Inexigibilidade26/03/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACARESPI.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 124 mil
238 resultados para "O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO"
Credenciamento23/03/2026232 dias
Constitui objeto do presente Edital o CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoas físicas e de pessoas jurídica, para o CREDENCIAMENTO COMO MODELO VIVO profissional, para prestação de serviço presencial, no intuito de atender as disciplinas do curso de Graduação em Artes Visuais do Campus de Curitiba I - Embap, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência e demais anexos deste.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ DE PARANAVAÍ · Paranavaí/PRR$ 15 mil
Credenciamento19/03/2026encerrado
O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de instituições de ensino, públicas ou privadas, interessadas na celebração de Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e da Instrução Normativa ME nº 213, de 17 de dezembro de 2019.
HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO-MEX/RO · Porto Velho/ROR$ 0
Credenciamento16/03/2026153 dias
O presente edital de Chamamento Público tem como objeto, o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, para atender às necessidades da frota oficial da Administração Municipal de Restinga Sêca, incluindo Secretarias, Departamentos e demais unidades vinculadas. O credenciamento visa permitir a contratação, de forma não exclusiva e conforme demanda, de empresas aptas a realizar serviços de lavagem necessários à adequada conservação dos veículos do Município, observadas as especificações técnicas, condições e valores estabelecidos no Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA - RS · Restinga Sêca/RSR$ 225 mil
Credenciamento16/03/2026encerrado
Trata o presente edital de Chamamento Público para credenciamento de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Nova Itarana, Bahia
Prefeitura Municipal de Nova Itarana · Nova Itarana/BAR$ 400 mil
Inexigibilidade11/03/2026
O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a aquisição de imóvel destinado à instalação da nova sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia (Core-RO), em Porto velho, Rondônia.
CONSELHO REG. REPRESENTANTES COMERCIAIS-RO · Porto Velho/ROR$ 2,5 mi
Credenciamento05/03/2026176 dias
Trata o presente edital de Chamamento Público para credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, destinados à moradia de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, conforme estabelece a Lei de Benefícios Eventuais, em conformidade com as especificações e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência
Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães · Wenceslau Guimarães/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade25/02/2026
O presente Edital de Chamamento Público tem como propósito convocar pessoas jurídicas interessadas em estabelecer parceria com o Município de Maringá, por meio de patrocínio na modalidade de fornecimento de bens e/ou serviços, visando aviabilização da 49ª PROVA RÚSTICA TIRADENTES – 2026, que acontecerá no dia 21 de abril de 2026.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Credenciamento13/02/2026encerrado
O presente edital de chamamento público se destina a prospectar no mercado imóveis disponíveis que atendam às necessidades da administração, e subsidiará a futura contratação que tem por objeto a locação de imóvel para disponibilizar espaço para sediar a base do SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no município de Alegre/ES
Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 210 mil
Credenciamento06/02/2026153 dias
O presente edital de Chamamento Publico tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas na prestacao de servicos de lavagem e higienizacao de veiculos para atender as necessidades da frota oficial da Administracao Municipal de Restinga Seca incluindo Secretarias Departamentos e demais unidades vinculadas. O credenciamento visa permitir a contratacao de forma nao exclusiva e conforme demanda de empresas aptas a realizar servicos de lavagem necessarios a adequada conservacao dos veiculos do Municipio observadas as especificacoes tecnicas condicoes e valores estabelecidos no Termo de Referencia.
PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 225 mil
Credenciamento06/02/2026112 dias
O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referente a atendimento em Psicologia.
