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252 resultados para "PUBLICIDADE"

Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública do município. Os serviços deverão abranger a substituição de equipamentos defeituosos na zona urbana e zona rural para realização de reparos emergenciais, vistorias técnicas, bem como demais atividades necessárias ao restabelecimento pleno, eficiente e seguro do funcionamento da iluminação pública nas vias e espaços públicos. A medida se faz necessária em razão das demandas recorrentes de manutenção e da importância do adequado funcionamento do sistema de iluminação pública para garantir a segurança da população, a mobilidade urbana e a adequada prestação dos serviços públicos

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas e correlatos, abrangendo edifícios públicos municipais, unidades residenciais e imóveis rurais de famílias de baixa renda atendidas por política pública municipal, bem como equipamentos públicos e banheiros químicos instalados em feiras livres e eventos públicos no Município de Esmeraldas/MG, conforme Fichas de Limpeza emitidas pela Fiscalização.

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0002-81, com sede na Av. José Maria de Brito, 1707, Jardim das Nações, Foz do Iguaçu/PR, para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Trata-se do 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, a realizar-se no período de 30 de março a 01 de abril de 2026, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, tendo como público alvo Advogados, Secretários e Gestores, Assessores, Consultores e Procuradores Jurídicos, Integrantes de Comissão Disciplinar e de Sindicância, agentes públicos responsáveis pela decisão no processo e Área de Recursos Humanos e agentes públicos envolvidos com processo disciplinar.

CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade16/03/2026

contratação da empresa para licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrónica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública) e Licitações ,Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) para Câmara Municipal, conforme art. 4º da IN 04-2022 do TCM-PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO · Capitão Poço/PAR$ 102 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE FERRAGENS (BARRAS, PERFIS, CHAPAS, METALON E TELHAS). A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA SUBSECRETARIA, QUE NÃO PODEM SOFRER INTERRUPÇÃO. OS MATERIAIS DE FERRAGENS SÃO A MATÉRIA-PRIMA ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E REPAROS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, SENDO EMPREGADOS DIRETAMENTE NAS SEGUINTES FRENTES DE SERVIÇO: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADAS VICINAIS, GARANTINDO O TRÁFEGO SEGURO E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO; INSTALAÇÃO E REPARO DE BUEIROS E SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL; CONFECÇÃO E REPARO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS (PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE); FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA LIXEIRAS PÚBLICAS, VISANDO A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA; CONSTRUÇÃO, REPARO E INSTALAÇÃO DE TELHADOS E ESTRUTURAS METÁLICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS; ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PROGRAMA MUNICIPAL "MORADIA DIGNA". A AUSÊNCIA DESTES MATERIAIS IMPACTA DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO (RISCO DE ACIDENTES EM VIAS SEM MATA-BURROS OU COM BUEIROS ABERTOS), A SEGURANÇA PATRIMONIAL (PRÉDIOS SEM GRADES) E A SALUBRIDADE PÚBLICA. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS GARANTE A AQUISIÇÃO ÁGIL DESTES ITENS CONFORME A DEMANDA SE APRESENTA, QUE É, POR NATUREZA, IMPREVISÍVEL E EMERGENCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 516 mil
Inexigibilidade11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COM ATUAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO EM MATÉRIAS RELACIONADAS AO CONTROLE EXTERNO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS, EM FASE ORIGINÁRIA OU RECURSAL, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DO PODER JUDICIÁRIO SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, NOTADAMENTE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCLUÍDAS AS DEMANDAS DE NATUREZA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.

Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00778/26 O envelopamento do veículo patrimonial, placa GFS-3F05, faz-se necessário para atender às necessidades operacionais e institucionais deste Departamento, garantindo a adequada identificação visual, padronização da frota e preservação da pintura original do bem público. O serviço contribui diretamente para a transparência da atuação administrativa, facilita a identificação do veículo em serviço, reforça a imagem institucional do órgão e auxilia na segurança das operações, além de reduzir custos futuros com repintura, preservando o patrimônio público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado do serviço encontra-se dentro do limite legal para contratações diretas. Conforme dispõe o art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, de objeto comum e necessária à continuidade do serviço público. Diante do exposto, a contratação revela-se legal, necessária, econômica e alinhada ao interesse público, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, observadas as especificações e condições constantes no anexo I, Termo de Referência do Edital.

