Dispensa12/03/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 74
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva (limpeza e higienização) e manutenção corretiva, com fornecimento de peças, destinados aos condicionadores de ar existentes, bem como para a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), a serem realizados de forma parcelada e/ou sob demanda, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O fornecimento de peças, acessórios e componentes terá valor estimativo anual, definido com base no levantamento patrimonial dos equipamentos, não constituindo obrigação de consumo integral.Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte · Barbalha/CER$ 129 mil
Dispensa13/08/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Os serviços a serem realizados deverão abarcar as seguintes especificações: a) Levantamento para a identificação e apuração de todos os valores que deixaram de ser repassados pela União dentro do lapso temporal de Janeiro de 1998 até Fevereiro de 2007; b) Propositura do desmembramento e demais providências cabíveis, pelo Município, dos valores identificados nos serviços do subitem “a”; c) Liquidação e execução dos valores reconhecidos nas disposições das decisões judiciais decorrente da(s) ação(ões)Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 200 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTO, ANALISE E PRESTACAO DE INFORMACOES SOBRE O VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO/SP, CONFORME EXIGENCIAS DA INSTRUCAO NORMATIVA RFB NO 1.877/2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP · São Pedro do Turvo/SPR$ 10 mil
Dispensa16/03/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 274
Dispensa29/06/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 113
Dispensa09/06/2026encerradoContratação de corretor de imóveis regularmente inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI e habilitado no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários - CNAI para prestação de serviços técnicos especializados de avaliação mercadológica de imóveis, compreendendo a realização de vistoria in loco, levantamento de informações, pesquisa de mercado, apuração do valor de mercado e elaboração de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica - PTAM referente à parte do lote urbano nº 03, integrante da matrícula nº 2.163, e ao lote urbano nº 01, matrícula nº 4.808, ambos registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itá/SC.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026Solicitamos a abertura de um processo de dispensa de licitação destinado ao conserto da pá carregadeira Komatsu WA 200, que apresentou falhas no sistema hidráulico. Devido ao custo elevado do reparo, realizamos o levantamento de orçamentos prévios para garantir que os valores apresentados estejam condizentes com os praticados no mercado. Ressaltamos que a disponibilidade imediata desta máquina é fundamental para o cumprimento das demandas diárias e a continuidade da prestação de serviços essenciais desta secretaria. Seguem anexos os orçamentos coletados para análise e instrução do processo.Secretaria Municipal de Obras e Trânsito · São Pedro do Sul/RSR$ 27 mil
Dispensa13/04/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 333
Inexigibilidade12/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO, AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS RELATIVAS AO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG, COM O OBJETIVO DE MAXIMIZAR OS REPASSES DE ICMS E IPIMUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 1,3 mi
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 51
Dispensa29/06/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 47
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO O MONITORAMENTO, ANÁLISE, AUDITORIA E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE DADOS PARA APURAÇÃO E CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, VISANDO A MELHORIA DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG NA COTA-PARTE DO ICMS.Unidade Única · Perdigão/MGR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de reorganização dos bens móveis e imóveis do Município, consistindo em: levantamento físico completo, catalogação, mensuração, avaliação de ajustes, definição de valores residuais, depreciação, amortização, etiquetamento com o fornecimento de etiquetas, elaboração de relatórios inclusive daqueles declarados inservíveis de domínio público e suas benfeitorias, devidamente acrescido de suas respectivas depreciações e avaliações atualizadas, bem como, treinamento, assessoramento e consultoria para a Coordenadoria Técnica de Patrimônio do Município, tendo por base a Instrução Normativa SEDAP nº. 205/1988, bem como a Instrução Normativa TCE/MG nº. 03/2015, com ênfase no levantamento físico e contábil, na elaboração do Inventário Geral dos Bens Patrimoniais, na geração de planilhas, identificando os Bens Patrimoniais, na criação e fixação de plaquetas de identificação, orientações na informatização do sistema, no manuseio e atualizações do sistema, na sugestão de normas de controle, inventário e Relatório Final do Patrimônio da Prefeitura do Município de São Gonçalo do Pará – MG.Unidade Única · São Gonçalo do Pará/MGR$ 77 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE LAUDO PARA DETERMINAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN), A FIM DE DEFINIR BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT – EXERCÍCIO 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 19 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 100
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA, PERÍCIA CONTÁBIL E APURAÇÃO DE PASSIVO FUNCIONAL, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO, A ANÁLISE DOCUMENTAL E O CÁLCULO EXATO DE EVENTUAIS VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC AFETADOS EM VIRTUDE DO CONGELAMENTO DA LEI N° 173/2020.MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO · Erval Velho/SCR$ 33 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 114
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de sistema de gestão do cadastro técnico territorial multifinalitário, em regime de locação de licença de uso (SaaS), com acesso via web, mobile e servidor, incluindo levantamento aerofotogramétrico digital, atualização cadastral e da Planta Genérica de Valores (PGV), integração com sistemas legados, suporte técnico e manutenção contínua, além da capacitação dos servidores públicos e prestação de serviços sob demanda, para a Estância Balneária de Mongaguá/SP.Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá · Mongaguá/SPR$ 8,2 mi
Dispensa11/03/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 20
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA ATUAÇÃO EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA, ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E O PATROCÍNIO DE DEMANDAS JUDICIAIS (CONTENCIOSO ATIVO), VISANDO O LEVANTAMENTO, A REGULARIZAÇÃO, A COBRANÇA E O EFETIVO INGRESSO DE VALORES AO ERÁRIO/PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MGUnidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 9,3 mi
Dispensa23/03/2026AQUISICAO DE FERRAMENTASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 378