ERJ- INT. DE SAUDE DA BAIXADA FLUMINENSE · Nova Iguaçu/RJR$ 1
Inexigibilidade22/06/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é o Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 004/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Credenciamento06/04/2026encerrado
O objeto do presente procedimento é o Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da construção civil, com vistas à elaboração e apresentação de estudos e projetos de engenharia/arquitetura necessários à produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com foco na modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 9,4 mi
Inexigibilidade06/03/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2025 O CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE RECICLADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS, PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, CLASSIFICADOS QUANTO À ORIGEM COMO DOMICILIARES E EQUIPARADOS, BEM COMO DE LIMPEZA URBANA, EXCLUSIVAMENTE COLETADOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO,
Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 111 mil
Credenciamento26/02/202699 dias
O objeto do presente edital é o chamamento público, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, em atenção à competência estabelecida no art. 7º, inciso XII, da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, para o estímulo à exação prof
CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026
Inexigibilidade de licitacao para contratacao de emissoras de radio FM para prestacao de servicos de divulgacao de campanhas institucionais comunicados de interesse publico programas e acoes governamentais da Prefeitura Municipal de Diamantina No presente procedimento devera ser considerado o CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRONICA N 0082025 Processo Licitatorio n 2882025 Processo SEI n 2510000010863
GABINETE DO PREFEITO · Diamantina/MGR$ 279 mil
Credenciamento03/06/2026encerrado
CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE CERTAME A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA JURÍDICAS OU FÍSICAS PROPRIETÁRIAS, COM O OBJETIVO DE PROSPECÇÃO DO MERCADO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FUTURA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, DEVIDAMENTE MATRICULADO E REGULARIZADO QUE POSSA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO PREMENTE DE NOVO ESPAÇO FÍSICO, PARA ABRIGAR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERES-G0 (PREVCERES), NO MUNICÍPIO DE CERES-GO.
PREVCERES · Ceres/GOR$ 1,3 mi
Credenciamento20/05/2026encerrado
O presente tem por objeto O CHAMAMENTO PÚBLICO por meio de CREDENCIAMENTO para atender à necessidade da Câmara Municipal de Apucarana quanto à cobertura fotográfica profissional de eventos institucionais, sessões solenes, audiências públicas, reuniões, cursos, palestras, eventos externos, atos oficiais e demais atividades promovidas pelo Poder Legislativo Municipal.
Camara Municipal de Apucarana · Apucarana/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade06/05/2026
O presente termo, conforme Edital de Chamamento Público nº 173/2025, tem por objeto a prestação de serviços para o pagamento de pessoal mediante crédito em conta e prestação de serviços bancários aos servidores ativos e inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Credenciamento17/04/2026encerrado
O presente processo tem como objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POSSÍVEIS E FUTUROS FINS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CULTURA. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 214.938,48 *****
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 215 mil
Credenciamento10/06/2026encerrado
O presente edital objetiva a ABERTURA do Chamamento público, para a outorga de Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de praça de alimentação durante a realização do evento “4° Campeonato de Pesca Esportiva”, a ocorrer na Área de Lazer do Município de Cruz Machado – PR., nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026
CA presente demanda fundamenta-se no Chamamento Público nº 224/2025 – Credenciamento de Agências de Viagens, cujo objeto visa assegurar, de forma contínua, ágil e economicamente vantajosa, o fornecimento de passagens aéreas (com bagagem despachada), hospedagem, seguro-viagem, além de serviços de reserva, remarcação, cancelamento e suporte 24 horas.
Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 39 mil
Credenciamento13/05/2026encerrado
O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS (RESTAURANTES), INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE (ALMOÇOS E JANTAS) DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABÓBORA, A OCORRER NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE NOVO HORIZONTE, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 0
Credenciamento25/03/2026encerrado
O presente edital objetiva a ABERTURA do Chamamento público permissão de uso de espaço público (quiosque) destinado à exploração de venda de bebidas e alimentos durante o evento “3ª Etapa da Copa Sul de Motocross”, na Área de Lazer do Município, nos dias 21 e 22 de março de 2026, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 667
Credenciamento11/02/2026156 dias
O presente Edital tem como objeto o “chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para a contratação de serviço de borracharia para atender à frota do Município de Periquito/MG”.
Unidade Única · Periquito/MGR$ 60 mil