXA.

Unidade Única · Sericita/MGR$ 2,9 mi
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet banda larga, por meio de fibra óptica para atuar como rede principal para os computadores de live, destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara,, torna-se essencial a contratação de um serviço de Internet Banda Larga via fibra óptica para suprir as necessidades operacionais da Câmara Municipal.Portanto, torna-se indispensável a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA, a fim de garantir a estabilidade das transmissões ao vivo, viabilizar a comunicação eficiente com os munícipes e assegurar a plena transparência dos trabalhos desenvolvidos por esta Casa Legislativa

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma e reparos no carretao reboque do trator pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo fornecimento de mao de obra pecas materiais e demais insumos necessarios visando restaurar as condicoes adequadas de uso seguranca e funcionamento do equipamento. Segue abaixo os modelos solicitados. Justificativa da despesa O carretao em questao e utilizado nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras sendo essencial para o transporte de maquinas equipamentos e materiais empregados na manutencao de vias obras e demais servicos publicos. Atualmente o equipamento apresenta desgaste natural decorrente do uso continuo comprometendo sua seguranca eficiencia e confiabilidade. Dessa forma a realizacao dos servicos de reforma e reparos torna se necessaria para garantir a continuidade dos servicos publicos prevenir acidentes reduzir custos com manutencoes emergenciais e prolongar a vida util do bem.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 950
Dispensa28/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos visando a troca da caixa satelite e reforma do diferencial do Caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H14 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra fornecimento de pecas novas ajustes testes e garantia dos servicos executados. Justifiativa da despesa O caminhao Mercedes Benz Atego 1725 e utilizado diariamente nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras sendo essencial para transporte de materiais e execucao de servicos publicos. Apos avaliacao tecnica constatou se desgaste excessivo e falhas na caixa satelite e no conjunto do diferencial comprometendo a seguranca a eficiencia operacional e a vida util do veiculo. A execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes normais de funcionamento do caminhao evitar danos maiores ao sistema de transmissao e garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO INTEGRAL E FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), para atender as necessidades demandadas em todas as Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Saúde de Serra Alta/SC. Atualmente, a demanda por serviços de impressão é contínua e essencial para o funcionamento de diversos setores, incluindo emissão de documentos, relatórios, certidões, ofícios, formulários e outros materiais administrativos. A ausência de equipamentos adequados ou a indisponibilidade de suprimentos impacta diretamente a produtividade, podendo causar atrasos, retrabalho e prejuízos operacionais.

Prefeitura Municipal de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 43 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO INTEGRAL E FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), para atender as necessidades demandadas em todas as Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Saúde de Serra Alta/SC. Atualmente, a demanda por serviços de impressão é contínua e essencial para o funcionamento de diversos setores, incluindo emissão de documentos, relatórios, certidões, ofícios, formulários e outros materiais administrativos. A ausência de equipamentos adequados ou a indisponibilidade de suprimentos impacta diretamente a produtividade, podendo causar atrasos, retrabalho e prejuízos operacionais.

Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

Contratação dos serviços de gerência, manutenção, instalação, suporte técnico, substituição de equipamentos, modenização da rede e fornecimento de link dedicado à internet, com interconexão em fibra óptica entre unidades da administração pública municipal, é medida essencial para assegurar a continuidade e a eficiência das atividades desempenhadas po todas as secretarias da Prefeitura Municial de Visconde do Rio Branco.

PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 515 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Trata-se de serviço contínuo de fornececimento de água e esgoto, conforme quantidades e condições estabalecidas no projeto básico e seus anexos, cuja contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput (ou inciso I) da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço prestado em regime de exclusividade/monopólio. Considerando a possibilidade prevista no art. 109 da Lei nº 14.133/2021, estabelece-se vigência inderteminada, permanecendo condicionada sua prorrogação à comprovação, a cada exercício financeiro, da existência de créditos orçamentários específicos e da continuidade das condições legais que justificam a contratação direta. A contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e destinação final do esgoto sanitário é indispensável para garantir o pleno funcionamento do EdifícioSede da SRA/MGI/CE e de seu prédio anexo. Trata-se de serviço essencial, cuja descontinuidade comprometeria de forma imediata a salubridade, a segurança e a prestação dos serviços públicos desempenhados pelos órgãos instalados no local. O valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) deve ser considerado apenas como estimativa inicial da despesa para os três primeiros anos da contratação.

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE · Fortaleza/CER$ 1,6 mi
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.

SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

A necessidade do serviço foi identificada durante a manutenção preventiva do equipamento, ocasião em que o técnico responsável recomendou a troca dos terminais de bateria. O gerador é essencial para garantir energia elétrica em situações de queda no fornecimento da rede pública, assegurando o funcionamento da Câmara Fria responsável pela conservação dos imunobiológicos do Município. A manutenção imediata é indispensável para preservar a confiabilidade do equipamento e assegurar a segurança dos insumos.