Secretaria Municipal de Fazenda · Cipó/BAR$ 11,9 mi
Inexigibilidade24/02/2026

Prestação de serviços especializado em: Topografia Projetos de afetações e desafetações de áreas públicas com a elaboração de mapas e memoriais descritivos; REURB em São Gabriel: Praça Marechal José Pessoa e áreas públicas adjacentes; projetos de desafetações nos Setores Centrais; Pareceres mensais de localização de áreas demandas pelo departamento Imobiliário (DI),pela Secretaria de Obras ou pela Secretaria de Infraestrutura; Pareceres sobre necessidades de regularização fundiária de áreas urbanas demandados pelo DI; Pareceres sobre cartas de confrontações que necessitem serem assinadas pelo poder municipal em serviços de Georreferenciamento de propriedades rurais; Demarcações de lotes e/ou chácaras demandas do Departamento Imobiliário por mês; Locações de áreas institucionais de áreas públicas; Locações de vias públicas: Memoriais descritivos das poligonais das áreas Urbanas do Plano diretor: Mapas de apresentação do Plano Diretor Conforme direcionamento do poder público; Atualização de Cálculo de ITR: Disponibilidade de profissional Responsável Técnico em tempo integral na sede do Município para o ano 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 149 mil
Inexigibilidade24/02/2026

O Município de Carazinho encontra-se na fase de organização, elaboração e implementação de uma política pública que envolve a construção de uma Central de Prevenção e Resolução de Conflitos na Administração Pública, destinada a promover soluções consensuais, fortalecer o ambiente institucional e garantir maior eficiência na gestão pública. Essa central também terá como atribuição a análise das situações de conflito, dos riscos psicossociais e das demandas relacionadas à saúde mental e ao bem-estar dos servidores, aplicando as diretrizes da NR1 e demais normas pertinentes. Nesse contexto, a servidora Linara da Silva será responsável pela articulação e organização dessa política pública, função que exige capacitação específica e atualização constante. O curso “A inteligência emocional no exercício da liderança e resolução consensual de conflitos na administração pública” aborda exatamente os temas correlatos à política que o município pretende desenvolver, estruturada em diversos eixos, tendo como centro a inteligência emocional, a prevenção e a resolução de conflitos. A participação nesse curso permitirá agregar conhecimentos e ideias fundamentais para consolidar a política municipal, fortalecer a capacidade institucional e promover o bem-estar dos servidores. Assim, justifica-se que o Município custeie a realização do referido curso, por se tratar de medida estratégica para a construção de uma gestão inovadora, humanizada e comprometida com a saúde mental, a pacificação social e a mitigação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Curso a ser realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, na sede da contratada. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 830
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Referente a contratação de empresa para fornecimento dos seguintes serviços mecanizados e manuais de limpeza urbana: - Varrição Manual de Vias, praças, parques e praias públicas;- Capina Manual de Vias Públicas;- Capina Mecanizada de Vias Públicas;- Roçada Mecanizada; - Pintura Mecanizada de guias e cordões (meio-fios);- Raspagem Mecanizada de Vias Públicas;- Limpeza e Conservação de Banheiros Públicos.

SUSTENTABILIDADE · Guaíba/RSR$ 9,7 mi
Inexigibilidade13/02/2026

Inscrição dos 2 (dois) empregados públicos do CISNORDESTE/SC e de 13 (treze) agentes públicos dos entes consorciados no curso "Inteligência Artificial na elaboração de documentos de planejamento das contratações públicas (DFD, ETP, MGR, TR)", promovido pela Virtú Gestão Pública, com apoio do Portal de Compras Públicas, a ser realizado na modalidade presencial em Tubarão/SC, nos dias 11 a 13/03/2026, com carga horária total de 20 (vinte) horas.

Coordenação Técnica Administrativa · Joinville/SCR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema web integrado de gestão pública para este Município, em ambiente de nuvem, incluindo serviços complementares, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, suporte técnico, armazenamento e segurança da informação. O sistema deverá atender plenamente às demandas operacionais das Secretarias Municipais, do Fundo Municipal de Saúde e da Câmara de Vereadores do Município de Palmeira/SC, sem prejuízo de outros entes públicos que possam ser criados. Observação: A implantação do sistema, incluindo os serviços técnicos de conversão de dados, acompanhamento técnico, configuração, customização, treinamento e capacitação dos servidores públicos municipais, deverão ser realizados de forma integralmente gratuita pela contratada, não gerando qualquer ônus adicional à Administração Pública. A forma da prestação de tais serviços, será presencial ou remota, conforme o Melhor Interesse Público constatado.

