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205 resultados para "Participação, por meio de"

Dispensa06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS E LENTES DE GRÁU, DESTINADO PARA DISTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE CARENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA), REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 60 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA MANUTENÇÃO DE PNEUS DA FROTA VEICULAR À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 62 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas no formato self-service e com entrega, destinadas a atender às necessidades das equipes técnicas, servidores e colaboradores do Município de Aparecida-PB, no desempenho de atividades institucionais. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE O

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 65 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (VIEIRÓPOLIS) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 611/2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Contratação de serviço de corte de terra com trator agrícola com grades de aragem, destinado à prestação de serviço aos agricultores da região de Vieirópolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS · Vieirópolis/PBR$ 63 mil
Dispensaregistro de preços09/02/2026encerrado

LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 568/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Contratação de serviço de corte de terra com trator agrícola com grades de aragem, destinado à prestação de serviço aos agricultores da região de Lastro

Prefeitura Municipal de Lastro · Lastro/PBR$ 65 mil
Pregão - Presencialregistro de preços09/02/2026encerrado

LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 568/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADA A PREFEITURA DE LASTRO

Prefeitura Municipal de Lastro · Lastro/PBR$ 1,8 mi
Pregão - Presencialregistro de preços20/01/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPIAL Nº647/2025, C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição de material agrícola destinado para subsidiar a agricultura familiar do município de Aparecida

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 337 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

contratação de serviço de fornecimento de pronta entrega de kit escolar destinado a distribuição aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura de Vieirópolis. Participação : LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025 c/c LC 123/06

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS · Vieirópolis/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade25/06/2026

A presente contratação será realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil, ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal para promover a participação de Microempreendedores Individuais (MEI) em contratações públicas de pequeno valor, observando os princípios da economicidade, eficiência, transparência e ampla concorrência. A necessidade da contratação decorre da manutenção e instalação de dois portões automáticos da Secretaria Municipal de Educação, os quais se encontram inoperantes, comprometendo a segurança e o controle de acesso ao local. Conforme descrição da demanda, os serviços compreendem reparos nos motores dos portões automáticos, com eventual substituição de peças, quando necessário.

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR · Rio Branco do Sul/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação da prestação dos serviços de capacitação por meio de inscrição para participação no "Pregoeiros Summit 2026", promovido pelo CEAP - Centro de Estudos da Administração Pública, por meio da empresa Academia Brasileira de Licitações e Contratos Ltda, inscrita no CNPJ: 63.605.730/0001-36, que ocorrerá nos dias 25 a 27 de fevereiro de 2026, em Florianópolis-SC, para o servidor Matheus Candiago Gianello.

CMV - CÂMARA DE VEREADORES · Videira/SCR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026

Pagamento de boleto para participação do Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Pesca, Allison Souza Moura, para participação na XXVII Marcha em Brasília, a ser realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília/DF. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir a participação institucional do Município de Boa Esperança/MG na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Confederação Nacional de Municípios Brasília/DF.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 550
Dispensa19/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, do Serviço Social do Comércio - SESC, para a realização de atividades culturais e musicais alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município de Carazinho. A programação contempla 3 (três) dias de atividades, e a contratação do SESC se faz necessária para que o Município possa entregar à comunidade uma programação cultural diversificada, de qualidade e com ampla participação popular, viabilizada por meio de seu casting próprio de artistas, reconhecida expertise técnica, capacidade de produção e know-how na concepção, organização e execução de eventos culturais, características estas que tornam inviável a competição e justificam a inexigibilidade da contratação. Contratação fundamenta no artigo 75, XV da Lei 14.133. Sec GERAL DO GOVERNO

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação da prestação dos serviços de capacitação por meio de inscrição para participação no evento "Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina", promovido pelo UVESC - União dos Vereadores de Santa Catarina, que ocorrerá nos dias 18 e 21 de agosto de 2026, em Florianópolis-SC, para os vereadores Janaina Guedes de Freitas, Leandro Morais, Matheus Enzo Cansan Alves e Pedro Gilberto Manchein e para os servidores Matheus Candiago Gianello e Thayna Carvalho da Luz.

CMV - CÂMARA DE VEREADORES · Videira/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade22/05/2026

A contratação da cantora Sara Evelyn para apresentação no evento Adora Lorena, a ser realizado em 16 de julho de 2026, justifica-se pela relevância artística e cultural da referida intérprete no cenário da música gospel contemporânea, especialmente entre o público jovem e cristão. A artista possui reconhecimento nacional, destacando-se por sua expressiva capacidade vocal, carisma e repertório alinhado à proposta do evento, que visa promover momentos de louvor, adoração e integração comunitária por meio da música. Sua participação contribui diretamente para o fortalecimento da identidade do evento, ampliando seu alcance e atratividade junto ao público-alvo. Além disso, a presença da cantora agrega valor institucional ao evento, favorecendo maior engajamento popular, incentivo à cultura religiosa e fortalecimento das ações promovidas pela administração pública no campo cultural e espiritual. Ressalta-se, ainda, que a escolha da artista atende ao interesse público, considerando sua compatibilidade com os objetivos do evento e a expectativa de público. Dessa forma, a contratação se mostra pertinente e adequada, atendendo aos princípios da administração pública, em especial à finalidade, interesse público e valorização cultural.

GERAL · Lorena/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de prestação de serviços de capacitação e treinamento, para os vereadores Pedro Gilberto Manchein, Janaina Guedes de Freitas, Matheus Alves, Leandro Morais, Gustavo Piva e a assessora Thayna Carvalho da Luz, por meio de inscrição para participação no Workshop Prático "O Novo Papel do Vereador na Era Digital: Redes Sociais, Transparência e Prestação de Contas", promovido pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.191/0001-79, a ser realizado de forma presencial no período de 26 a 29 de maio de 2026, na cidade de Florianópolis/SC

CMV - CÂMARA DE VEREADORES · Videira/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação da prestação dos serviços de capacitação por meio de inscrição para participação no curso "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais - da criação à prestação de contas", promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, inscrita no CNPJ: 08.940.383/0001-90, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de abril de 2026, em Florianópolis - SC, para as servidoras Juliana Aparecida Munaretto Cantú, Letícia Paula Sartor e Thaís Renata Terci.

CMV - CÂMARA DE VEREADORES · Videira/SCR$ 2 mil