licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

242 resultados para "Garantir o acesso de"

Dispensa08/05/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Inexigibilidade07/05/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA LUIZ MARIA, Nº 84 LOJA 2, BAIRRO BREJO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SETOR ESTRATÉGICO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DOS FLUXOS ASSISTÊNCIAS E GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 108 mil
Dispensa07/05/2026

1.1. O presente Termo de Referencia tem por objeto o registro de precos para aquisicao de itens destinados a composicao de Kits de Dignidade Menstrual a serem distribuidos as adolescentes matriculadas na rede estadual de ensino no ambito do Municipio de Jarinu. 1.2. Os kits tem como finalidade garantir o acesso a itens basicos de higiene pessoal relacionados a saude menstrual em consonancia com politicas publicas de promocao da dignidade saude e inclusao social. Mais detalhes conforme Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa05/05/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA COM CAMINHÃO TANQUE CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 (QUINZE MIL) LITROS, PARA A COMUNIDADE DE VILA SÍRIO E DEMAIS COMUNIDADES SE NECESSÁRIO. ADEMAIS, ESSA UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-TANQUE MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O ACESSO À AGUA POTÁVEL, PREVENINDO RISCOS SANITÁRIOS E SOCIAIS DECORRENTES DA ESCASSEZ DE ÁGUA, CONFORME DECRETO Nº 24, DE 02 DE MARÇO DE 2026; QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 16 mil
Dispensa28/04/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM PARA A PACIENTE M.E. E SEUS ACOMPANHANTES J.P.E. E E.B., NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 03/05/2026 A 04/05/2026, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE PACIENTE BEBÊ DIAGNOSTICADA COM FIBROSE CÍSTICA, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, SENDO QUE, EM RAZÃO DA GRAVIDADE E DA NATUREZA CRÔNICA DA DOENÇA, NÃO PODE PERMANECER EM AMBIENTES COLETIVOS, COMO CASAS DE APOIO, DEVIDO AO ELEVADO RISCO DE INFECÇÕES, TORNANDO INDISPENSÁVEL SUA ACOMODAÇÃO EM AMBIENTE PRIVADO E ADEQUADO, SENDO O CUSTEIO DA HOSPEDAGEM MEDIDA NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ACESSO AO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 240
Dispensa27/04/2026

Solicito aquisição de 100 (cem) vales-transporte, destinados aos pacientes deste município que necessitam se deslocar até a cidade de Porto Alegre/RS para a realização de consultas e exames especializados. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir o acesso à saúde dos munícipes que requerem procedimentos médicos não disponibilizados pela rede de saúde local. A ausência desses serviços em nosso município torna imprescindível o deslocamento até a capital do estado para a efetivação dos atendimentos. A concessão dos vales-transporte configura-se como medida essencial para assegurar que os pacientes não sejam privados do atendimento médico necessário, em consonância com o direito constitucional à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal, e em observância às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilização dos vales viabilizará o acesso igualitário aos serviços de saúde, independentemente da condição socioeconômica dos pacientes, promovendo a equidade e a integralidade da assistência.

SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Aceguá/RSR$ 19 mil
Dispensa24/04/2026

A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO desempenha papel essencial na garantia do acesso universal, integral e equitativo aos serviços de saúde, especialmente em um território que apresenta desafios geográficos e logísticos significativos. Nesse contexto, a aquisição de três Unidades Móveis de Saúde – ambulâncias Tipo A (simples remoção) – e uma camionete 4x4 mostra-se uma medida estratégica e necessária para o fortalecimento da rede municipal de atenção à saúde, bem como para a melhori

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS - TO · Araguatins/TOR$ 816 mil
Credenciamento23/04/2026encerrado

[LICITANET] - Selecionar propostas apresentadas por pessoas jurídicas, com projeto a ser elaborado e aprovado pelo Ministério da Cultura por meio da Lei de Incentivo à Cultura, interessadas em obterem do Município de Barra dos Coqueiros, Termo de Permissão de Uso de Espaço Público e Exploração Econômica, para promoverem a realização de Evento São João da Barra “Barraiá”, que se realizará entre os dias 06, 07, 24 e 29 de junho do ano de 2026, com direito de exploração econômica e publicitária do perímetro do evento, garantindo o acesso gratuito da população em geral nos espaços comuns, sob supervisão direta de Membros designados pelo Município de Barra dos Coqueiros, cabendo ao Município apenas o suporte logístico e eventual Patrocínio.

MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE · Barra dos Coqueiros/SER$ 0
Dispensa22/04/2026

A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 806
Dispensa13/04/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa13/04/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390