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257 resultados para "PUBLICIDADE"

Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Assédio no Ambiente de Trabalho: Prevenção, Enfrentamento e Promoção de uma Cultura de Respeito no Serviço Público ¿ ESESP na Estrada (Ponto Belo) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 822
Dispensa11/08/2026

A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026

A aquisição de inscrições para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. Justifica-se pela necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul.A participação no evento possibilitará o acesso a conteúdos, orientações e debates relacionados à atividade legislativa e à gestão pública, contribuindo para a atualização dos participantes quanto à legislação, aos procedimentos administrativos e às boas práticas aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.A iniciativa atende ao interesse público ao proporcionar o aprimoramento técnico dos agentes públicos, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal e no fortalecimento da eficiência, da transparência e da adequada atuação institucional do Poder Legislativo.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123-2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança privada desarmada, mediante disponibilização de 25 (vinte e cinco) profissionais, pelo período correspondente a 02 (duas) diárias, destinados à atuação durante as festividades do Aniversário do Município de Itambé/BA, previstas para os dias 11 e 12 de agosto de 2026, compreendendo o controle preventivo e ordenado do acesso e circulação do público, proteção do patrimônio público e apoio à manutenção da segurança e organização do evento, em atuação complementar aos órgãos públicos de segurança.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, mediante o fornecimento de 08 (oito) inscrições, sendo 04 (quatro) para o curso “Fortaleça seu Mandato com Conhecimento, Estratégia e Inteligência Artificial” e 04 (quatro) para o curso “Licitações Públicas e Contratos Administrativos”, destinados à capacitação de agentes públicos (vereadores e servidores) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades legislativas, administrativas e às contratações públicas.

CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20262 dias

AQUISIÇÃO DE CARRINHO PARA VARRIÇÃO URBANA, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, INCLUINDO A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A COLETA E O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO E À EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E ÀS AÇÕES PREVISTAS NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2025.

Prefeitura Municipal de Carmo da Mata · Carmo da Mata/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026

XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)”, no valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) referente ao custeio de 24 (vinte e quatro) inscrições aos Defensores Públicos selecionados no Edital 05/2026 (SEI nº 0304319 página 2, item 2.2), com fundamento e amparo legal no art. 134, § 2° da Constituição Federal de 1988; art. 74, III, f e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de tratar-se de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20267 dias

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigia desarmado e uniformizado, destinados à guarda, ao zelo e à preservação do patrimônio público municipal, visando contribuir para a proteção dos bens públicos, o controle preventivo das instalações públicas e a continuidade das atividades administrativas do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DIVERSOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTRADAS RURAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM ENTREGAS PARCELADAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES E REQUISIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBSERVANDO-SE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ESTABELECIDO PARA 12 (DOZE) MESES.

GERENCIA INFRA, SANEMANETO E POL URBANA · Bambuí/MGR$ 2,0 mi
Inexigibilidade11/08/2026

Prestação dos serviços de abastecimento e fornecimento contínuo de água potável para atendimento das demandas dos prédios públicos, unidades administrativas, órgãos municipais e demais instalações vinculadas à Administração Pública Municipal, visando garantir condições adequadas de funcionamento, higiene, limpeza, conservação e continuidade dos serviços públicos prestados à população para Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins.

PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 77 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/202643 dias

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TITULOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE 14 (QUATORZE) VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS PUBLICOS EFETIVOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAISO DO TOCANTINS.

Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins · Paraíso do Tocantins/TOR$ 68 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20262 dias

Contratação de empresa do ramo de equipamentos para segurança, para fins de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A, padrão SENASP, conforme PORTARIA Nº 281, DE 21 DE MAIO DE 2021 - NT-SENASP Nº 004/2021 a serem disponibilizados aos Agentes Públicos, como uma das ferramentas de proteção de sua integridade física e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública - Guarda Civil Municipal, Departamento de Mobilidade Urbana/Serviço de Trânsito – SETRAN.

SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA · Peruíbe/SPR$ 217 mil
Credenciamento10/08/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, por meio de Chamamento Público, para a apresentação de propostas ou projetos visando à celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, com a finalidade de promover a execução de projetos voltados ao desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer

Departamento de Esportes · Francisco Beltrão/PRR$ 920 mil
Inexigibilidade10/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inscrição para participação de 01(um) servidor do Departamento Jurídico do Conselho Regional de Educação Física da 15ª região—CREF15/PI no curso “Assessoria Jurídica no auxílio aos processos de licitações e contratações públicas- sob a ótica da lei nº 14.133/2021: O papel do Assessor Jurídico nas Licitações e Contratos Públicos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inscrições de servidores do CREF15/PI no 20º Pregão Week, evento de capacitação voltado ao aperfeiçoamento de agentes públicos que atuam em licitações e contratações públicas, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/21, suas atualizações normativas e nas melhores práticas relacionadas à condução do pregão eletrônico e demais procedimentos licitatórios.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 13 mil
Credenciamento10/08/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e operacionalização de benefícios de auxílio alimentação e auxílio refeição, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança e/ou solução digital equivalente, destinados aos empregados públicos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente, com estimativa anual.

Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC · Santa Maria da Vitória/BAR$ 211 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de 146 inscrições remuneradas em 25 eventos externos de capacitação, além de 6 inscrições de cortesia, destinados aos agentes públicos, colaboradores e conselheiros do Conselho Federal de Química — CFQ.

CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · Brasília/DFR$ 683 mil