licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

240 resultados para "PROCESSO DE CONCLUSÃO DA"

Dispensa02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra mochilas amarelas para atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia (SAMU). Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR que se encontra anexo ao processo sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. É indispensável que seja ofertado material que contenha todos os componentes da especificação contida no TR anexo ao processo.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra protetores solar FPS 50 para proteção dos efeitos nocivos do sol à equipe do Controle de Vetores que fazem diarimente visitas domiciliares. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR que se encontra anexo ao processo sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. É indispensável que seja ofertado material que contenha todos os componentes da especificação contida no TR anexo ao processo.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 5 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de empresa de engenharia,a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia do Município de Agudos encontra-se sem corpo técnico especializado, fato que compromete a continuidade, fiscalização e regularidade das obras públicas em andamento, bem como a análise de novos projetos. A ausência de engenheiro responsável coloca em risco o atendimento às exigências legais e técnicas,podendo acarretar prejuízos financeiros, atrasos e responsabilizações ao Município.A contratação justifica-se até a conclusão do processo licitatório para empresa especializada em concurso público, que proverá cargo efetivo de engenheiro civil no quadro permanente.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa27/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação, edição e finalização de transmissão de imagens (serviço de streaming de vídeo), via web em multiplataformas (YouTube, Instagram, Facebook e X), das sessões ordinárias, solenes e demais atividades da Câmara de Vereadores de Gravataí-RS, em regime temporário, por até 60 dias (ou, até a conclusão de processo licitatório, o que ocorrer primeiro). A contratada deverá fornecer mão-de-obra e equipamentos (com no mínimo 4 câmeras profissionais) necessários à prestação de serviços. A equipe deve estar à disposição uma hora antes das sessões e permanecer até o final das sessões (estimativa de duas horas de duração, no mínimo).

Camara Municipal de Vereadores · Gravataí/RSR$ 57 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de direito público, direito municipal e direito administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da câmara municipal) e remota (sede do escritório de advocacia) e destinado a subsidiar o poder legislativo nos trabalhos de edição e análise de proposições e atos normativos, orientação técnico-jurídica aos parlamentares e comissões, abertura, condução e conclusão de processo de julgamento de contas de ex-gestores, de ética e decoro, cassação de mandato, e demais matérias jurídicas correlatas à atividade ordinária da câmara municipa de Lagoa de Pedras/RN.

LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa08/04/2026

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação de serviços de telecomunicações, com vistas à continuidade dos serviços de internet e videomonitoramento no âmbito municipal, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, como medida excepcional até a conclusão do novo processo licitatório. A contratação direta justifica-se pela iminente extinção do Contrato CPS nº 072/2022, com término previsto para 07/04/2026, sem possibilidade de prorrogação, aliada à inviabilidade de conclusão de novo certame em tempo hábil para evitar a descontinuidade dos serviços. Justificativas e Pareceres em anexo.

SMICT - Tecnologia e Infraestrutura · Gravataí/RSR$ 3,7 mi
Dispensa03/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra terceirizada em regime de dedicação exclusiva, pelo período estritamente necessário à conclusão de novo processo licitatório regular, destinada a assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais indispensáveis ao funcionamento das rotinas institucionais do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 643 mil
Dispensa20/07/2026

Aquisição por Dispensa de Licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), de medicamentos essenciais pertencentes às categorias de Anti-inflamatórios Esteróides, Anticonvulsivantes, Antiagregantes Plaquetários e Anticoagulantes, visando atender as necessidades imediatas da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)do Município de Dias d'Ávila – BA, durante o período de transição até a conclusão do novo processo licitatório, em observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 54 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra terceirizada em regime de dedicação exclusiva, pelo período estritamente necessário à conclusão de novo processo licitatório regular, destinada a assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais indispensáveis ao funcionamento das rotinas institucionais do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/05/2026

Contratação emergencial de posto revendedor de combustível automotivo para o fornecimento de óleo diesel S-10, gasolina comum e Arla 32, destinados ao abastecimento da frota própria da Secretaria Municipal de Educação de Abreu e Lima/PE, constituída por ônibus escolares, veículos de apoio pedagógico e veículos administrativos, pelo período de até 90 (noventa) dias ou até a conclusão do novo processo de contratação destinado à solução definitiva, o que primeiro ocorrer, conforme quantitativos, especificações e condições estabelecidos neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 179 mil
Dispensa04/05/2026

Fornecimento de materiais escolares, de expediente, artesanato e aviamentos, através do sistema de contratação direta, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Alfenas Mg, com entrega parcelada por 6 (seis) meses, conforme as necessidades. Esta contratação, em caráter emergencial e temporário, visa suprir a essencialidade desses materiais, cuja ausência comprometeria o interesse público, até a conclusão de novo processo licitatório.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 698 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S-500, DE FORMA PARCELADA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, VISANDO ATENDER, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODO ESTIMADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT · Juruena/MTR$ 578 mil
Dispensa20/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial de posto revendedor de combustível automotivo para o fornecimento de óleo diesel S-10, gasolina comum e Arla 32, destinados ao abastecimento da frota própria da Secretaria Municipal de Educação de Abreu e Lima/PE, constituída por ônibus escolares, veículos de apoio pedagógico e veículos administrativos, pelo período de até 90 (noventa) dias ou até a conclusão do novo processo de contratação destinado à solução definitiva, o que primeiro ocorrer, conforme quantitativos, especificações e condições estabelecidos neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 176 mil
Dispensa18/03/2026

contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra terceirizada em regime de dedicação exclusiva, pelo período estritamente necessário à conclusão de novo processo licitatório regular, destinada a assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais indispensáveis ao funcionamento das rotinas institucionais do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 722 mil