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238 resultados para "PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO"

Inexigibilidade29/05/2026

Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 para a contratação de empresa especializada em consultoria tributária para acompanhamento dos serviços de lançamentos de informações econômico - fiscais na EFD, levantamento de pendências, inconsistências e divergências relacionadas a entradas e saídas de mercadorias, produtos e serviços, para aplicação na apuração do índice de participação dos municípios na arrecadação dos 25% do ICMS (cota -parte dos municípios), referente ao ano de 2026, tomando-se por base as informações do ano de 2025 e a aplicação do referido índice apurado a partir de 01/01/2027, em atendimento à Secretaria Municipal de Receita do Município de Paranatinga/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de mesa de negócios para a participação do município de Bombinhas como expositor oficial no evento Meeting Brasil 2026 - Latin America, que ocorrerá entre os dias 4 a 13 de agosto de 2026, nas cidades de Lima (Peru - 04/08), Santiago (Chile - 06/08), Córdoba (Argentina - 11/08), Buenos Aires (Argentina - 11/08) e Montevidéu (Uruguai - 13/08), visando a promoção e divulgação do destino e de seus produtos turísticos.

FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Bombinhas/SCR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS (IPM), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORIA (REMOTO E PRESENCIAL), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E TREINAMENTO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 164 mil
Credenciamento27/05/2026encerrado

CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE EMPRESA DE SERVICOS DE CONSERVACAO DE ENERGIA ESCO ENERGY SERVICES COMPANY OU EMPRESA DE ENGENHARIA HABILITADA POR MEIO DE UM TERMO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATO DE RISCO SEM ONUS FINANCEIRO PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA COM VALIDADE PARA 24 MESES PARA ELABORACAO DE DIAGNOSTICO ENERGETICO DE MEDICAO E VERIFICACAO APRESENTACAO REALIZACAO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUCAO DE OBRAS DE EFICIENCIA ENERGETICA E DE TODAS ATIVIDADES NECESSARIAS A VIABILIZAR A PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE FELIZ RS NA CHAMADA PUBLICA SPF PEE CPFL ENERGIA 001 2026 COMO BENEFICIARIO NO PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGETICA PEE EM CONFORMIDADE COM A LEI N 9.991 DE 24 DE JULHO DE 2000 COM A REGULAMENTACAO DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS (IPM), COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORIA (REMOTO E PRESENCIAL), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E TREINAMENTO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS.

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES · Bento Gonçalves/RSR$ 164 mil
Dispensa22/05/2026

Espera-se, com a presente contratação, a elaboração completa e adequada de toda a documentação técnica necessária para participação do Município no processo do FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2026, em conformidade com as exigências previstas no Edital de Chamamento Público nº 01 SJC/FID/2026. Busca-se garantir a correta elaboração do projeto básico, memoriais descritivos, anexos técnicos e demais documentos exigidos, assegurando qualidade técnica, organização, conformidade legal e atendimento integral aos critérios estabelecidos pelo edital. Pretende-se ainda aumentar as possibilidades de aprovação da proposta municipal e consequente captação de recursos estaduais destinados à execução de projetos de interesse público, contribuindo para o desenvolvimento do Município e melhoria dos serviços oferecidos à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade21/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 08 (OITO) UNIDADES DE ESPAÇOS FÍSICOS EXPOSITIVOS PARA O EVENTO FIT PANTANAL 2026, COM MONTAGEM BÁSICA INCLUÍDA, CONTEMPLANDO SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONCEPÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E OPERAÇÃO TÉCNICA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE AÇÕES PROMOCIONAIS, INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E INTERATIVAS, INCLUINDO INFRAESTRUTURA FÍSICA E CENOGRÁFICA, RECURSOS HUMANOS, AUDIOVISUAIS, BRINDES E LOGÍSTICA NECESSÁRIOS À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 698 mil
Inexigibilidade21/05/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS -SEBRAE, PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) STAND INSTITUCIONAL, MEDINDO 9M², NA ÁREA DE EXPOSIÇÃO DO EVENTO A SE REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇOES NA CIDADE DE SALVADOR-BA, DESTINADO Á PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAJUÍPE-BA, NO SALÃO SEBRAE CIDADES EMPREENDEDORAS 2026, NO PERÍODO DE 25 Á 28 DE MARÇO DO ANO EM CURSO PARA FINS DE PROMOÇÃO DE VIABILIZAR A PRESENÇA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO NO REFERIDO EVENTO, PROMOVENDO A DIVULGAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS ,PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL, FORTALECIMENTO DO EMPREEDEDORISMOE ESTIMULOÁ GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM FAVOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE ITAJUÍPE- BA.

Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devidas ao Município, em razão da exclusão indevida de receitas da base de cálculo e repasse dos referidos recursos constitucionais nos últimos 05 (cinco) anos

Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BAQUETAS, PELE RESPOSTA E AROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS PELA FANFARRA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUSICAIS, ENSAIOS, APRESENTAÇÕES CÍVICAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, COM PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO E DEMAIS INTERESSADOS DA COMUNIDADE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caturaí/GOR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026

Prestação de serviços de buffet/jantar, incluindo preparo, fornecimento, organização, montagem e suporte operacional, destinadas ao atendimento dos participantes das solenidades de inauguração de duas obras públicas municipais realizadas pelo município, com participação de autoridades locais, regionais e servidores, convidados e demais participantes do evento institucional, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 3 mil