Dispensa20/02/2026trata-se de internação involuntária pra paciente feminina em uso de SPA(L.C.Z)PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DO PACIENTE DIOGO RODRIGUES NETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Estrela do Norte/GOR$ 40 mil
Dispensa19/02/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de clínica especializada para internação imediata da paciente M.J.G.S, devidamente qualificada em Decisão Judicial n. 5012489-36.2025.8.13.0271 do Exmo Dr. VANESSA MANHANI , Juíza de Direito - Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal/MG, juntamente com o laudo médico conforme especificações constantes do Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 78 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DO PACIENTE MARCIO LELLANDE DA SILVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Estrela do Norte/GOR$ 41 mil
Inexigibilidade07/02/2026CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DA PACIENTE CINTIA REGIANE DE JESUS Nº PROCESSO: 1501465-60.2025.8.26.040 CREDENCIAMENTO 03/2025 REQUERENTE: CAMILA SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 47 mil
Dispensa04/02/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE MEDIANTE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG.MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 15 mil
Dispensa02/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA DE PACIENTE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 03 MESES,CONFORME SOLICITAÇÃO 01/2026 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/21. RECURSO FEDERAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BB AG. 57-4 C/C 75.928-7PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade30/01/2026SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA DO PACIENTE FABIANO ALAUZ BALSAMO CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL SECRETARIA DE SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 82 mil
Dispensa12/01/2026Contratação de empresa especializada (Hospital) para internação compulsória de paciente.Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE QUE NECESSITA DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, CONFORME DESPACHO JUDICIAL EM ANEXO, ADOLESCENTE W. M. DE A. EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME DEMONSTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO - SECRETARIA DE SAÚDE -Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 188 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTOS DE TRANSTORNO MENTAIS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, POR ORDEM JUDICIAL, PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, MENOR DE DEZOITO ANOS, QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E ESTABILIZAÇÃO, USUÁRIO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 0001245-54.2024.08.26.0568Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 113 mil
Dispensa07/08/2026Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente G.A.D.S., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000354-98.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente A.M.B., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000117-64.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 62 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA PACIENTE R. B. F. QUE SE ENCONTRA COM QUADRO PSIQUIÁTRICO GRAVE, DIAGNÓSTICO DE ESQUIZOFRENIA, EPISÓDIO DEPRESSIVO GRAVE, TRANSTORNO DE PERSONALIDADE EMOCIONALMENTE INSTÁVEL, TIPO BORDERLINE, CONFORME INTIMAÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº: 5007396-44.2025.8.13.0287, PROFERIDA AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MGR$ 69 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica e internação para reabilitação de pacientes com dependência química, incluindo hospedagem, alimentação, assistência médica e multiprofissional durante o período de tratamento, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás – PA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAA DOS CARAJAS · Canaã dos Carajás/PAR$ 661 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO OU ABRIGAMENTO DE PACIENTE EM HOSPITAL LAR PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL. SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDCMUNICIPAL DE SAUDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoA aquisição de duas camas hospitalar mecânica destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando proporcionar melhores condições de acomodação, conforto, segurança e assistência aos pacientes que necessitam de internação, observação ou atendimento domiciliar por meio dos programas desenvolvidos pelo Município.MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente de iniciais M. C. G em atendimento que determina o Processo Judicial n 004217 78.2025.8.21.0126 RS conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 10.371 2026. P.A. n 232 2026 D.J.E n 115 2026PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 22 mil
Credenciamento22/06/2026626 diasCredenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica integral para pacientes adultos, masculinos e femininos, com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo casos associados ao uso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), determinações judiciais e demandas decorrentes da Lei Municipal nº 7.839/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 9,3 mi
Inexigibilidade16/06/2026Credenciamento 001/2025 - Chamamento Público nº002/2025- CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), MASCULINO, FEMININO E IDOSOS, DE FORMA INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 16 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DA EMPRESA SAÚDE LINK, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS (CONSULTAS PRÉOPERATÓRIAS E PÓS-OPERATÓRIAS NAS ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS CONTRATADAS), CIRURGIAS ELETIVAS E DE EMERGÊNCIA NAS ESPECIALIDADES LISTADAS EM CONTRATO E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTOS DE PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO EM UTI E ENFERMARIAS CIRÚRGICAS, NO QUANTITATIVO DE LEITOS POSTERIORMENTE ESPECIFICADOS INCLUINDO MÉDICOS ESPECIALISTAS, TODOS COM RQE, EXCETO PARA MÉDICOS CLÍNICOS DAS ENFERMARIAS E PLANTONISTAS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. ABRANGENDO AINDA, O FORNECIMENTO COMPLETO DE OPMES E COMPLEMENTAR DE CAIXAS DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS, NOS TERMOS DAS TABELAS 1 E 2, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Macapá/APR$ 14,8 mi
Dispensa26/05/2026encerradoInternação compulsória para o paciente C.V.S. portador de deficiência intelectual-mentalSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 96 mil
Dispensa25/05/2026encerradoInternação involuntária para o paciente M.J.O. portador de deficiência intelectual grave e epilepsia focalSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 93 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSORIA PARA PACIENTE J** C*** C*** D** S**.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 8 mil