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259 resultados para "Os servidores que atuam"

Dispensa22/04/2026encerrado

A aquisição do purificador justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Procuradoria Geral do Município, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade. Considerando que o prédio onde atuam os servidores municipais tem 4 (quatro) andares e 2 (dois) deles são ocupados pela Procuradoria Geral do Município e não dispõe de bebedouro ou qualquer outro equipamento adequado para o fornecimento de água potável, torna-se necessária a aquisição de 2 (dois) purificadores de água. A instalação do purificador de água no setor de trabalho é uma medida fundamental para garantir a saúde, segurança e conforto dos colaboradores, além de cumprir exigências legais e promover a sustentabilidade. Uma das principais justificativas para a necessidade desse equipamento: Cumprimento Legal (NR-24) • Obrigação Trabalhista: A Norma Regulamentadora 24 (NR-24) do Ministério do Trabalho determina que as empresas forneçam água potável, fresca e em condições de higiene a todos os trabalhadores.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria ao Município de Nazarezinho–PB, com apoio na elaboração de avisos que serão externados em jornais oficiais, bem como suporte técnico e capacitação contínua aos servidores que atuam na área de licitações e contratos, especialmente na utilização de portais de compras públicas, visando ao correto cumprimento dos procedimentos, à transparência dos atos administrativos e ao fortalecimento da gestão pública

Prefeitura Municipal de Nazarezinho · Nazarezinho/PBR$ 23 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

contratação de serviços para obtenção da Carteira de Habilitação categoria Arrais-Amador, destinada a servidores que atuam nas atividades operacionais da Rede Hidrometeorológica sob responsabilidade da SEMARH, visando à condução legal e segura de embarcações empregadas nas ações de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva das Plataformas de Coleta de Dados – PCDs instaladas no Estado do Tocantins.

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES QUE ATUAM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), INCLUINDO ASPECTOS DE PLANEJAMENTO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS, APLICAÇÃO DE SANÇÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ENCERRAMENTO CONTRATUAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Aratuba/CER$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

[LICITANET] - Formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E UNIFORMES, destinados ao uso dos servidores que atuam nas Escolas da Rede Municipal de Educação, com o objetivo de garantir a segurança individual, o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, bem como a padronização visual e institucional dos profissionais.

Fundo Municipal de Educação · Sapucaia/RJR$ 148 mil
Inexigibilidade01/04/2026

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade institucional da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ de promover a capacitação técnica de seu corpo funcional, especialmente do servidor que atua na área de Recursos Humanos, diante da necessidade de aperfeiçoamento das rotinas relacionadas à implantação e operacionalização do eSocial na Administração Pública.Trata-se de tema diretamente relacionado à gestão de pessoas no serviço público, envolvendo o correto envio, conferência e tratamento das informações funcionais, previdenciárias, trabalhistas e remuneratórias exigidas pelo sistema, abrangendo eventos como admissões, desligamentos, férias, afastamentos, alterações cadastrais, folha de pagamento e demais obrigações correlatas.O aprimoramento técnico constante é medida essencial para assegurar a conformidade normativa e o desempenho eficiente da Administração Pública, sendo a capacitação ferramenta importante para prevenir falhas operacionais, inconsistências cadastrais, retrabalho e riscos administrativos que possam comprometer a regularidade dos procedimentos internos.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

Prestação de serviços profissionais especializados de consultoria e assessoria em gestão púbica na área cultural do município, consistentes na orientação governamental preventiva e consultiva visando a implementação do Sistema Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Cultura, das políticas de implementação à Política Nacional Aldir Blanc e outros serviços correlatos, inclusive capacitação e treinamento de servidores que atuam nesta área

Prefeitura Municipal de Cordeirópolis - SP · Cordeirópolis/SPR$ 112 mil
Inexigibilidade25/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO/TREINAMENTO PARA SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS DE COMPRAS, CONTRATAÇÕES DIRETAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O TREINAMENTO SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2026.

Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Inscrição de 06 (seis) servidores que atuam nas áreas de planejamento, condução e controle das contratações públicas, incluindo pregoeiros, agentes de contratação, membros das equipes de apoio, gestores e fiscais de contratos, na IV Semana Nacional de Licitações, e Contratos Administrativos, a ser realizada nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, no município de Armação de Búzios/RJ, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 20 mil