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259 resultados para "Processo de Registro de"

Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas, de diferentes portes), incluindo anestesia, medicamentos pós- operatórios, materiais de proteção cirúrgica (colar elisabetano ou malha cirúrgica) e microchipagem, a serem executados em mutirão no município de Capivari de Baixo/SC, no âmbito do Programa Estadual “Pet Levado a Sério” - controle populacional de cães e gatos, instituído no âmbito do Estado de Santa Catarina, conforme Portaria CONJUNTA SGG/SEF nº 65/25, de 07/10/2025, e corresponde ao Governo simplificado firmado com o município de Capivari de Baixo/SC, registrado no Processo SGPe/SEMAE n° 1689/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 117 mil
Dispensa15/01/2026

3.1 Contratação de Constitui-se como objeto do presente, a contratação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, envolvendo os seguintes programas/sistemas: 1. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC: destinado à publicação de atos oficiais expedidos pelos órgãos públicos do ente municipal consorciado ao CIGA, veiculado no endereço eletrônico www.diariomunicipal.sc.gov.br, na rede mundial de computadores - Internet, que atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP - Brasil); 2. Gestão Tributária - Gestão do Cadastro Integrado Municipal - G-CIM: faz a integração das informações relacionadas ao processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, no território do Município, com a Junta Comercial, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e demais órgãos que integrem, localmente, a REDESIM, com suporte técnico, manutenção e evolução tecnológica pela CONTRATADA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

FORNECIMENTO DE PA CARREGADEIRA NEW HOLLAND W12D, NAS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, AUTORIZADA PELO PROCESSO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024, DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, no valor estimado de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU · Careaçu/MGR$ 590 mil
Dispensa13/01/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 E À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, CONDUZIDOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS (CIMESMI), E FIRMADA COM A EMPRESA VIAVOZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ 05.874.447/0001-03. O OBJETIVO DESTE PROCESSO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO EM OBRAS, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, EM ATENDIMENTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS CIMESMI, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · São Joaquim de Bicas/MGR$ 6,9 mi
Pregão - Presencial12/05/2026encerrado

[LICITANET] - Adesão à ata de registro de preços, decorrente do Processo Administrativo n° 011/2026, Registro de Preços nº 007/2026 – Ata de Registro de Preços n° 005/2026 - I, que tem por objeto o Registro de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP.

MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 6,2 mi
Dispensa12/03/2026

COMTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PELA LEI FEDERAL N.° 13.465/2017, COM ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE REURB JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, ORIENTAÇÃO NA ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CRF E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO, BEM COMO APOIO À INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007831/2026-00 - Registro de Preços para futura e eventual de luvas cirúrgicas para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde de Irecê/BA., conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e demais anexos do Edital

Secretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus novo, com 46 (quarenta e seis) poltronas, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dotado de elevador, destinado ao atendimento dos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Irecê/BA, com recursos provenientes do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 101/2026, firmado com o Governo do Estado da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar – ETP, e demais anexos do Edital

Secretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000005536/2026-19 - Registro de Preços para futura e eventual Contratação da Empresa especializada para o fornecimento de medicamentos extra básicos através do Menor Preço por Item, considerando O Maior Percentual de Desconto sobre a tabela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED (O Preço Máximo ao Consumidor PMC), para assegurar a continuidade do atendimento à saúde pública, da execução de ordens judiciais e do oferecimento de suporte às pessoas em condição de vulnerabilidade social, em casos de urgências e emergências, conforme especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos do Edital

Secretaria Municipal de Saúde · Irecê/BAR$ 115 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000002282/2026-79 - Registro de preços para futura e eventual Aquisição de mobiliários e eletrônicos permanente destinado à estruturação física e funcional do CER – Centro Especializado em Reabilitação, habilitado por meio da Portaria GM/MS nº 9.741, de 26 de dezembro de 2025, com a finalidade de suprir as demandas assistenciais, administrativas e terapêuticas da unidade, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações, quantitativos e valores estimados constantes no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e demais anexos do Edital

Secretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado

1.1. O objeto do presente processo licitatório o Registro de Preços para aquisição parcelada de Insumos de laboratório proveniente de itens fracassados do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 FMS destinados à Secretaria de Municipal De Saúde, do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 635 mil
Inexigibilidade29/04/2026

AQUISIÇÃO de 2 (DUAS) RETROESCAVADEIRA, POR MEIO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025 – REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIDES VALE DO IVAI, ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DOS TERMO DE CONVÊNIO Nº 033/202 - PROTOCOLO N.º 24.563.672-5, PARTÍCIPES: SEAB E O MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA.

Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 388 mil
Dispensaregistro de preços11/03/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 042/2024, oriunda do Processo Administrativo nº 035/2024, Registro de Preços nº 014/2024, firmada entre o Município de Dom Joaquim/MG e a empresa Januário Tur LTDA, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de fretamento eventual para transporte suplementar rodoviário, em âmbito municipal e intermunicipal, destinado ao transporte de pessoas, destinado ao atendimento das demandas operacionais e logísticas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Conceição do Mato Dentro/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 400 mil
Inexigibilidade26/06/2026

O presente processo (PMU) decorre da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 417/2024 - Fundação Universidade de Pernambuco - Hospital Universitário Oswaldo Cruz, decorrente do Processo Licitatório nº2967.2024, referente ao Pregão eletrônico para Registro de Preços nº 0044.2024, aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares - Sistema de Videoendoscopia digestiva, Videogastroscópio e Videocolonoscópio. Documentação do processo original disponível no link: https://pncp.gov.br/app/editais/11022597001325/2024/368

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 858 mil