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243 resultados para "O objeto deverá atender"

Dispensa10/08/2026

Constitui objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos e botas (socorro/emergência) destinados ao suprimento das necessidades operacionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2026. O fornecimento deverá seguir estritamente as especificações, marcas e quantitativos estabelecidos na tabela dos Lotes 002 e 003, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta da contratada que integra este instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 8 mil
Dispensa25/03/2026

ESTIMATIVA DE 100 SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PSICOTÉCNICOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA EDUCACIONAL, CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO E CHAMADA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMBÓ. OS SERVIÇOS SERÃO SOLICITADOS CONFORME DEMANDA DE AGENTE DE SEGURANÇA EDUCACIONAL, APÓS SEREM APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO OU HABILITADOS NA CHAMADA PÚBLICA. ESTE EXAME SERÁ COMPONENTE NECESSÁRIO PARA CONTRATAÇÃO, DEVENDO O CANDIDATO SER APROVADO. PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026.

SEMED · Timbó/SCR$ 15 mil
Dispensa15/01/2026encerrado

Considerando a necessidade de garantir condições adequadas de trabalho e de atendimento ao público no Gabinete do Prefeito, faz-se necessária a substituição e aquisição de estofados para os ambientes de atendimento da Prefeitura Municipal. O sofá preexistente na Secretaria do Gabinete possui tamanho reduzido, não sendo suficiente para acomodar confortavelmente a quantidade de pessoas atendidas diariamente. Além disso, uma das bases de apoio está danificada, apresentando risco de acidente e possível transtorno durante as atividades cotidianas. Dessa forma, a substituição do sofá é medida imprescindível para assegurar a segurança e o conforto dos usuários. Do mesmo modo, as cadeiras da Sala de Reuniões apresentam desgaste acentuado devido ao longo tempo de uso, sendo que algumas possuem encostos quebrados, situação que também representa risco de acidentes. A renovação dessas cadeiras é necessária para manter um ambiente seguro e funcional para a realização de reuniões e demais atividades administrativas. Propõe-se ainda, a aquisição de poltronas para o Gabinete do Prefeito, com o objetivo de proporcionar maior conforto aos munícipes e demais visitantes durante o atendimento realizado pelo Chefe do Executivo. Por fim, sugere-se a instalação de poltronas e mesa de centro na Recepção do Paço Municipal, a fim de oferecer um espaço mais acolhedor e aconchegante às pessoas que aguardam atendimento, melhorando assim, a qualidade do serviço prestado à população, bem como a imagem institucional deste órgão público. Diante do exposto, a aquisição dos referidos estofados se justifica pela necessidade de melhoria das condições de trabalho e de segurança dos servidores e visitantes, visando sempre o aprimoramento do atendimento ao público. PRÉ-EMPENHO: 04/2025

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo RS destinado a instalacao e funcionamento do servico de Pediatria. O imovel sera utilizado para a realizacao de consultas avaliacoes acompanhamentos e demais atendimentos especializados voltados ao publico infantil devendo comportar de forma adequada recepcao para acolhimento dos usuarios salas de atendimento multiprofissional espacos administrativos sala para reunioes de equipe sanitarios cozinha de apoio e demais dependencias necessarias ao desenvolvimento das atividades assistenciais. Devera ainda dispor de condicoes estruturais compativeis com a prestacao dos servicos de saude incluindo acessibilidade para pessoas com deficiencia seguranca conforto adequadas instalacoes eletricas e hidraulicas ventilacao iluminacao e condicoes sanitarias apropriadas assegurando um ambiente adequado para o atendimento das criancas seus responsaveis e os profissionais que atuarao na unidade. A estrutura devera possibilitar o funcionamento integrado das equipes e servicos vinculados a atencao especializada infantil garantindo qualidade eficiencia e humanizacao no atendimento prestado a populacao do Municipio de Rio Pardo.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 78 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades dos usuários da Atenção Basica, visando garantir o abastecimetno contínuo, a qualidade dos produtos e o atendimento da população. Os medicamentos estão descritos no item 3 (três) do TR em anexo ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 54 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

O presente instrumento tem por objeto a contratação de assinaturas anuais de jornal impresso de circulação regional diária, com fornecimento contínuo e entrega física nas dependências da Câmara Municipal de Araranguá/SC, visando ao atendimento das demandas institucionais de informação e apoio às atividades legislativas e administrativas. O serviço deverá contemplar periódico com circulação mínima de cinco edições semanais, abrangência regional consolidada, especialmente nos municípios integrantes das regiões da AMESC e AMREC, e conteúdo jornalístico atualizado e relevante, com enfoque em temas de interesse público, tais como administração pública, políticas públicas, economia, legislação, desenvolvimento regional e acontecimentos institucionais. Deverá, ainda, apresentar estrutura editorial compatível com veículos consolidados de comunicação regional, incluindo regularidade na publicação, tiragem adequada, logística eficiente de distribuição e credibilidade na produção e veiculação das informações, de modo a assegurar a qualidade e a confiabilidade do conteúdo disponibilizado à Administração Pública.

CAMARA DE VEREADORES · Araranguá/SCR$ 26 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra medicamentos da Atenção Básica para atender as Unidades e Farmácias da Rede Pública da Secretaria Municipal de Saúde e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), descritos no item 3 do Termo de Referência em anexo ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DESTINADA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ESPECIFICAMENTE PRA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO. O PROFISSIONAL DEVERÁ POSSUIR FORMAÇÃO MÍNIMA EM ENSINO MÉDIO COMPLETO, COM CONHECIMENTO NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO E OBJETIVOS DESTE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 19 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra medicamentos da Atenção Básica para atender as Unidades e Farmácias da Rede Pública da Secretaria Municipal de Saúde e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), descritos no item 3 do Termo de Referência em anexo ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

Serviços de acesso à internet e fornecimento de serviço de PABX virtual (telefone), visando atender às necessidades de conectividade e infraestrutura digital da Administração Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Turvo/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este edital. O acesso à internet deverá ser 100% fibra óptica. Os serviços, objeto do presente edital, deverá incluir links de alta disponibilidade e equipamentos em comodato, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e serviços complementares.

Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 287 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos do Programa IST/AIDS dispensados na farmácia do Serviço de Assistência Especializado SAE, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos pacientes em atendimento no Programa na unidade de referência. Os medicamentos conforme Deliberação CIB – 25 de 16/06/20211 da Coordenadoria de Planejamento de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo anexo I.D são de responsabilidade municipal. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de sensores de monitoramento contínuo de glicose – FreeStyle Libre 2 Plus - descritos no item 3 do Termo de Referência em anexo ao processo, para atender a paciente menor L.L.S. assistida pelo Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos, A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026

Aquisicao de aspirador de po e agua para a Camara Municipal de Arroio Grande. Descricao A presente aquisicao tem por objeto a compra de um aspirador de po e agua destinado ao atendimento das necessidades de limpeza e conservacao das dependencias da Camara Municipal de Arroio Grande em substituicao ao equipamento anteriormente utilizado que se encontra danificado queimado e sem condicoes de uso. O novo equipamento devera possuir caracteristicas tecnicas adequadas para a limpeza de superficies secas e umidas garantindo eficiencia durabilidade e seguranca na execucao dos servicos de higienizacao do ambiente institucional.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 410
Dispensa27/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de papel .tipo A4 para atender a demanda da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, conforme abaixo: Papel sulfite A4; Total de 480 resmas (500 folhas cada). O papel deverá atender às seguintes especificações mínimas: Formato: A4 (210 mm x 297 mm); Gramatura: 75 g/m²; Cor: Branco; Pacote com 500 folhas; Compatível com impressoras a laser e jato de tinta; Papel adequado para impressão frente e verso.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina de lavar roupas industrial, nova e sem uso, destinada ao Asilo José Franco Craveiro, para atender às necessidades de lavagem de roupas de uso coletivo e pessoal dos idosos, garantindo condições adequadas de higiene e bem-estar. O equipamento deverá estar em perfeitas condições de funcionamento, atender às normas técnicas vigentes e possuir certificações exigíveis, quando aplicável, bem como garantia do fabricante.

Socorro · Socorro/SPR$ 34 mil
Dispensa14/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de prêmios diversos, destinados à realização das comemorações alusivas ao Dia das Mães no município de Tibau/RN, com o objetivo de atender às ações promovidas pela administração pública municipal, visando a valorização das mães, o incentivo à participação popular e o fortalecimento dos vínculos comunitários. Os prêmios serão utilizados em sorteios e demais atividades comemorativas a serem realizadas durante o evento, conforme planejamento da gestão municipal, devendo os itens atender aos padrões de qualidade adequados para distribuição ao público participante.

MUNICÍPIO DE TIBAU · Tibau/RNR$ 65 mil
Dispensa06/02/2026

O objeto é o fornecimento de água potável e coleta de esgoto para o Hospital Universitário Antônio Pedro HUAP-UFF/EBSERH - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento de água potável e coleta de esgoto deverá atender: Instalação situada na Rua Marques do Paraná 303 - Centro - Niterói - RJ, CEP 24033-900.

EBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDRO · Niterói/RJR$ 2,8 mi
Dispensa12/01/2026

Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT os procedimentos que deverão ser adotados, de forma subsidiária, pelas Defensorias Públicas signatárias, que não tenham disponíveis canais remotos de atendimento, visando a atuação integrada nos casos cujos interessados residam em unidade da federação distinta daquela em que tramita, ou deva tramitar o processo judicial de seu interesse, ou nos atendimentos de assistidos excluídos digitalmente, sem acesso aos canais remotos disponíveis.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa18/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (dois) baldes de óleo para transmissão SAE 80W90 GL-5, destinados à manutenção do Rolo Compactador LiuGong 6612E, placa LIU6612, pertencente ao Departamento Municipal de Máquinas da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. O produto deverá ser novo, de primeiro uso, atender integralmente às especificações técnicas do fabricante e possuir qualidade compatível com as exigências do equipamento ao qual se destina.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa de transporte rodoviário para prestação de serviços de aquisição de passagens rodoviárias no trajeto Serra Azul a Ribeirão Preto/SP, visando atender às necessidades do Complexo Penal de Serra Azul. O objetivo é garantir o retorno dos sentenciados que conquistaram a liberdade integral aos seus locais de origem, em cumprimento ao Art. 23, V, da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), assegurando a assistência social e o dever legal do Estado.

ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL · Serra Azul/SPR$ 2 mil
Pregão - Presencial25/03/2026encerrado

OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza a vácuo de fossa séptica com caminhão adequado para a função, pessoal capacitado e com material de segurança EPI e com a devida destinação final dos resíduos em local adequado e licenciado, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Mundo Novo - MS, de acordo com as especificações e quantidades constantes nos Anexos I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 257 mil
Dispensa22/07/2026

Aquisicao de alimentos necessarios para o atendimento das atividades realizadas no Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS de Barros Cassal. O processo licitatorio tem como objetivo garantir a aquisicao dos itens essenciais com o melhor custo beneficio permitindo a otimizacao dos recursos recebidos e a maximizacao dos resultados nas acoes desenvolvidas. A empresa vencedora devera fornecer os produtos em entregas semanais em data previamente acordada entre o orgao e o fornecedor com a garantia de que os alimentos estarao em condicoes adequadas de qualidade e conservacao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

1.1 - Descrição do Objeto - Fornecimento de Oxigênio MedicinalContratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de oxigênio medicinal, incluindo recarga eou fornecimento de cilindros, locação de equipamentos quando necessário, transporte, entrega programada e emergencial24horas, bem como assistência técnica, destinados ao atendimento das unidades de saúde do Município e pacientes em oxigenoterapia. O produto deverá atender integralmente às normas técnicas, sanitárias e regulatórias vigentes, com certificação de qualidade, rastreabilidade e garantia de pureza, assegurando condições adequadas de armazenamento, manuseio e distribuição. A contratada deverá possuir autorização dos órgãos competentes e capacidade logística para atendimento regular e sob demanda e responsável técnico legalmente habilitado para atender., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Unidade Única · Soledade de Minas/MGR$ 335 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

0 objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo pertinente, para locação, licenciamento de software com manutenção e serviços que permita a divulgação, veiculação, publicidade de gerenciannento on-line na intemet dos atos administrativos, financeiros e fiscais, em link do Município, com visualização em tempo real de atos oficiais do Município de Araci/BA, em seu Link, Diário Oficial Próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor certificado digital, como também publicidade/divulgação no Diário Oficial da União (DOU) e Jornal Diário de Grande Circulação no Estado, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo a execução, a intermediação a distribuição de publicidade aos veículos de divulgação, com o intuito de atender ao principio da publicidade e ao direito à informação, proporcionando modernização, praticidade e transparência aos atos da Administração Pública. Conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência em anexo. Os dados devem ser disponibilizados para o público em geral por no mínimo 5 anos. Conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência em anexo

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 282 mil