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252 resultados para "O presente termo compreende"

Dispensa02/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças destinadas à manutenção corretiva da Motoniveladora NEW HOLLAND RG170B, placa MRG1700, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos componentes necessários ao reparo dos sistemas de rodagem, transmissão e freios, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 de plataforma educacional integrada em ambiente web destinada a gestao pedagogica administrativa academica e gerencial da rede municipal de ensino do Municipio de Jarinu compreendendo o licenciamento de uso do sistema implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao continua atualizacoes capacitacao de usuarios e demais servicos necessarios ao pleno funcionamento da solucao. A contratacao tera vigencia inicial de 12 doze meses podendo ser prorrogada na forma da legislacao vigente desde que mantidas as condicoes contratuais e o interesse publico conforme disposto na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 389 mil
Dispensa04/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva na bomba de água do caminhão ABTR-59 (Auto Bomba Tanque Resgate), Série 2566, marca Hale Mitren, placa MLS-3232, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar que atende o Município de Santa Cecília/SC. Os serviços compreendem:  Manutenção da caixa da bomba de água com substituição de rolamentos;  Troca do selo mecânico e retentores;  Conserto da válvula da bomba tanque;  Demais ajustes técnicos necessários ao pleno funcionamento do sistema

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 16 mil
Dispensa09/01/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de plantio de grama e paisagismo na Praça Francisco Barretos, região central no perímetro urbano do Município de Barretos - SP, 14781-340. Os serviços incluem a substituição bem como a instalação de novos materiais, compreendendo com fornecimento de materiais e mão de obra própria da contratada.

Município da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 43 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMJ-020 E EMJ-015, ACESSO À LINHA VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, VINCULADA AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, COM EXTENSÃO TOTAL PROJETADA DE 3.400,00 METROS, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM/PREPARO DA PLATAFORMA, EXECUÇÃO DE SUB-BASE E BASE, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE INSUMOS ASFÁLTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DEFENSA METÁLICA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ENTREGA FUNCIONAL DA OBRA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÕES DE CUSTO, PRANCHAS DO PROJETO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, CONSIDERANDO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 18/2026

Obras e Serviços Urbanos · Jardinópolis/SCR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pré-moldadose pré-fabricados de concreto, compreendendo blocos de concreto, pisos intertravados,mourões, meio-fio, placas para muro, tubos de concreto armado e vigotas treliçadas,destinados ao atendimento das demandas de obras e serviços de infraestrutura urbana erural do Município de Urucuia/MG, conforme especificações técnicas e quantitativosconstantes do Termo de Referência, Anexo I, que integra o presente edital

Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de impressoras e equipamentos multifuncionais, com fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e suporte técnico, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município, durante o prazo de vigência do contrato.

Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 222 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de impressoras e equipamentos multifuncionais, com fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e suporte técnico, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município, durante o prazo de vigência do contrato.

Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 222 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do processo integral de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em núcleos urbanos informais localizados no Município de Taquara-RS, compreendendo todas as etapas técnicas necessárias legalmente exigidas, no âmbito da Lei Federal nº. 13.465/2017, com recursos oriundos do TERMO DE COMPROMISSO Nº 965248/2024/MCIDADES/CAIXA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 291 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O presente Termo de Referência visa a contratação da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 33.759.129/0001-37 (Nome fantasia 3BARRAS EVENTOS), especializada em: exposição, execução, organização, coordenação técnica, processamento de dados e julgamento ranqueado de animais para realizar a 27 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ compreendendo: “A Exposição de animais de argola; Ranqueamento e Julgamento de Bovino da raça Gir com concurso leiteiro, Ranqueamento e Julgamento de Bovinos da Raça Nelore e Provas Funcionais do Cavalo Quarto de Milha”, conforme especificações técnicas, condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais Documentos que instruem o processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 477 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistema de rastreamento veicular para a frota das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, compreendendo o monitoramento em tempo real, licenciamento de software, emissão de relatórios, capacitação de usuários e suporte técnico, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do edital.

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 185 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistema de rastreamento veicular para a frota das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, compreendendo o monitoramento em tempo real, licenciamento de software, emissão de relatórios, capacitação de usuários e suporte técnico, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do edital.

ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL · Tunápolis/SCR$ 185 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o fornecimento e instalação de soluções destinadas à proteção contra intempéries, conforto térmico, controle de luminosidade, privacidade e conservação de edificações públicas, compreendendo toldos fixos em policarbonato, toldos vinílicos (novos e reforma), aplicação de películas em superfícies envidraçadas e fornecimento e instalação de persianas, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III)

FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO · Porto União/SCR$ 972 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de limpeza, higienização, conservação e compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento completo de uniformes e o emprego de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços das dependências da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Caxias, nos termos da tabela abaixo e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA · São Luís/MAR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas transportadas, do tipo quentinha, compreendendo café da manhã, almoço e jantar, destinadas a servidores públicos da Prefeitura Municipal de Divina Pastora/SE, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 405 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, COMPREENDENDO: 04 (QUATRO) VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO SEDAN COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) OCUPANTES; 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO MONOVOLUME COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) OCUPANTES; E 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICK-UP 4X4 COM CABINE DUPLA, ORIUNDOS DE RECURSOS PRÓPRIOS E DE EMENDAS PARLAMENTARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA,

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, COMPREENDENDO: 04 (QUATRO) VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO SEDAN COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) OCUPANTES; 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO MONOVOLUME COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) OCUPANTES; E 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICK-UP 4X4 COM CABINE DUPLA, ORIUNDOS DE RECURSOS PRÓPRIOS E DE EMENDAS PARLAMENTARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

A Presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nos tipos e especificações técnicas constantes no Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses.

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MÃODE OBRA E MATERIAIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO - GO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 964321/2024 OPERAÇÃO 1096521-60, NÚMERO TRANSFEREGOV 964321, CARACTERIZADA E ESPECIFICADA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Nazário · Nazário/GOR$ 643 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a prestação de serviços, de forma parcelada, de serviços de hora/máquina, compreendendo mini escavadeira, motoniveladora e rolo compactador de chapa lisa (dianteiro e traseiro), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), compreendendo calçados ocupacionais, luvas de proteção, aventais, toucas, máscaras e óculos de segurança, destinados a atender aos servidores que desempenham funções de merenda escolar, limpeza, monitoramento e serviços gerais na Secretaria Municipal de Educação de Cambuquira, conforme especificações e quantitativos detalhados neste Termo de Referência. Ata de Registro de Preços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 56 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MÃO‐DE‐ OBRA E MATERIAIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO - GO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 964321/2024 – OPERAÇÃO 1096521-60, NÚMERO TRANSFEREGOV 964321, CARACTERIZADA E ESPECIFICADA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.

PODER EXECUTIVO · Nazário/GOR$ 643 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a prestação de serviços, de forma parcelada, de eventual locação, montagem, desmontagem e operação de infraestrutura completa para eventos, compreendendo palcos, tendas, gradis de isolamento, sanitários e lavatórios químicos, além de sistemas de sonorização, iluminação e grupos geradores, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 3,4 mi
Dispensa22/05/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria independente, compreendendo auditoria contábil, financeira, operacional e de conformidade, incluindo análise, revisão e emissão de relatórios técnicos e parecer conclusivo acerca das demonstrações contábeis e das práticas de gestão do CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 26 mil