GERAL · Jacareí/SPR$ 114
Dispensa20/01/2026

Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao corretiva em equipamento analisador de hemograma do Laboratorio da Unidade de Saude de Picada Cafe incluindo o fornecimento e a substituicao da valvula de 4 vias bem como testes calibracao e verificacao do pleno funcionamento do equipamento apos o reparo. Justificativa da despesa O equipamento analisador de hemograma apresentou falha operacional decorrente de defeito na valvula de 4 vias componente essencial para o correto fluxo de reagentes e amostras. Tal falha compromete a realizacao de exames laboratoriais impactando diretamente o diagnostico e o atendimento a populacao. Dessa forma faz se necessaria a contratacao do servico de conserto para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento garantindo a continuidade dos servicos laboratoriais da unidade de saude.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026

A aquisicao do oleo Tutela 300 EP 85W140 faz se necessaria para a manutencao da retroescavadeira Muller pertencente a Secretaria de Obras e Transportes. O referido item sera utilizado no sistema de transmissao diferencial do equipamento sendo indispensavel para garantir o correto funcionamento a lubrificacao adequada dos componentes e a prevencao de desgastes ou danos mecanicos. Ressalta se que a retroescavadeira e utilizada diariamente nos servicos de manutencao de estradas e demais atividades da secretaria sendo essencial sua manutencao para evitar paralisacao dos trabalhos. Informamos ainda que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento do referido item.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 540
Dispensa11/03/2026

A aquisicao do oleo Tutela 300 EP 85W140 faz se necessaria para a manutencao da retroescavadeira Muller pertencente a Secretaria de Obras e Transportes. O referido item sera utilizado no sistema de transmissao diferencial do equipamento sendo indispensavel para garantir o correto funcionamento a lubrificacao adequada dos componentes e a prevencao de desgastes ou danos mecanicos. Ressalta se que a retroescavadeira e utilizada diariamente nos servicos de manutencao de estradas e demais atividades da secretaria sendo essencial sua manutencao para evitar paralisacao dos trabalhos. Informamos ainda que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento do referido item.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 540
Dispensa04/03/2026

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao do trator Massey Ferguson placas IWB 3722 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A presente contratacao justifica se em razao da necessidade de manutencao corretiva do trator equipamento essencial para a execucao dos servicos realizados pela Secretaria de Obras como manutencao de estradas transporte de materiais e apoio em atividades diversas. O equipamento apresenta desgaste nos seguintes componentes eixo traseiro rolamentos retentores bomba hidraulica bomba de combustivel. Resta comprometido seu funcionamento adequado podendo ocasionar paralisacoes nas atividades alem de riscos operacionais. Dessa forma torna se indispensavel a substituicao das pecas e realizacao dos servicos necessarios para garantir a continuidade e eficiencia dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Dispensa22/06/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, incluindo envio de correspondências oficiais, encomendas, carga de máquina de franquear, MDPD e fornecimento de produtos postais,Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se necessária para assegurar a continuidade dos serviços administrativos e legislativos, observando-se os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, tratando-se de serviço essencial e indispensável à Administração Pública ,tem por finalidade viabilizar a contratação de serviços postais e telemáticos para atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Três Corações/MG

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação semi-integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Novo Horizonte, no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Tocantins/MG, através do programa MCMV FNHIS SUB 50, com fornecimento de materiais, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 2,8 mi
Dispensa26/02/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS PARA O CONSERTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA BENJASMIN CONSTANTE ENTRE AS RUAS SEPÉ TIARAJU E RIO BRANCO, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS. NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026, FOI REALIZADO O CONSERTO DA REDE DE ABASTECIMENTO PARA 10 (DEZ) RESIDÊNCIAS QUE SE ENCONTRAVAM SEM FORNECIMENTO DE ÁGUA, A OCORRÊNCIA FOI OCASIONADA PELO ROMPIMENTO DAS EMENDAS E PARTES DA TUBULAÇÃO EM RAZÃO DA ANTIGUIDADE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, QUE APRESENTAVA DESGASTE NATURAL PELO TEMPO DE USO, DEMANDANDO CONSERTO IMEDIATO PARA RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO ESSENCIAL.

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade05/01/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de energia elétrica para atender às necessidades operacionais da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026. O fornecimento de energia elétrica é essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara, permitindo a utilização de equipamentos eletrônicos, iluminação, climatização e demais recursos necessários para o desenvolvimento das atividades institucionais. Trata-se de um serviço público indispensável e contínuo, cuja contratação é fundamentada na necessidade de manutenção da estrutura funcional da Câmara e no cumprimento de suas obrigações perante a sociedade. A aquisição será realizada conforme as disposições legais aplicáveis, com base no consumo estimado para o período, garantindo a previsibilidade orçamentária e o atendimento integral das demandas energéticas da instituição.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil