licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

191 resultados para "Materiais de conforto para"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Aquisição de materiais destinados à manutenção, modernização e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Luiziana, compreendendo o fornecimento de luminárias, lâmpadas, reatores, relés fotoelétricos, braços, postes, cabos, conectores e demais componentes necessários ao adequado funcionamento da rede, os quais deverão atender às normas técnicas vigentes, padrões de qualidade e eficiência energética, incluindo, quando aplicável, tecnologia LED, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços, melhorar a eficiência do sistema e proporcionar maior segurança, conforto e bem-estar à população.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 535 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E M.D.O) PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PARA O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SUÍÇO OLINTHO JOSÉ GHIDINI, COM ÁREA TOTAL DE INTERVENÇÃO QUE COMPREENDE A 132,14M² A SER EDIFICADO NA RUA 28 DE ABRIL, CENTRO, MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC. O objetivo da contratação é atender a demanda por instalações adequadas para a realização de atividades recreativas, esportivas ou de lazer efetuadas nesse espaço. Essa infraestrutura é essencial para proporcionar conforto, higiene e comodidade aos frequentadores, em especial aos jogadores, treinadores e espectadores, contribuindo para uma experiência mais agradável no campo, além de contribuir para a promoção da saúde e bem-estar da comunidade local.

Departamento de Esportes · Serra Alta/SCR$ 714 mil
Dispensa09/02/2026

A climatização adequada desses ambientes é fundamental para assegurar condições sanitárias apropriadas, conforto térmico aos pacientes e servidores, além de contribuir para a preservação de equipamentos, medicamentos e insumos de saúde, conforme as boas práticas sanitárias. A ausência de manutenção preventiva e corretiva adequada pode ocasionar superaquecimento dos ambientes, falhas recorrentes nos equipamentos, proliferação de microrganismos e prejuízo à qualidade da assistência prestada. Cada manutenção possui custo unitário de R$ 369,50, valor compatível com os praticados no mercado para serviços dessa natureza, abrangendo mão de obra especializada e materiais necessários à execução. O valor total da contratação enquadra-se no limite estabelecido pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor. Ademais, por se tratar de serviço simples, pontual, de necessidade imediata e indispensável à continuidade dos serviços públicos de saúde, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da necessidade de manutenção dos ambientes assistenciais e administrativos, da essencialidade dos aparelhos de ar-condicionado para o adequado funcionamento das unidades de saúde e do amparo legal vigente, justifica-se integralmente a contratação direta dos serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, garantindo a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos destinados à melhoria das condições de habitabilidade, higiene, conforto térmico e bem-estar da tripulação do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins, compreendendo o fornecimento de vasos sanitários náuticos elétricos, pias em aço inoxidável, mictórios em aço inoxidável, duchas, cadeiras para alojamentos e Praça D’Armas, televisores e aparelhos de ar-condicionado. A contratação visa promover a modernização dos compartimentos de uso coletivo, a substituição de equipamentos desgastados pelo uso contínuo e a manutenção de condições adequadas de permanência a bordo durante os períodos de comissão. Os materiais e equipamentos deverão possuir características compatíveis com o ambiente naval e com as condições operativas da região amazônica, apresentando resistência, durabilidade, segurança e desempenho adequados à operação embarcada. Serão admitidos materiais equivalentes ou superiores às especificações estabelecidas no Termo de Referência, vedada a indicação de marca, exceto quando utilizada exclusivamente como referência de qualidade e desempenho.

AVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINS · Belém/PAR$ 58 mil
Dispensa19/02/2026

[LICITANET] - 1.1. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de cortinas persianas, com fornecimento integral, compreendendo todos os materiais, componentes, mecanismos e acessórios necessários ao seu pleno e adequado funcionamento, bem como a prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva durante, no mínimo, 12 (doze) meses, visando à melhoria das condições físicas, ambientais, funcionais e visuais dos ambientes internos da Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, localizada à Rua Coronel Cristiano, nº 12, bairro Santa Cruz, no município de Lagoa Formosa/MG, de modo a proporcionar adequado controle de luminosidade e conforto térmico, contribuindo para a organização, funcionalidade e adequada utilização dos espaços institucionais.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 19 mil
Dispensa29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DO "JANTAR EM HOMENAGEM AOS CAVALEIROS DAS CAVALHADAS" A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA E DESMONTAGEM DOS AMBIENTES DO EVENTO. A DECORAÇÃO DEVERÁ SEGUIR A TEMÁTICA DAS CAVALHADAS DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, INCLUINDO AMBIENTAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL, CORREDOR DE ACESSO, ESPAÇO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, SALÃO PRINCIPAL, MESAS DOS CONVIDADOS, MESA BUFFET, COZINHA E ESPAÇO EXTERNO, COM UTILIZAÇÃO DE TECIDOS DECORATIVOS, PAINÉIS TEMÁTICOS, ARRANJOS FLORAIS, PEÇAS ORNAMENTAIS, PASSADEIRAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO ESTÉTICA E FUNCIONAL DO EVENTO. OS SERVIÇOS DEVERÃO GARANTIR HARMONIA VISUAL, VALORIZAÇÃO CULTURAL DA FESTIVIDADE, CONFORTO DOS PARTICIPANTES E ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES, CONFORME PLANEJAMENTO E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de 03 tres mictorios de porcelana no banheiro da Secretaria Municipal de Obras incluindo materiais mao de obra adequacoes hidraulicas necessarias retirada e descarte do mictorio existente. Justificativa da despesa Atualmente o banheiro da Secretaria Municipal de Obras possui 01 um mictorio grande de lata o qual se encontra em pessimas condicoes de uso apresentando desgaste avancado dificuldades de higienizacao e comprometimento das condicoes sanitarias do ambiente. A substituicao por mictorios de porcelana proporcionara maior durabilidade melhor acabamento maior resistencia a corrosao e facilitara significativamente a limpeza e manutencao do banheiro contribuindo para melhores condicoes de higiene e conforto aos servidores e usuarios do local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DESMONTAGEM DE TENDAS TIPO PIRAMIDAL, NAS DIMENSÕES DE 10 X 10 METROS E 5 X 5 METROS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FECHAMENTOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DA TRADICIONAL FESTA EM LOUVOR AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, A SER REALIZADA NOS DIAS 12, 13 E 14 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO, PROPORCIONANDO COBERTURA E PROTEÇÃO AOS PARTICIPANTES, EXPOSITORES, AUTORIDADES E EQUIPES DE APOIO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DURANTE TODA A PROGRAMAÇÃO FESTIVA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E RECONFIGURAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS EM UNIDADES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO SC, ABRANGENDO ESCOLAS, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE PAREDES EM DRYWALL COM ACABAMENTO EM MASSA CORRIDA, INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS MODULARES TIPO DIVILUX, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS E JANELAS EM ALUMÍNIO E VIDRO, INCLUINDO FERRAGENS, PERFIS, VIDROS, FIXAÇÕES E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS, COM INTEGRAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS SERVIÇOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, AJUSTES, VEDAÇÕES E ACABAMENTOS, VISANDO GARANTIR A FUNCIONALIDADE, CONFORTO, SEGURANÇA E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PROMOVENDO A REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E ASSEGURANDO QUE A INFRAESTRUTURA EXISTENTE ATENDA DE FORMA EFICIENTE ÀS DE-MANDAS DAS UNIDADES PÚBLICAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 272 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É ESSENCIAL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA VEREADORES, SERVIDORES E PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. OS SERVIÇOS CONTEMPLADOS NAS PROPOSTAS ABRANGEM ÁREAS CRÍTICAS COMO ELÉTRICA, HIDRÁULICA, MANUTENÇÃO PREDIAL, LIMPEZA E APOIO OPERACIONAL, QUE SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. • SERVIÇOS ELÉTRICOS: A TROCA DE LUMINÁRIAS E A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA SÃO NECESSÁRIOS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO E VIABILIZAR O USO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS, COMO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GARANTINDO CONFORTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. • SERVIÇOS HIDRÁULICOS: O DESENTUPIMENTO DE PIAS E CANALETAS, BEM COMO A CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, PREVINEM DANOS ESTRUTURAIS E ASSEGURAM CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE. • MANUTENÇÃO PREDIAL: AJUSTES EM PORTAS E CONFECÇÃO DE CHAVES REFORÇAM A SEGURANÇA E A FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS. • LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: A RETIRADA DE RESÍDUOS E A HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS EXTERNAS CONTRIBUEM PARA UM AMBIENTE SAUDÁVEL E AGRADÁVEL. • APOIO OPERACIONAL: O SUPORTE TÉCNICO NOS GABINETES E NO PLENÁRIO GARANTE AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS COTIDIANAS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. ALÉM DISSO, OS VALORES PROPOSTOS INCLUEM MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS E TRIBUTOS, ASSEGURANDO A EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS SEM CUSTOS ADICIONAIS. A VALIDADE DAS PROPOSTAS E O PRAZO DE EXECUÇÃO ACORDADO COM A ADMINISTRAÇÃO REFORÇAM A VIABILIDADE E A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DESTES SERVIÇOS É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE MANTER A CÂMARA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO, GARANTINDO SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa25/06/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de adequacao das instalacoes eletricas do Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio. A demanda decorre da necessidade de instalacao de aparelhos de ar condicionado nas dependencias da unidade visando proporcionar melhores condicoes de conforto termico bem estar e qualidade no ambiente de ensino tanto para alunos quanto para professores e colaboradores. No entanto foi constatado por meio de avaliacao tecnica que a infraestrutura eletrica existente nao atende plenamente as exigencias de carga e seguranca necessarias para a correta instalacao e funcionamento dos equipamentos. Dessa forma faz se indispensavel a realizacao de adequacoes na rede eletrica incluindo redimensionamento de circuitos instalacao de novos pontos de energia adequacao de quadros de distribuicao dispositivos de protecao e demais intervencoes necessarias em conformidade com as normas tecnicas vigentes especialmente as diretrizes estabelecidas pela ABNT. Ressalta se que tais servicos demandam conhecimento tecnico especifico mao de obra qualificada e utilizacao de materiais adequados sendo imprescindivel a contratacao de empresa especializada a fim de garantir a execucao segura eficiente e dentro dos padroes normativos. A contratacao se justifica ainda pela necessidade de prevenir riscos eletricos como sobrecargas curtos circuitos e possiveis danos aos equipamentos bem como assegurar a integridade fisica dos usuarios do espaco. Diante do exposto a contratacao pretendida mostra se necessaria e indispensavel para a adequada instalacao dos aparelhos de ar condicionado e para a manutencao de um ambiente seguro e adequado as atividades desenvolvidas no Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

LUVA TERMICA BAIXAS TEMPERATURAS (-160 GRAUS C) - LUVA CRIOGENICA PARA MANUSEIO DE MATERIAIS EM TEMPERATURAS ULTRABAIXAS (ATE -160 GRAUS C), CONFECCIONADA EM TECIDO DE NYLON CORDURA, 100% RESISTENTE A AGUA NO DORSO E NO PUNHO E MEMBRANA LAMINADA RESPIRAVEL NA PARTE INFERIOR COM MULTICAMADAS ISOLANTES QUE FORNECEM MAXIMA PROTECAO TERMICA, LUVA COM PUNHO (WRIST/ WR), POSSUI UM FORRO IMPERMEAVEL ADICIONAL QUE MANTEM AS MAOS AQUECIDAS DE FORMA CONFORTAVEL, OFERECE FLEXIBILIDADE E LEVEZA, A PALMA E O POLEGAR SAO FEITOS DE UM MATERIAL SUBSTRATO DE NYLON, CORDURA RESISTENTE A ABRASAO, IMPREGNADO COM UM COMPOSTO DE POLIMERO-NEOPRENE, TAMANHO: GRANDE, MODELO CURTA. EMBALADAS EM PARES. DESINFECCAO: PODEM SER ESTERILIZADAS POR AUTOCLAVE. APLICACOES: PROTECAO PARA AS MAOS NOS TRABALHOS QUE EMPREGAM NITROGENIO LIQUIDO, CAMARAS FRIAS E FREEZERS, MANIPULACAO DE GELO SECO. PROPORCIONA CONFORTO EXTRA AO TRABALHAR EM ATMOSFERAS CRIOGENICAS POR LONGO TEMPO..

HOSPITAL DAS CLINICAS DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa25/06/2026

A presente solicitacao de aquisicao de oleo lubrificante 5W30 filtro de oleo lubrificante filtro de combustivel filtro de ar e filtro de cabine destina se a realizacao de manutencao preventiva do veiculo Peugeot Boxer placa SUF 6E04 integrante da frota da Secretaria Municipal de Educacao. A aquisicao dos referidos materiais e necessaria para garantir o pleno funcionamento do veiculo que e utilizado no atendimento das demandas da Secretaria de Educacao assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade escolar. A manutencao preventiva por meio da substituicao periodica desses componentes e fundamental para preservar o desempenho do motor reduzir desgastes prematuros evitar falhas mecanicas e proporcionar maior seguranca aos usuarios. O oleo lubrificante 5W30 e responsavel pela adequada lubrificacao das partes moveis do motor enquanto o filtro de oleo retem impurezas que podem comprometer seu funcionamento. O filtro de combustivel impede a passagem de residuos para o sistema de injecao o filtro de ar garante a correta admissao de ar para a combustao e o filtro de cabine contribui para a qualidade do ar no interior do veiculo proporcionando maior conforto aos ocupantes. Dessa forma a aquisicao dos itens solicitados justifica se pela necessidade de manter o veiculo em condicoes adequadas de uso garantindo a seguranca a eficiencia operacional e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educacao alem de prevenir custos elevados decorrentes de manutencoes corretivas e paralisacoes nao programadas da frota.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 577
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

AQUISICAO DE PERSIANAS PARA O TELECENTRO. A SECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFORMATICA TEM A NECESSIDADE DE ADQUIRIR JANELAS E PERSIANAS PARA O TELECENTRO MUNICIPAL. ESSA AQUISICAO VISA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO LOCAL PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO SEGURANCA E EFICIENCIA ENERGETICA. e AQUISICAO DE PERSIANAS PARA A AREA DA CHURRASQUEIRA DO GINASIO. A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER TEM A NECESSIDADE DE ADQUIRIR JANELAS E PERSIANAS PARA AS DEPENDENCIAS DA AREA DA CHURRASQUEIRA DO GINASIO MUNICIPAL. ESSA AQUISICAO VISA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO LOCAL e AQUISICAO DE 08 OITO PERSIANAS PARA O CRAS ONDE ENCONTRA SE O POSTO DE CADASTRAMENTO DO CADASTRO UNICO REALIZADAS OS ATENDIMENTOS DO BOLSA FAMILIA REUNIOES COM GRUPOS DO BOLSA FAMILIA E OFICINAS COZINHA ONDE SAO PREPARADOS OS ALIMENTOS PARA OS USUARIOS. REC 2660 CONTA 67995. e SOLICITO A COMPRA DE 08 OITO PERSIANAS PARA O CAPS I REGIONAL ACOLHER PARA QUE SEJA DAO CONTINUIDADE DO AMBIENTE ACONCHEGANTE E HARMONIOSO PARA NOSSOS PACIENTES USUARIOS DESTE CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL. e AQUISICAO DE PERSIANAS PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE A FIM DE GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO E CONFORTAVEL PARA OS PACIENTES E FUNCIONARIOS. e AQUISICAO DE PERSIANAS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E SEUS RESPECTIVOS SETORES. e AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 17 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil