Inexigibilidade26/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
349 resultados para "O serviço assegura programas"
Dispensaregistro de preços30/03/2026
A presente solicitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros de diferentes capacidades, destinado ao atendimento da Cozinha Piloto, Escolas de Ensino Fundamental, Creches e Pré-Escolas da rede municipal de ensino de Guaratinguetá, sendo insumo indispensável para o preparo da merenda escolar. Ressalta-se que foi realizado procedimento licitatório anterior para o mesmo objeto, o qual restou fracassado, não tendo sido apresentadas propostas válidas. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de gás e evitar prejuízos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos do processo administrativo. A medida visa assegurar a continuidade de serviço público essencial, observados os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.
GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 187 mil
Inexigibilidade27/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa13/02/2026
A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização de sondagem do solo, elaboração de projetos técnicos e execução das obras, visando à implantação do Programa Casa Catarina, contemplando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. A necessidade decorre da obrigação de assegurar que as edificações sejam projetadas e executadas de acordo com as condições reais do terreno, atendendo às normas técnicas vigentes, às exigências de segurança estrutural, durabilidade e funcionalidade das moradias. A realização da sondagem do solo é etapa essencial para identificar as características geotécnicas da área, subsidiando a elaboração adequada dos projetos arquitetônico, estrutural e complementares. A contratação integrada dos serviços de sondagem, projeto e execução visa garantir maior compatibilidade técnica entre as etapas, otimização de prazos, redução de riscos construtivos e melhor controle da qualidade final das unidades habitacionais, contribuindo para a efetividade do programa habitacional e para o atendimento à população beneficiária.
MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 23 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
Aquisição de peças e materiais necessários à execução da revisão programada dos 30.000 km do veículo Chevrolet Ônix Hatch 1.0, placa JDL5A22, ano/modelo 2025, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada por empresa autorizada pela montadora, visando assegurar o perfeito funcionamento do veículo, a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços públicos prestados e a manutenção da garantia de fábrica.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 1 mil
Credenciamento30/03/20261662 dias
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 1,3 mi
Dispensa05/08/2026
A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade02/04/2026
SERVIÇOS
C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Contratação de empresa especializada para a realização da revisão programada de 20.000 km do carro modelo Fiat Cronos Drive 1.0 de placa TSR2D49, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viçosa/RN, incluindo os serviços de diagnóstico, manutenção preventiva, troca de peças e insumos recomendados pelo fabricante, a fim de assegurar o pleno funcionamento e a segurança do veículo
Fundo Municipal de Saúde de Viçosa · Viçosa/RNR$ 790
Dispensa07/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de saúde e segurança do trabalho à Prefeitura Municipal de Chavantes, abrangendo todas as unidades administrativas, com equipe técnica composta por Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Técnico em Segurança do Trabalho, responsável pela implementação e acompanhamento de programas legais, inspeções, exames ocupacionais, laudos e treinamentos, assegurando a proteção da saúde e segurança dos servidores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 123 mil
Inexigibilidade08/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, MONITORAMENTO, AUDITORIA PREVENTIVA E SUPORTE OPERACIONAL EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ACESSO À INFORMAÇÃO, OUVIDORIA E GOVERNANÇA DIGITAL, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMAS CORRELATOS DO MUNICÍPIO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E PROGRAMAS NACIONAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade08/04/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 496
Dispensa27/07/2026
A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.
GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Credenciamento15/04/2026218 dias
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 1,0 mi
Dispensa09/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, REPARO, FORNECIMENTO, REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, CALIBRAÇÃO QUANDO NECESSÁRIA, REALIZAÇÃO DE TESTES DE FUNCIONAMENTO E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO CIRCUNSTANCIADO, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A MANUTENÇÃO DE TEMPERATURA CONTROLADA CONFORME NORMAS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI) E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DE COLÍDER/MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 38 mil
Credenciamento16/04/2026218 dias
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 857 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em câmaras de conservação de vacinas, compreendendo diagnóstico técnico, reparo, fornecimento, reposição e instalação de peças e insumos, calibração quando necessária, realização de testes de funcionamento e emissão de laudo técnico circunstanciado, visando assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos, a manutenção de temperatura controlada conforme normas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a adequada conservação dos imunobiológicos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 38 mil
Inexigibilidade22/04/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, REPARO, FORNECIMENTO, REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, CALIBRAÇÃO QUANDO NECESSÁRIA, REALIZAÇÃO DE TESTES DE FUNCIONAMENTO E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO CIRCUNSTANCIADO, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A MANUTENÇÃO DE TEMPERATURA CONTROLADA CONFORME NORMAS DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI) E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DE COLÍDER/MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 38 mil
Inexigibilidade24/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 8 mil
Dispensa18/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em câmaras de conservação de vacinas, compreendendo diagnóstico técnico, reparo, fornecimento, reposição e instalação de peças e insumos, calibração quando necessária, realização de testes de funcionamento e emissão de laudo técnico circunstanciado, visando assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos, a manutenção de temperatura controlada conforme normas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a adequada conservação dos imunobiológicos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 71 mil