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274 resultados para "HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE"

Dispensa16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM REGISTRO ATIVO NO CREA COM HABILITAÇÃO EM GEOLOGIA/ENGENHARIA GEOLÓGICA/ENGENHARIA DE MINAS, COM ENTREGA DO SERVIÇO EM ATÉ 30 DIAS PARA EXECUÇÃO DE: ESTUDOS DE LOCAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE POÇO; TERMO DE REFERÊNCIA PARA A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO; AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR SOLICITADA NO SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA DO RIO GRANDE DO SUL (SIOUT RS) GLOE 01 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E DA OBRA, AO LONGO DE TODA A DURAÇÃO DO CONVÊNIO, TUDO CONFORME PROPOSTA APRESENTADA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO -

Secretaria de Desenvolvimento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL LEGAL, MATERIAL E TERRITORIALMENTE COMPETENTE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO DOS NUBENTES, À CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL, À LAVRATURA E AO REGISTRO DOS RESPECTIVOS ASSENTOS E À EMISSÃO DA PRIMEIRA CERTIDÃO DE CASAMENTO CIVIL DE ATÉ 40 (QUARENTA) CASAIS, INCLUINDO OS ATOS PREPARATÓRIOS E AS DESPESAS LEGALMENTE DEVIDAS, PARA ATENDIMENTO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO.

SEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 23 mil
Credenciamento20/04/20261684 dias

Contratacao de servicos de agenciamento de viagens compreendendo a intermediacao reserva emissao remarcacao cancelamento e reembolso de passagens aereas nacionais e internacionais destinadas ao deslocamento de agentes publicos para cumprimento de agendas institucionais fora do Estado. A contratacao sera operacionalizada por meio de credenciamento de agencias de viagens nos termos da legislacao vigente possibilitando habilitacao de multiplos fornecedores aptos a prestacao dos servicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 70 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento, emissão, validação e entrega de certificados digitais do tipo A3, com armazenamento em mídia criptográfica (token ou cartão), destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS/RJ, contemplando a habilitação para utilização em sistemas oficiais, plataformas governamentais e demais ambientes eletrônicos que exijam certificação digital, assegurando autenticidade, integridade, confidencialidade e validade jurídica das transações eletrônicas realizadas pela Administração. A contratação compreenderá o fornecimento dos seguintes certificados digitais: 01 (um) certificado digital e-CNPJ A3, com validade de 03 (três) anos; 06 (seis) certificados digitais e-CPF A3, com validade de 03 (três) anos; e 01 (um) certificado digital e-CPF A3, com validade de 01 (um) ano.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 7.000 munições reais e 20.000 munições de treinamento, destinadas à habilitação e requalificação periódica dos agentes da Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto, da mesma forma, justifica-se para reposição do estoque institucional, assegurando a pronta resposta operacional da corporação nas atividades de policiamento preventivo, proteção do patrimônio público e apoio às demais forças de segurança.

DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 189 mil
Inexigibilidade18/05/2026

contratação da empresa CARVALHO LOPES LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE FONOAUDIOLOGIA COM HABILITAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MÉTODOS ESPECÍFICOS COMO PECS, PROMPT, LASER, ELETROTERAPIA, MÉTODO DAS BOQUINHAS, DISFAGIA ENTRE OUTROS MÉTODOS ESPECIALIZADOS E CONSULTAS DE FONOAUDIOLOGIA (ELETIVA), conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada e homologada, Centro de Formação de Condutores - CFC, para ministrar instruções para qualificação e habilitação para elevação de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Categoria D, com fornecimento de veículo adequado para realização de instruções e avaliações práticas e assessorias junto aos órgãos que forem necessários, para motoristas do Comando de Polícia Militar Ambiental e da PMSC para a Polícia Militar do estado de Santa Catarina.

Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 98 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil