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207 resultados para "O PRESENTE DOCUMENTO TEM"

Dispensa04/08/2026

O objeto da presente contratação direta é a contratação de 20 (vinte) licenças, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de solução corporativa de proteção para endpoints atualmente utilizada pela Câmara Municipal de Içara (ESET), ou de solução equivalente, contemplando licenciamento, atualizações e suporte do fabricante, conforme detalhamento a ser consolidado no Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e demais documentos que instruem os autos.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo I, no Município de Capitão Enéas/MG, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 8.753/2023 e com as especificações constantes do Projeto Básico, dos projetos executivos, do memorial descritivo, da memória de cálculo, das planilhas orçamentárias, do cronograma físico-financeiro e dos demais documentos técnicos que integram o processo administrativo.

Unidade Única · Capitão Enéas/MGR$ 2,2 mi
Dispensa23/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de Pessoa Jurídica para segurar a Ambulância do HU-UNIVASF de Chassi 93YMAFEXCMJ784366, placa QYW9A80, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes deste Documento na modalidade Dispensa de Licitação, com base no inciso II do Art. 29 da Lei 13.303 de 2016 e inciso II do Art. 84 do Regulamento de Compras e Contratos (RCC 3.0), da HU-Brasil, para atender às necessidades usuais do HU-UNIVASF.

HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 3 mil
Dispensa12/08/2026

A presente contratação emergencial tem por finalidade aprestação de serviço de acolhimentoinstitucional de idoso com Longa Duração, conforme determinações judiciais dos processos: 5004878-10.2023.8.24.0008/SC. Acolhimento de C.V.M. O serviço será prestado por 12 (doze) meses consecutivos, conforme permitido pelo art.75, incisoVIII, da Lei nº14.133/2021, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação nº 25/2026-SAS, na proposta da contratada e documentos constantes no processo SAS 1012/2024.

Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 108 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/202613 dias

O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação da Praça Pública Esportiva do Bosque Jardim Social, no Município de Altônia/PR, compreendendo a execução de entrada de energia elétrica e de água, pavimentação em piso intertravado tipo paver, instalação de mobiliário urbano, execução de quadra de areia, paisagismo e demais serviços complementares, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA - PR · Altônia/PRR$ 116 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores, equipamentos e demais materiais correlatos que constituem medida de prevenção contra incêndio, com quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos direta ou indireta da Administração Municipal de Jaraguá do Sul/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 551 mil
Pregão - Eletrônico07/08/20265 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Joanópolis/SP, mediante o fornecimento de luminárias públicas LED, materiais complementares e execução dos serviços necessários à substituição das luminárias existentes, implantação de novos pontos de iluminação pública, instalações elétricas, testes, comissionamento e entrega do sistema em perfeitas condições de funcionamento, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, seus anexos e demais documentos integrantes do processo licitatório

Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis · Joanópolis/SPR$ 1,2 mi
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem por objeto a aquisição emergencial de 01 (um) veículo tipo Municipal diesel, com snorkel, e 02 (duas) motocicletas trail 250cc/300cc, para atendimento à Secretaria ações de Resiliência Urbana, Proteção e Defesa Civil de São João de Meriti, para emprego imediato nas atendimento resposta à Situação a desastres, de Emergência socorro à população e restabelecimento de serviços essenciais, em 3305109-13214-20260222), conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento.

Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 364 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de Reforma e Ampliação do Centro Educacional de Ensino Fundamental Professor Verny Passig, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Chapadão do Lageado/SC, Vinculado ao Processo SCC nº Processo SCC 11365/2023, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao pr

Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado - SC · Chapadão do Lageado/SCR$ 446 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de Reforma e Ampliação do Centro Educacional de Ensino Fundamental Professor Verny Passig, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Chapadão do Lageado/SC, Vinculado ao Processo SCC nº Processo SCC 11365/2023, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.

DIVISÃO DE ENSINO · Chapadão do Lageado/SCR$ 446 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresas especializadas para manutenção de extintores e correlatos, e demais serviços que constituem medida de prevenção contra incêndio, em quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos direta ou indireta da Administração Municipal de Jaraguá do Sul/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 89 mil
Concorrência - Eletrônica08/08/2026encerra hoje

Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES · São João do Sul/SCR$ 790 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente procedimento de contratação direta por dispensa eletrônica a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação e complementação de pavimento asfáltico do quadro urbano, contemplando o encaixe da Ponte São João Abaixo, totalizando área de aproximadamente 250,00 m², com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos integrantes da contratação.

