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225 resultados para "O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade28/07/2026

Abertura de processo de Inexigibilidade, com fundamentação no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, nas disposições do inciso III, alínea “f”, para a contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Ana Carolina Leite da Silva, matrícula nº 2621, no curso “Gestão Eficiente - Impactando diretamente nos recursos públicos através da gestão de alto impacto”, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, das 9h às 12h e das 13h às 17h, com carga horária total de 21 horas/aula, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, em Porto Alegre/RS.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 884
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação da empresa INTEGRACAO ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.339.580/0001-47, por meio de processo de inexigibilidade, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à elaboração/atualização do Plano Municipal de Educação (PME) no âmbito do município de Ouro Verde do Oeste PR, em conformidade com o Plano Nacional de Educação - PNE 2026-2036.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Solicitação de abertura de processo de inexigibilidade para contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios e consultoria técnica especializada, no âmbito do Direito Público Municipal, visando à revisão, atualização e adequação jurídico- institucional da Lei Orgânica do Município de Viçosa/MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viçosa, com elaboração de análises técnicas, diagnóstico jurídico-institucional, relatório de pontos de revisão, assessoramento na

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 78 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Aquisição de livros didáticos por meio de processo de Inexigibilidade da coleção Acerta Brasil – Plus destinados aos alunos do 1º, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da editora ÁTICA e livros didáticos da coleção “Prosinha” da Editora Saraiva para os níveis IV e V da educação infantil da rede pública municipal de Currais Novos/RN para o ano letivo de 2026, através da empresa LEONARDO COSTA DOS SANTOS – ME, inscrita no CNPJ nº 11.183.984/0001-00, representante das Editoras Ática e Saraiva no estado do Rio Grande do Norte.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 747 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “LDO e Governança Orçamentária/ O papel do Legislativo e do Controle Interno na Definição de Prioridades “de 30 de junho a 03 de julho de 2026, fornecido pela Instituto Global de Administração Pública.Participará do curso os vereadores Robson Alencar de Souza, Ronildo Antônio Ferreira e José Roberto Lopes

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 4 mil