Inexigibilidade10/06/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃOUNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 400
Inexigibilidade08/06/2026O objeto do presente instrumento é a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços referentes ao pagamento da taxa de inscrição e da taxa de arbitragem da equipe adulta masculina de futsal do Município, visando sua participação na Liga Intermunicipal de Futebol Amador – Edição 2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação da empresa Liga De Futsal Do Vale Do Pirapo, Por Inexigibilidade, Referente Ao Pagamento De Taxa De Serviços De Arbitragem, Visando A Participação Das Equipes Esportivas De Cruzeiro Do Sul - Pr Nos Campeonatos Próprios Da Liga De FutsalUNIDADE ADMINISTRATIVA · Cruzeiro do Sul/PRR$ 64 mil
Inexigibilidade29/05/2026REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA DE CAU DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE CONSTRUÇÃO DO CMEI NO SETOR PARQUE SÃO JOSÉ - FNDEFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 131
Dispensa27/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE PREFEITURA DE DORES DO INDAIÁ DE VOLEIBOL MASCULINO, QUE PARTICIPARÁ DA 4ª EDIÇÃO DA COPA NACIONAL MINAS TENIS CLUBE, A SER REALIZADA EM BELO HORIZONTE-MG, NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO , 1 E 2 DE AGOSTO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026Referente ao pagamento de taxas de arbitragem/inscrição de atletas de Pomerode, da modalidade punhobol, na Copa Blumenau de Punhobol, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de junho de 2026 na cidade de Blumenau/SC.SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026Referente ao pagamento de taxa de inscrição de atletas de Pomerode da modalidade de carabina apoiada, para participação da 6ª Etapa do CCCA (Campeonato Catarinense De Carabina Apoiada) a realizar-se no dia 06/06/26 em Ibirama/SC.SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 900
Inexigibilidade20/05/2026Despesas referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação presencial no curso com o tema: “PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES NA LEI 14.133: ATUAÇÃO SEGURA DO SERVIDOR PÚBLICO”, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2026, no município de Cacoal/RO, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, conforme Termo de Referencia anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade18/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de capacitação/treinamento/aperfeiçoamento de servidores e agentes públicos, referente ao pagamento de taxa de inscrição para o “Curso Prático de Planejamento, ETP e Termo de Referência com uso da IA”, destinado à capacitação dos servidores da Câmara Municipal de Oratórios, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Câmara Municipal de Oratórios · Oratórios/MGR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026Referente a pagamento de taxa de inscrição do Jogos da Juventude do Paraná (JOJUP´s)_2026, a serem realizados entre os dias 04 a 07/06/2026 e de 18 a 21/06/2026 na cidade de Irati_Pr. O nosso Município irá participar das modalidades de Voleibol Feminino, e Futsal Feminino e Masculino, conforme Centro de Custo Nº 105/2026. Meta da LDO:49PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 600
Dispensa15/05/2026Referente ao pagamento da taxa de inscrição de atletas de Pomerode, modalidade futsal, na Taça Vale dos Trentinos 8º Edição 2026, que ocorrerá nos dias 16/05 a 13/06 de 2026, no município de Rodeio/SC.SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026Referente ao pagamento da taxa de inscrição/insumos de atletas de Pomerode na 4ª Etapa do Campeonato Catarinense Wise de Tiro Ao Prato 2026, que ocorrerá nos dias 22 a 23 de maio de 2026, no município de Rio Do Sul/SC.SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade13/05/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DAS TAXAS DO "11° FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINARIO DOS DIRIGENTE MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO" PARA OS DIAS 24 A 27 DOS MÊS DE MAIO PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 3 mil
Dispensa11/05/2026Referente ao pagamento de taxas de inscrição de atletas de Pomerode, da modalidade voleibol de quadra no Campeonato Volei Blumen Cup, que ocorrerá nos dias 03 a 07/06/26 na cidade de Blumenau/SC.SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade05/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXAS SIE DETER MENSAL DO VEICULO MICRO ONIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L ON PLACA TPN6F85 DE USO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Resíduo Sólido de Saúde – TRSS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026Referente ao pagamento de taxa de inscrição de atletas de Pomerode da modalidade de carabina apoiada, para participação da 5ª Etapa do CCCA (Campeonato Catarinense de Carabina Apoiada) a realizar-se no dia 23/05/26 em Corupá/SC.SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 900
Inexigibilidade30/04/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO, DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260130307, PARA FEIRA DO PRODUTOFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade29/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Resíduo Sólido de Saúde – TRSS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, destinada ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD / Vetores.ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Licença de Elevadores, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CNPJ 46.392.130/0007‑03ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 500
Inexigibilidade28/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Coleta de Lixo, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU – CNPJ 46.476.131/0001 40ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 126
Dispensa27/04/2026Referente ao pagamento da taxa de anuidade/ inscrição, para os atletas de Pomerode da modalidade tênis de mesa, todas as categorias, nos eventos que ocorrerão durante o ano de 2026.SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade20/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-10 Feminina do Município de Guarujá do Sul no Campeonato Estadual de Futsal - edição 2026, promovido pela Liga Catarinense de Futsal (LCF). A participação dos atletas no evento esportivo justifica-se por seu relevante interesse público, tendo em vista a promoção do desporto educacional, o incentivo à prática esportiva entre crianças e adolescentes, bem como o fortalecimento das políticas públicas de inclusão, desenvolvimento social e formação cidadã. Destaca-se que a competição é organizada por entidade oficialmente reconhecida no âmbito estadual, sendo a taxa de inscrição requisito indispensável para a participação da equipe na respectiva competição.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-11 Feminina do município de Guarujá do Sul na Copa do Mundo de Futsal Menores - Edição 2026, que acontecerá entre os dias 14 a 19 de dezembro de 2026, no município de Foz do Iguaçu-PR, organizada pela empresa MDF Eventos Esportivos. A participação no respectivo evento justifica-se pelo relevante interesse público, visando à promoção do desporto de base, ao incentivo à prática esportiva e ao desenvolvimento físico, técnico, social e emocional das atletas, bem como proporcionar a integração e a experiência em competição de nível nacional. Ressalta-se que o valor da inscrição compreende a participação da equipe na competição, taxas de arbitragem, participação da comissão técnica em cursos e palestras, bem como o acesso da delegação às atividades vinculadas ao MDF EXP 2026. Diante disso, a iniciativa contribui, para a ampliação do acesso ao esporte como ferramenta de inclusão social, fortalecimento dos vínculos comunitários e estímulo a valores como disciplina, respeito e trabalho em equipe, alinhando-se às políticas públicas de incentivo ao esporte.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição e alimentação destinada à participação de atletas e professores do município do município de Guarujá do Sul, visando a participação na realização da 2ª GOL CUP LEAGUE 2026, que acontecerá entre os dias 17 e 21 de abril de 2026, no município de São Miguel do Oeste/SC, nas categorias Sub-11 e Sub-13. A participação no evento esportivo proporciona incentivo à prática desportiva, promoção do desenvolvimento físico, social e educacional dos atletas, além de oportunizar intercâmbio esportivo e integração com equipes de diferentes localidades, inclusive com a presença de observadores técnicos e representantes de clubes nacionais e internacionais. A medida atende ao interesse público, ao fortalecer as políticas municipais de esporte e lazer, fomentar a formação esportiva de base e representar institucionalmente o município em competição de relevância regional, contribuindo para o desenvolvimento integral dos participantes.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 8 mil