Departamento de Infraestrutura · Garuva/SCR$ 41 mil
Inexigibilidade03/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitção é a Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, da empresa RICARDO DA SILVA ABEL LTDA, estabelecimento óptico credenciado, para confecção, fornecimento, ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme DFD nº 021/2026, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital de Credenciamento nº 01/2026 e demais documentos do processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 46 mil
Dispensa17/08/2026

O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 4 kg (quatro quilogramas) de chá de camomila, 4 kg (quatro quilogramas) de chá de capim-limão e 4 kg (quatro quilogramas) de chá de hortelã, a granel e embalados, correspondentes aos itens 4, 5 e 6 da Solicitação de Compra nº 66/2026. O processo próprio decorre do mercado de distribuidores especializados, distinto dos fornecedores de leite, café e açúcar tratados no processo correlato, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 840
Concorrência - Eletrônica05/08/20263 dias

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução das obras de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho — Meta 01 — e da Escola Municipal José Petronilho — Meta 02 —, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos projetos, nas planilhas orçamentárias, nos memoriais descritivos e nos demais documentos de engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luisburgo/MG e em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261001321/2026/SEE.

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 1,0 mi
Dispensa17/08/2026

O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 7 (sete) caixas de leite UHT integral com 12 unidades de 1 litro, 40 (quarenta) unidades de café tradicional a vácuo de 500 g e 20 (vinte) unidades de açúcar refinado de 1 kg, correspondentes aos itens 1, 2 e 3 da Solicitação de Compra nº 66/2026. Os chás dos itens 4, 5 e 6 serão instruídos em processo correlato devido ao mercado fornecedor especializado, preservado o controle conjunto, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA PARCIAL DAS ÁREAS EXTERNAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESCADA METÁLICA ESTRUTURAL, GRADES MODULARES REMOVÍVEIS, PROTETORES METÁLICOS PARA AS CANCELAS DE ACESSO, EXECUÇÃO DE ESTACAS DE CONCRETO PARA APOIO DAS GRADES, REPAROS NA MURETA EXISTENTE, REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO LOCALIZADA DE PISO INTERTRAVADO, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s), por meio de Concorrência Eletrônica, para a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) Compacta, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais, execução das obras civis, infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, montagem, instalação, testes, comissionamento, startup, treinamento operacional e assistência técnica, destinada ao tratamento da água proveniente de poço tubular profundo localizado na Comunidade da Campininha, Município de Três Barras/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, no Memorial Descritivo, nos Projetos Executivos e demais documentos que integram o processo licitatório. A contratação será realizada por lotes, visando ampliar a competitividade do certame, promover a participação de empresas especializadas e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar. O objeto será dividido nos seguintes lotes: Lote 01 - Sistema de Tratamento de Água (ETA Compacta), compreendendo filtros, sistema de dosagem química, painel de automação, bomba auxiliar e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento do sistema. Lote 02 - Booster Inteligente completo, incluindo painel elétrico, abrigo metálico, instalação, parametrização, testes e startup. Lote 03 - Reservatório Metálico Elevado, incluindo fornecimento, instalação e projeto executivo da base de apoio. Lote 04 - Execução das obras infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, compreendendo abrigo da ETA, base do booster, cercamento, pavimentação, caixas de passagem, eletrodutos e demais serviços necessários à implantação do empreendimento. Todos os materiais, equipamentos e serviços deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), às Normas Regulamentadoras aplicáveis, à Portaria GM/MS nº 888/2021 e às demais legislações pertinentes, garantindo a perfeita operação da Estação de Tratamento de Água e a qualidade da água destinada ao abastecimento público.

Fundo Municipal de Saneamento Basico - Tres Barras · Três Barras/SCR$ 316 mil
Inexigibilidade03/08/2026

A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O presente Termo de Referência visa a contratação da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 33.759.129/0001-37 (Nome fantasia 3BARRAS EVENTOS), especializada em: exposição, execução, organização, coordenação técnica, processamento de dados e julgamento ranqueado de animais para realizar a 27 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ compreendendo: “A Exposição de animais de argola; Ranqueamento e Julgamento de Bovino da raça Gir com concurso leiteiro, Ranqueamento e Julgamento de Bovinos da Raça Nelore e Provas Funcionais do Cavalo Quarto de Milha”, conforme especificações técnicas, condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais Documentos que instruem o processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 477 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/20267 dias

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.

Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 5,6 mi
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 37 mil