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234 resultados para "Locacao temporaria de imovel"

Inexigibilidade06/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR AUSÊNCIA DE MORADIA, BEM COMO PELO FATO DA SUA ANTIGA MORADIA TER FICADO INABITÁVEL E SUAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS ATUAIS SEREM INSUFICIENTES PARA A SUA MANUTENÇÃO, CONSIDERAMOS QUE O MESMO PREENCHE OS CRITÉRIOS PARA RECEBER O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO MORADIA.LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR AUSÊNCIA DE MORADIA, BEM COMO PELO FATO DA SUA ANTIGA MORADIA TER FICADO INABITÁVEL E SUAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS ATUAIS SEREM INSUFICIENTES PARA A SUA MANUTENÇÃO, CONSIDERAMOS QUE O MESMO PREENCHE OS CRITÉRIOS PARA RECEBER O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO MORADIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA TER SIDO INTERDITADA EM VIRTUDE DE RISCO DE ROLAMENTO DE BLOCO/LASCA ROCHOSA (PEDRA); E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000191-56.2019.8.08.0042 PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL COM URGÊNCIA, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade17/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA APRESENTAR PROBLEMAS DE VAZAMENTO EM PAREDE INTERNA, COM MOFO, BEM COMO DIFICULDADE DE ACESSO, COM ESCADA ÍNGREME SEM CONDIÇÕES DE ACESSO COM CADEIRA DE RODAS, HAJA VISTO QUE DENTRE SEUS INTEGRANTES ESTÃO DUAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, COLOCANDO EM RISCO OS INTEGRANTES DA FAMÍLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade19/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA APRESENTAR RISCO, APÓS SER ATINGIDO POR CHUVAS INTENSAS ACOMPANHADAS DE VENTOS FORTES, QUE OCASIONARAM TRANSTORNOS NO IMÓVEL DA BENEFICIÁRIA. E EM DECORRÊNCIA DO REFERIDO EVENTO CLIMÁTICO, O IMÓVEL PASSOU A APRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE SEUS MORADORES, NÃO OFERECENDO CONDIÇÕES SEGURAS DE HABITABILIDADE, O QUE ENSEJOU A NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO IMEDIATA E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil