licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

297 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: INCREMENTO"

Inexigibilidade08/05/2026

ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico em gestão tributária municipal, com atuação em formato híbrido (remoto e presencial), com enfoque em inteligência fiscal, análise e cruzamento de dados, modernização de processos, apoio à arrecadação e fiscalização tributária, gestão da dívida ativa, utilização estratégica de sistemas informatizados e capacitação de servidores, visando ao incremento da arrecadação e à recuperação de créditos tributários, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Botuverá/SC.

Divisão de Finanças · Botuverá/SCR$ 54 mil
Dispensa02/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de programa em proteção e privacidade de dados e integração com o SGI – Sistema Integrado de Governança da Informação aderentes as referências legais. Elaboração de planos de gestão em privacidade de dados, implantação de processos de segurança da informação, desenvolvimento de práticas alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 e incremento da governança pública municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Sumaré · Sumaré/SPR$ 0
Dispensa25/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de programa em proteção e privacidade de dados e integração com o SGI – Sistema Integrado de Governança da Informação aderentes as referências legais. Elaboração de planos de gestão em privacidade de dados, implantação de processos de segurança da informação, desenvolvimento de práticas alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 e incremento da governança pública municipal.

Prefeitura Municipal de Sumaré · Sumaré/SPR$ 0
Credenciamento25/05/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos-hospitalares especializados em Cirurgia Oftalmológica, Ortopédica, Cardiológica de média e alta complexidade e outras cirurgias de média complexidade, para atendimento hospitalar e ambulatorial em regime de cirurgias eletivas (cirurgias oftalmológicas de média e alta complexidade, cirurgias ortopédicas de média e alta complexidade, cirurgias cardíacas de média e alta complexidade e outras cirurgias de média complexidade), em todas as faixas etárias, decorrente da Proposta de Incremento MAC nº 36000658361202500 – Emenda Parlamentar 92060001, com base o art. 74, caput da Lei 14.133 de 01/04/21, bem como no disposto no art. 9º, II, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Decreto Municipal nº 574/2023, Portaria nº 90 de 03 de Fevereiro de 2023/GM/MS e Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024, referentes ao Programa Nacional de Redução nas Filas de Cirurgias Eletivas para atender essa demanda específica e o Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - componente cirurgias no âmbito do SUS e demais normas pertinentes à espécie.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Maurilândia/GOR$ 256 mil
Inexigibilidade02/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156 mil
Dispensa05/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico ao Setor de Tributação do Município, abrangendo suporte às rotinas operacionais, assessoramento técnico e estratégico, bem como a aplicação de metodologias e soluções voltadas à modernização da gestão tributária municipal, com foco na justiça fiscal, na qualificação da base de dados, na realização de cruzamentos inteligentes de informações, no aprimoramento dos procedimentos administrativos e na ampliação da arrecadação própria, sem aumento de alíquotas ou criação de novos tributos, por meio do incremento da eficiência, da conformidade fiscal e do combate a inconsistências cadastrais e evasão tributária.

ADM - Depart.de Finanças e Tributaçao · Modelo/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade14/04/2026

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, O DESENVOLVIMENTO DE MODELO PREDITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES, A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, A COBRANÇA DO IRRF DEVIDO AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEB E DOS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, TUDO COM VISTAS AO INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E À REDUÇÃO DE PASSIVOS DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 20,2 mi
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de empresa, especializada em prestação de serviços de consultoria municipal, visando através de medidas administrativas, a revisão das informações fiscais, relativas ao exercício de 2025 com reflexo em 2026, objetivando o aumento do índice relativo à distribuição do ICMS-Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para os exercícios de 2026 e 2027 da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) pertencentes aos Municípios do produto da arrecadação do ICMS-Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, como também no acompanhamento de arrecadação e incremento das RECEITAS PRÓPRIAS.

Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área da Saúde para a prestação, implantação e operacionalização de atendimento em serviços de telemedicina na modalidade de teleconsulta, oferecendo atendimento médico online para consultas gerais, disponível 07 (sete) dias por semana, e para consultas em especialidades, disponível 05 (cinco) dias por semana. O serviço deverá incluir triagem com inteligência artificial, profissionais treinados para atendimento a pessoas com necessidades especiais, prontuário eletrônico, emissão de receitas, atestados médicos, pedidos de exames e encaminhamentos em formato eletrônico, com segurança assegurada por assinatura digital, de modo a atender a demanda de consultas médicas virtuais e especializadas, conforme necessidade em consonância com a Proposta de Incremento PAP nº 36000585773202400 - REVOGADA conforme Parecer Jurídico.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 1,4 mi
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de comunicação institucional digital, produção de conteúdo e divulgação turística, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo a manutenção e o gerenciamento de redes sociais, o planejamento, a elaboração e o desenvolvimento conteúdo para comunicação digital, bem como a captação, edição e tratamento de fotografias e vídeos em atrativos turísticos localizados nos municípios integrantes do Consórcio. A contratação tem por finalidade atender ao interesse público, por meio do fortalecimento da promoção institucional da Região Turística Costa Verde & Mar, em consonância com as políticas públicas de turismo e de desenvolvimento regional, contribuindo para a ampliação da visibilidade do destino, a valorização de seus atrativos e o incremento do fluxo turístico, com reflexos positivos na economia local.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL COSTA VER E MAR · Itajaí/SCR$ 55 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerrado

Solicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 62 mil
Dispensa24/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil