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296 resultados para "O Presente processo visa"

Dispensa11/05/2026encerrado

A presente demanda visa a aquisição de adesivos para fixação de placas patrimoniais e capas de processo destinadas ao Conselho Municipal de Educação (CME), visando suprir as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda. O uso de material adequado é indispensável para garantir a correta identificação e rastreabilidade dos bens públicos, assegurando o cumprimento das normas de controle patrimonial. Adicionalmente, o fornecimento de capas de processo é fundamental.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E IMPRESSÃO GRÁFICA, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO DE PLACAS, ADESIVOS E FAIXAS/BANNERS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI - SEDE · Assaí/PRR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo licitatório tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à contratação de empresa(s) para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários à realização da feira EXPO 2026 Comércio, Indústria, Serviços, Mostra de Animais e Rodeio Country, a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2026.

Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 126 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Aquisição de apostilas pedagógicas destinadas aos alunos da rede municipal de ensino de Coronel Pacheco, visando atender às demandas educacionais do presente ano letivo. A presente aquisição tem como finalidade fortalecer o processo de ensino e aprendizagem, assegurando aos alunos o acesso a materiais didáticos estruturados, atualizados e em conformidade com as diretrizes curriculares vigentes, utilizadas como um importante instrumento de apoio ao trabalho docente e ao desenvolvimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviço de modernização de processos administrativos e de atendimento multimodal ao público externo e interno, incluindo infraestrutura física e tecnológica, softwares, insumos, serviços, suspervisão, responsabilização técnica e mão-de-obra especializada, de modo a promover a digitalização e virtualização dos documentos, processos e do arquivo.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 24,2 mi
Dispensa11/02/2026encerrado

O presente processo versa sobre a contratação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação, visando atender as necessidades da Seção de Administração do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo / SP. A contratação do referido serviço é imprescindível para o bom andamento dos trabalhos realizados no Estabelecimento Penal, tendo em vista que as publicações legais em jornal de grande circulação visam atender o disposto na Constituição Federal, que em seu artigo 37, traz de forma expressa, os princípios essenciais que devem nortear a atividade típica daqueles que exercem a função pública: Legalidade; Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, combinada com o art. 54, § 1º da Lei Federal 14.133 de 01/04/2021.

ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA · São Bernardo do Campo/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/01/2026encerrado

O presente Termo de Referência visa definir o conjunto de elementos e condições que irão nortear o processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, a fim de atender alunos, das unidades escolares do município de Fundão, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações, descrições e quantitativos estabelecidos no Estudo técnico preliminar e neste Termo de Referência. Cabe destacar também que a administração pretende realizar a aquisição utilizando-se do Sistema de Registro de Preço, uma vez que não é possível definir o quantitativo exato a ser adquirido.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Fundão/ESR$ 42 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ – CRA-PI, por meio do seu Agente de Contratação, realizará REAVISO da Dispensa Eletrônica nº 005/2026, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis, referente ao LOTE 002, oriundo do Processo Administrativo nº 476914.000521/2026-51, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão documental, incluindo serviços de implantação, parametrização, digitalização, mapeamento de processos, treinamento e suporte técnico, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA-PI. O presente reaviso ocorre em razão do fracasso do Lote 002 na sessão anteriormente realizada, diante da inexistência de licitantes habilitados que atendessem integralmente às exigências do edital, especialmente quanto à qualificação técnica exigida, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Aviso de Contratação Direta nº 005/2026/CRA-PI. A presente contratação tem por objeto a contratação de empresas especializadas para: LOTE 002 – Fornecimento de sistema de gestão documental, incluindo serviços de implantação, parametrização, digitalização, mapeamento de processos, treinamento e suporte técnico;

Conselho Regional de Administração do Piauí · Teresina/PIR$ 39 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Curso Instituto Global de Administração Pública Belo Horizonte/B, 674°Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos - Inteligência Artificial na Gestão Pública Municipal, nos dias 19/05/2026 ao dia 22/05/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Denísio Inácio do Nascimento.is à garantia da eficiência do processo legislativo.justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

A Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, estabeleceu a obrigatoriedade de certificação profissional para os responsáveis pela gestão dos investimentos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, determinando que as avaliações sejam realizadas por instituto credenciado para essa finalidade. Nesse contexto, a capacitação adequada dos envolvidos é condição indispensável para o êxito no processo de certificação e para a continuidade da gestão responsável, ética e legal dos recursos previdenciários. A presente contratação visa à realização de curso de capacitação destinado aos dirigentes e servidores do GOIANNIAPREV, membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do GOIANIAPREV, com o objetivo de prepará-los para obtenção da certificação profissional exigida pela legislação vigente. A contratação está alinhada aos requisitos da dimensão Educação Previdenciária do Programa Pró-Gestão RPPS — Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 —, especificamente ao item 3.3.1 (Plano de Ação de Capacitação), que no Nível III exige, adicionalmente aos requisitos anteriores, treinamento em gestão previdenciária contemplando legislação previdenciária, gestão de ativos, conhecimentos de atuária, controles internos e gestão de riscos, bem como a preparação de servidores para obtenção da certificação profissional prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717/1998. O GOIANIAPREV, atualmente certificado no Nível II do Pró-Gestão, tem como meta a elevação para o Nível III, visando ao aprimoramento contínuo da governança e da gestão previdenciária do Município de Goiânia. A realização deste curso constitui, portanto, medida necessária e estratégica para o cumprimento dos requisitos exigidos no processo de recertificação institucional.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 47 mil