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208 resultados para "Pagamento de Anuidade, Taxas"

Inexigibilidade16/03/2026

Pagamento de taxa obrigatória referente a: Pagamento da anuidade de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Química (CRQ), referente ao exercício vigente, destinada à manutenção da regularidade do registro profissional e da responsabilidade técnica do laboratório, abrangendo matriz e filial, conforme exigência legal para o exercício de atividades na área da química, conforme exigência normativa do órgão competente, necessária à regularização, manutenção ou atendimento de obrigação legal/regulatória vinculada às atividades do CISPAR.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026

Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou subadquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos, contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos.

CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Credenciamento26/05/2026encerrado

O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.

CONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPA · Macapá/APR$ 0
Dispensa06/08/2026

Pagamento das 8 GRU's do INPI, referentes às taxas de anuidades das tecnologias de titularidade da UFTM, a seguir: - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2021 008565 7, "Aparelho para reabilitação sensorial com uso do som". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2021 010231 4, "Instrumento de fortalecimento cervical". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2022 010679 7, "Uso do grafeno como aditivo para aumento de resistência mecânica em compósitos à base de cimento". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2020 011446 8, "Incorporação de solvente orgânico ao pó de gesso e obtenção de argamassa de gesso de alta performance". - Carta patente de modelo de utilidade, BR 20 2019 011683 3, "Dispositivo Mecânico com Abertura e Fechamento da carcaça catalisador veicular para troca do filtro catalitico e reutilização da carcaça". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2020 012146 4, "Sensores eletroquímicos não enzimáticos para detecção de glicose em amostras de saliva". - Pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2024 013029 4, "Dispositivo médico para ampliação e visualização do colo do útero". - Pedido de registro da patente de modelo de utilidade, BR 20 2024 013089 3, "Dispositivo mecânico intercambiável para realização de ensaio destrutivo de queda de peso (DWT)".

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 4 mil