Prefeitura Municipal de Palmeira · Palmeira/SCR$ 341 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Saúde identificou a necessidade premente de otimizar o consumo de energia elétrica no Hospital Municipal de Castelo. Considerando o aumento progressivo dos custos com energia e a crescente demanda por eficiência no uso dos recursos públicos, torna-se indispensável a adoção de medidas estratégicas que garantam maior sustentabilidade operacional e econômica. Nesse contexto, a implantação de um sistema de geração de energia fotovoltaica se apresenta como solução viável e necessária.O Hospital Municipal é uma unidade de grande relevância para a comunidade, funcionando de forma ininterrupta, com equipamentos que exigem elevado consumo energético para assegurar a qualidade e a continuidade dos serviços prestados. A dependência exclusiva da rede elétrica convencional tem impactado significativamente o orçamento público, comprometendo recursos que poderiam ser direcionados a outras áreas da saúde. Dessa forma, a adoção da energia solar fotovoltaica proporcionará uma redução expressiva nos custos fixos mensais, favorecendo a aplicação de recursos em melhorias assistenciais.Além do aspecto econômico, a medida também representa um avanço importante em termos ambientais. A utilização de fonte renovável e limpa contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa, alinhando-se às políticas públicas de preservação ambiental e aos compromissos de sustentabilidade assumidos pela administração municipal. Trata-se, portanto, de uma iniciativa que concilia responsabilidade ambiental e eficiência na gestão pública.Outro fator relevante é a previsibilidade orçamentária que o sistema fotovoltaico proporcionará. Com a produção própria de energia, o município reduzirá a vulnerabilidade diante das constantes variações tarifárias do setor elétrico, garantindo maior estabilidade financeira no planejamento a médio e longo prazo. Ademais, a implantação do sistema pode trazer retorno em curto espaço de tempo, considerando a economia gerada na fatura de energia elétrica, o que reforça a vantajosidade da solução.Por fim, a adoção dessa tecnologia moderna no Hospital Municipal de Castelo reforça o compromisso da gestão em implementar políticas inovadoras e sustentáveis, promovendo melhorias na infraestrutura pública, otimizando recursos financeiros e garantindo serviços de saúde mais eficientes à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 486 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto desta demanda é a 4 (quatro) inscrições, sendo 3 (três) vereadores e 01 (um) secretário da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no curso “Administração Pública: Gestão Eficiente”, cujo objetivo é o aprimoramento dos conhecimentos relacionados à atuação no âmbito da Administração Pública. O curso aborda a administração pública como instrumento utilizado pelo Poder Político para a prestação direta ou indireta de serviços públicos essenciais, como Saúde, Educação e Meio Ambiente, entre outros, com foco na eficiência da gestão, na correta aplicação dos recursos públicos, bem como na promoção do bem-estar social e da qualidade de vida da coletividade.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. NECESSIDADE • O FLUXO DIÁRIO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA EXIGE CONSTANTE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. • A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES É INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. • O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS EVITA INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA: • GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS DE QUALIDADE, COMO DETERGENTES, DESINFETANTES, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETES, ÁLCOOL, ENTRE OUTROS. • ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ATENDAM ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE: • CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DE HIGIENE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. • PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. • EVITAR A AQUISIÇÃO FRAGMENTADA E EMERGENCIAL, QUE PODE GERAR CUSTOS MAIORES E COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO QUALIDADE, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECON

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contabilidade Aplicada no Setor Público CASP e Curso de Retenções Tributariam na Fonte Aplicada aos Órgãos Públicos Municipais,nos dias 10/02 a 13/02/2026” para o Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Cleber Couto.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores servidores da Câmara Municipal de Três Corações,a participação do Diretor Financeiro no referido curso configura investimento institucional legítimo, necessário e plenamente alinhado ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento técnico da estrutura administrativa da Câmara Municipal, para a qualificação da tomada de decisões e para o aprimoramento da gestão pública, em consonância com as boas práticas de governança e controleaplicáveis ao setor público.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026

A aquisição de telas de proteção justifica-se pela necessidade de reduzir riscos de acidentes durante os serviços de roçada realizados em vias públicas, atividade que envolve o uso de equipamentos motorizados capazes de lançar objetos com alta velocidade.A ausência desse tipo de proteção expõe a população e os servidores municipais a riscos físicos, além de aumentar a possibilidade de danos materiais a veículos, imóveis e equipamentos públicos, podendo gerar custos adicionais ao Município decorrentes de reparos, indenizações e interrupções dos serviços.A utilização das telas de proteção contribui para o atendimento às normas de segurança do trabalho, promove melhores condições operacionais, reduz a exposição a riscos e demonstra o comprometimento da Administração Pública com a prevenção de acidentes, a preservação do patrimônio público e privado e a eficiência na prestação dos serviços urbanos.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária, adequada e de interesse público, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e segurança.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 7 mil
Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: LEVANTAMENTO DOS REQUISITOS TÉCNICOS; ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE USINAS FOTOVOLTAICAS; E APROVAÇÃO DOS PROJETOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS PARA ATÉ 33 (TRINTA E TRÊS) UNIDADES CONSUMIDORAS, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVOS PRINCIPAIS: ECONOMIA DE GASTOS PÚBLICOS: PROMOÇÃO DE REDUÇÃO IMEDIATA E CONTÍNUA DAS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS; SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: ATENDIMENTO ÀS METAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, COM REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA E DA PEGADA DE CARBONO; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM ADOÇÃO DE TECNOLOGIA LIMPA, RENOVÁVEL E DE ALTO DESEMPENHO.

SEC. MUN INFRAESTRUTURA, URBAN. E OBRAS PUBLICAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 41 mil